DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Águas Belas-PE, 7 de agosto de 2024 BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúdes PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024 -, conforme evidencia-se na Seção 3, ISSN 1677-7069 No 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 - No Diário Oficial da União. Onde-Se Lê: Data da Sessão Pública: 13 de agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Leia-se: Data da Sessão Pública: 15 de agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado. Barreiros, 7 de agosto de 2024 ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora Do Fundo Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 16/2024 Processo Licitatório PMB Nº 49/2024, Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de serviços para viabilizar realização dos eventos alusivas para semana da pátria 2024 do município de Betânia - PE, incluindo locação de estrutura de som, decoração, materiais diversos para compor os trajes, fantasias e adereços, faixas e carteis, apresentações de Bandas marciais e show pirotécnico. Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor máximo aceitável global é de R$ 134.800,00 (Centro e trinta e quatro mil e oitocentos reais). Início do acolhimento das propostas: 08/08/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/08/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 20/08/2024 às 09:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 7 de agosto de 2024 IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 007/2024 Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material odontológico, cirúrgico e equipamentos auxiliares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Postos de Saúde, do Município de Betânia/PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS-ME, inscrita no CNPJ nº 02.911.193/0001-68, vencedor dos itens (05, 06, 07, 11, 13, 38, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 56, 61, 62, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 84, 87, 90, 101, 102, 115, 117, 119), com o valor global de R$ 35.219,00 (trinta e cinco mil, duzentos e dezenove reais); CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 10.978.106/0001-18, vencedor dos itens (18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 42, 108, 122), com o valor global de R$ 5.770,50 (cinco mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos); DENTAL IPO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 50.567.060/0001-69, vencedor dos itens (14, 15, 16), com o valor global de R$ 2.061,50 (dois mil, sessenta e um reais e cinquenta centavos); JUARES LIMA DOS SANTOS-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.991.532/0001-17, vencedor dos itens (01, 02, 40, 41, 54, 55, 65, 66, 81, 83, 85, 86, 94, 97, 99, 100, 105, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 120, 124, 125, 126), com o valor global de R$ 15.126,52 (quinze mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos); MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 38.259.748/0001-86, vencedor dos itens (37, 44, 47, 82, 92), com o valor global de R$ 10.602,00 (dez mil, seiscentos e dois reais); ODONTOMEDICA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.395.255/0001-80, vencedor dos itens (52, 93, 121), com o valor global de R$ 4.593,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e três reais); PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS-ME, inscrita no CNPJ nº 32.407.715/0001-50, vencedor dos itens (03, 04, 08, 09, 10, 12, 36, 39, 57, 58, 59, 60, 63, 88, 89, 95, 98, 103, 104, 106, 116, 118, 123), com o valor global de R$ 37.009,30 (trinta e sete mil, nove reais e trinta centavos); A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Os Itens (17, 34, 64, 91, 96, 127), foram considerados FRACASSADOS. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 6 de agosto de 2024 ADLA LARISSA LEANDRO DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL O MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.040.862/0001-64, representado por seu Prefeito, Sr. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante, e a empresa OPA LOCACÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 24.526.759/0001-70, representada pelo Sr. Neurivan Monteiro de Oliveira, celebram o presente Termo de Rescisão ao Contrato para Execução de Serviços de Engenharia nº 126/2022, em virtude da dissolução da sociedade da contratada, fato que impede a execução do contrato. Bodocó/PE, 25 de janeiro de 2024. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante, Prefeito Municipal; Neurivan Monteiro de Oliveira, Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 038/2023. Pregão Eletrônico nº 016/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, através de seu Gestor, no uso de suas atribuições legais, publica o Termo Aditivo. alteração aos Contratos PMB Nº 086-09/2023; PMB/FME Nº 087-09/2023 E PMB/FMS Nº 088-09/2023. Alteração no quantitativo em 25% nos itens 1+3 (Diesel S10), Lote I e II - Combustíveis. Empresa: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA - (POSTO CANUTO), CNPJ/MF nº 10.172.444/0001-68. Brejão/PE. 25/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 005/2024 - Tomada de Preços nº 004/2021. Contrato nº 064/2021 - CPL Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, já qualificado no contrato originário, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Gilsomar Bento da Costa, contratante e do outro lado a Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS, contratado, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. Cláusula primeira - dos fundamentos na nova Lei de Licitações e alterações posteriores. Cláusula segunda - do objeto: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas. Cláusula terceira - das alterações contratuais: Aditivo de prazo, iniciando em 14/08/2024 até 14/08/2025, conforme dotações originárias. o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. Brejinho/PE, 07 de agosto de 2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito Municipal. ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 006/2024 - Tomada de Preços nº 004/2021. Contrato nº 064/2021 - CPL Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, já qualificado no contrato originário, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Gilsomar Bento da Costa, Contratante e do outro lado a Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS, contratado, qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. Cláusula primeira - dos fundamentos: nova Lei de Licitações e alterações posteriores. Cláusula segunda - do objeto: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas. Cláusula terceira - das alterações contratuais: Aditivo de valor, totalizando R$ 1.005.586,02 (um milhão, cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais, e dois centavos), sendo parcelas mensais de R$ 83.798,83 (oitenta e três mil, setecentos e noventa e oito mil reais e oitenta e três centavos), conforme dotações originárias. o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. Brejinho/PE, 07 de agosto de 2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito Municipal. ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001/2024 - Tomada de Preços nº 008/2023. Contrato nº 021/2024 - CPL Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, já qualificado no contrato originário, representado pelo Prefeito, Sr. Gilsomar Bento da Costa, contratante e do outro lado a Empresa TW ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, contratado, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. Cláusula primeira - dos fundamentos: fundamento na nova Lei de Licitações e alterações posteriores. Cláusula segunda - do objeto: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas. Cláusula terceira - das alterações contratuais: Aditivo de prazo, iniciando em 10/08/2024 até 10/08/2025, conforme dotações originárias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. Brejinho/PE, 07 de agosto de 2024. Gilsomar Bento da Costa Prefeito Municipal e TW ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001/2024 - Tomada de Preços nº 009/2023. Contrato nº 022/2024 - CPL Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, já qualificado no contrato originário, representado pelo Prefeito, Sr. Gilsomar Bento da Costa, contratante e do outro lado a Empresa GOLDEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCERIZADOS, contratado, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. Cláusula primeira - dos fundamentos: fundamento na nova Lei de Lictações e alterações posteriores. Cláusula segunda - do objeto: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas. Cláusula terceira - das alterações contratuais: Aditivo de prazo, iniciando em 10/08/2024 até 10/08/2025, conforme dotações originárias. o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. Brejinho/PE, 07 de agosto de 2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito Municipal. GOLDEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCERIZADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/PMCSA-SMDS/2024 Processo Administrativo n. º 168/PMCSA/-SMDS/2024 - Processo Licitatório n. º 147/PMCSA-SMDS/2024 - Pregão Eletrônico n. º 019/PMCSA-SMDS/2024 - Licitação no Compras.gov n. º 90019/2024. Natureza: Fornecimento. Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição desses equipamentos, visamos melhorar os trabalhos da Patrulha Maria da Penha no acompanhamento e fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência que tenha sido concedida as mulheres vítimas de violência, com as características constantes no Termo de Referência da Proposta de Convenio com o Governo Federal nº 002332/2023, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Preço Estimado: R$203.802,63 (duzentos e três mil, oitocentos e dois reais e sessenta e três centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Início do cadastramento das Propostas: 30/07/2024 às 09:00. Recebimento das Propostas até: 21/08/2024 às 09:10. Abertura das Propostas em: 21/08/2024 às 09:15. Início da Disputa: 21/08/2024 às 13:30. Sistema eletrônico utilizado: Compras.gov.br. UASG: 982357. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Transparência do Município e/ou na plataforma do Compras.gov.br. Demais informações no Centro Administrativo Joaquim Nabuco, Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP 54525-180, e-mail [email protected] e/ou através dos telefones: (81) 3521-6619/3524-9064/3524-9075, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira. Cabo de Santo Agostinho/PE, 25 de julho de 2024. JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/PMCSA-SMDS/2024 Processo Administrativo n. º 170/PMCSA-SMDS/2024 - Processo Licitatório n. º 149/PMCSA- SMDS/2024 - Pregão Eletrônico n. º 021/PMCSA-SMDS/2024 - Licitação no Compras.gov n. º 90021/2024. Natureza: Fornecimento. Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses visando aquisição de viatura para Patrulha Maria da Penha, objetivando o fortalecimento e ampliação da frota, visando proporcionar maior abrangência e segurança as vítimas, realizada pela Guarda Municipal do Cabo de Santo Agostinho, nos termos estabelecidas neste instrumento. Preço Estimado: R$281.625,00 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Início do cadastramento das Propostas: 30/07/2024 às 09:00. Recebimento das Propostas até: 20/08/2024 às 09:10. Abertura das Propostas em: 20/08/2024 às 09:15. Início da Disputa: 20/08/2024 às 09:30. Sistema eletrônico utilizado: Compras.gov.br. UASG: 982357. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Transparência do Município e/ou na plataforma do Compras.gov.br. Demais informações no Centro Administrativo Joaquim Nabuco, Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP 54525-180, e-mail [email protected] e/ou através dos telefones: (81) 3521-6619/3524-9064/3524-9075, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira. Cabo de Santo Agostinho, 25 de julho de 2024. JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS Pregoeiro