DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800206 206 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 047/2024 - PMC. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 017/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 004/2024. Obras. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, na Zona Urbana e Rural do município de Caetés/PE, referente ao contrato de repasse n° 945358/2023 MCIDADES/CAIXA. CONTRATADA: T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.393.791/0001-60, pelo valor global R$ 874.492,84. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 11/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 011/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÕNICA Nº 011/2024. RP N° 004/2024. Fornecimento. Registro de Preços para aquisição de medicamento de controle especial (Psicotrópicos), referente aos itens que foram fracassados (PE N° 008/2024), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 191.886,00. Início do acolhimento das propostas: dia 08/08/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 21/08/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 21/08/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 6 de agosto de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 060/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2021 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 055/2022 CPL/O, que tem por objeto a revitalização do Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução e vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo ambos como termo inicial a data de 10 de agosto de 2024 e como termo final a data de 09 de outubro de 2024. Data: 06/08/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 053/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2022 CPL/O. CONTRATADA: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. OBJETO: Acréscimo de valor, bem como a Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 102/2022 CPL/O, que tem por objeto a reconstrução do CMEI Professora Nerine Franscisca de Carvalho. Fica acrescida o valor de R$105.459,53 (cento e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 8,84% sobre o valor inicial do contrato, passando o mesmo ao valor atualizado de R$ 1.491.093,05 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, noventa e três reais e cinco centavos). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 17 de setembro de 2024 e como termo final a data de 16 de outubro de 2024. E, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 1 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 17 de agosto de 2024 e como termo final a data de 16 de setembro de 2024. Data: 06/08/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário . AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90010/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 015/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90010/2024, cujo objeto é à execução da pavimentação, drenagem e sinalização das Ruas Tenente Hipólito Siqueira Cavalcante e Manoel Bandeira no Bairro José Liberato, Município de Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 34.346.587/0001-07, vencedora do item único pelo valor total de R$ 821.000,10 (oitocentos e vinte e um mil e dez centavos). Caruaru/PE, 05 de agosto de 2024. ANDREWS DE MELO SILVA Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90011/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 016/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90011/2024, cujo objeto é à execução da pavimentação e drenagem em diversas vias nos Bairros José Liberato, Vassoural, Universitário e Vilas Rafael e Juá na Cidade de Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: PTG SE R V I CO S , CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ 12.229.586/0001-40, vencedora do item único pelo valor total de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Caruaru/PE, 5 de agosto de 2024. ANDREWS DE MELO SILVA Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Nº: 00034/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00020/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da atenção básica do município de Casinhas - PE. Valor: R$117.454,36. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634- 9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 23 de julho de 2024 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/20224 A Secretária de Saúde do Município de Itambé-PE, nos termos da Lei nº 14.133/21, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/20224 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento imediato de equipamentos e materiais permanentes, destinados às diversas Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE, conforme propostas de aquisição de nº 10417698000119006, nº 10417698000122001 e nº 10417698000123001, e portarias de nº 3.931 de 11/12/2018 e nº 3.389 de 10/12/2020 do Ministério da Saúde, em favor das empresas: 1- GM Comércio e Serviço LTDA-EPP - CNPJ n° 40.001.712/0001-40, vencedora do Item do 01, perfazendo o valor total de R$ 32.939,10; 2- Inteligência Comércio de Equipamentos e Serviços LTDA-EPP - CNPJ n° 08.060.934/0001-20, vencedora do Item 02, perfazendo o valor total de R$ 16.250,00; 3- Fabio Jose de Sena-ME - CNPJ n° 43.021.629/0001-20, vencedora dos itens 3, 9, 16, 24, 35 e 36, perfazendo o valor global de R$ 25.196,89; 4- A J P de Souza & Cia Comércio Atacadista LTDA-ME - CNPJ n° 31.070.140/0001-60, vencedora dos Itens 4, 34, 37 e 43, perfazendo o valor global de R$ 32.431,50; 5- Brumed Comercio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares EIRELI - CNPJ n° 31.770.650/0001-40, vencedora dos Itens 5 e 38, perfazendo o valor global de R$ 34.728,93; 6- M.K.R. Comércio de Equipamentos LTDA-EPP - CNPJ n° 31.499.939/0001-76, vencedora dos Itens 6 e 7, perfazendo o valor global de R$ 13.700,00; 7- S L da Silva Indústria e Comércio de Móveis LTDA-ME - CNPJ n° 29.955.518/0001-60, vencedora dos Itens 10 e 47, perfazendo o valor global de R$ 13.900,00; 8- M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares LTDA-EPP - CNPJ n° 32.593.430/0001-50, vencedora dos Itens 11, 22, 25, 40 e 45, perfazendo o valor global de R$ 8.883,00; 9- Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA - CNPJ n° 07.897.039/0001-00, vencedora do Item 12, perfazendo o valor total de R$ 52.000,00; 10- Miamimed Produtos Odontológicos LTDA-EPP - CNPJ n° 38.259.748/0001-86, vencedora dos Itens 13, 18, 27 e 39, perfazendo o valor global de R$ 29.584,00; 11- Elber Indústria de Refrigeração LTDA - CNPJ n° 81.618.753/0001-67, vencedora do Item 14, perfazendo o valor total de R$ 90.243,00; 12- Alfer Scientific Equipamentos para Laboratórios LTDA-EPP - CNPJ n° 43.728.233/0001-18, vencedora do Item 15, perfazendo o valor total de R$ 33.360,00; 13- Tama Distribuidora de Informática LTDA-ME - CNPJ n° 33.039.726/0001-97, vencedora do Item 20, perfazendo o valor total de R$ 9.200,00; 14- Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI - CNPJ n° 34.680.592/0001-51, vencedora do Item 21, perfazendo o valor total de R$ 4.140,00; 15- Licitafisio Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA-EPP - CNPJ n° 43.235.370/0001-10, vencedora dos Itens 23 e 33, perfazendo o valor global de R$ 6.785,00; 16- Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA-EPP - CNPJ n° 49.140.067/0001- 10, vencedora do Item 26, perfazendo o valor total de R$ 1.573,00; 17- 4U Digital Comércio e Serviços LTDA-EPP - CNPJ n° 21.982.891/0002-80, vencedora do Item 28, perfazendo o valor total de R$ 25.631,84; 18- Legacy Distribuidora de Informática e Eletroeletrônicos LTDA-ME - CNPJ n° 52.504.817/0001-09, vencedora do Item 29, perfazendo o valor total de R$ 2.938,00; 19- Sul Água Equipamentos LTDA-EPP - CNPJ n° 46.344.050/0001-97, vencedora do Item 32, perfazendo o valor total de R$ 1.733,01; 20- 3P Distribuidora e Comércio de Informática LTDA-ME - CNPJ n° 11.957.607/0001-80, vencedora do Item 41, perfazendo o valor total de R$ 10.091,40; 21- Equipsul Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos à Saúde LTDA-ME - CNPJ n° 36.999.842/0001-46, vencedora do Item 44, perfazendo o valor total de R$ 1.100,00; 22- BT Comércio Inteligente LTDA-EPP - CNPJ n° 45.329.312/0001-81, vencedora do Item 46, perfazendo o valor total de R$ 1.516,03; 23- Vinicius Allan S. Monteiro-EPP - CNPJ n° 32.346.750/0001-06, vencedora dos Itens 48 e 50, perfazendo o valor global de R$ 3.988,80 e 24- Dional Distribuidora de Produtos LTDA-ME - CNPJ n° 32.346.750/0001-06, vencedora do Item 49, perfazendo o valor total de R$ 16.740,80, que teve como critério de menor preço ofertado por item. Itambé-PE, 2 de agosto de 2024. EDJANECE GUEDES DE MELO ROMÃO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Nº 15/2024 Processo Nº 21/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 79.096,96. Abertura: 23/08/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE VIGILÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE, Conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 8.108,07. Abertura: 26/08/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ-PE, Conforme Termo de Referência anexo l do Edital. Valor global estimado é de R$ 13.057,96. Abertura: 26/08/2024 às 14h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE SAÚDE PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA E NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ-PE, Conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 977.015,39. Abertura: 21/08/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP Nº 19/2024 Processo Licitatório Nº 27/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA DESTINADOS AO SERVIÇO DO HOSPITAL, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ- PE, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 222.167,86. Abertura: 27/08/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira