DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800207 207 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 - SRP Nº 6/2024 Venho, por meio desta, avisar a todos interessados o adiamento (com novas datas) - Processo Licitatório nº 029/2024 - Pregão Eletrônico n° 008/2024 SRP Nº 006/2024 cujo início do acolhimento das propostas marcado para 31 de Julho de 2024 e sessão marcada para o dia 13 de Agosto 2024 às 11:00h, objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de material de expediente para atender as secretárias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 571.186,43 (Quinhentos e setenta e um mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), fica remarcado o início do acolhimento das propostas dia 07/08/2024, limite do acolhimento às 10h do dia 18/08/2024, início da sessão de disputa às 11h do dia 18/08/2024, Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, , 7 de Agosto de 2023. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA Contratada: SAULO MENEZ ES VALENCA SAMPAIO - ME CNPJ: Nº 46.023.531/0001-09. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, destinado a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em ruas da Vila Odilon, Sede desse Município. UN I DA D E ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02; PROJETO ATIVIDADE: 1044; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00; Valor Global Estimado: R$ 507.300,28. Data de Assinatura do Contrato: 31/07/2024. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. SAULO MENEZES VALENCA SAMPAIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO Nº 022/2024 CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, resolve 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 008/2024-PMM à empresa SAULO MENEZES VALENÇA SAMPAIO - ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 46.023.531/0001-09, com Proposta de R$ 507.300,28. 2. HOMO LO G A R a CONCORRÊNCIA Nº 08/2024, processo nº 22/2024, objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, destinado a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em ruas da Vila Odilon, Sede desse Município. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Moreilândia - PE, 29 de JULHO de 2024 VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 Contratação de empresa do ramo de construção civil, destinado a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em ruas da Vila Odilon, Sede desse Município. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa SAULO MENEZES VALENCA SAMPAIO - ME. CNPJ n° 46.023.531/0001-09. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 507.300,28. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 25/07/2024. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório Nº: 017/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 013/2024; Outros Serviços; Objeto a: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos das escolas públicas situadas no município de Palmares, através de veículos automotores com motoristas e seu gerenciamento. Recebimentos das Propostas até 23/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 7 de agosto de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 Processo Licitatório nº 082/2024 Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de uma Passagem Molhada na Fazenda Olho D'agua, na área rural do Município de Parnamirim/PE. Menor preço Global. Valor estimado R$ 85.756,10. Data e Local da Sessão: 23/08/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 6 de agosto de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Proc. 165/2024. Menor Preço Global. Contratação de empresa de engenharia para execução das Obras de Contenção de Encostas em áreas Urbanas no Município, etapa 5 do Termo de Compromisso nº 0402.320-73 /2012 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério das Cidades - MCidades. Valor máximo admitido: R$ 1.324.752,01. Data: 22/08/2024 às 10h no site: www.bnc.org.br. Editais no portal BNC. Contato: [email protected]/ COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 34/2024 Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Carnes para utilização na Alimentação Escolar (Merenda) da rede municipal de ensino do Município. Valor R$ 340.000,00. Início do acolhimento das propostas: dia 08/08/2024 até ás 09h do dia 21/08/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 21/08/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 35/2024 Contratação de Empresa para Fornecimento, Parcelado, de Materiais de Iluminação Pública, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Valor R$ 35.221,70. Início do acolhimento das propostas: dia 08/08/2024 até ás 09h. do dia 28/08/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 28/08/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 7 de Agosto de 2024 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 Homologação e Adjudicação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024 - Contratos de Repasses nº 914005/2021/MDR/CAIXA (LOTE I) e nº 914965/2021/MDR/CAIXA (LOTE II). Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de drenagem e pavimentação da Rua Desembargador Manoel de Sá Pereira, Cordeiro, Recife - PE (Lote I) e da Rua Mauro Borrione, Ilha do Retiro, Recife - PE (Lote II). O Agente de Contratação da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB torna público o resultado de julgamento final, declarando VENCEDORA para o LOTE l, a empresa: CTV ENGENHARIA S.A., com proposta no valor de R$ 188.115,54 (cento e oitenta e oito mil cento e quinze reais e cinquenta e quatro centavos).O objeto foi ADJUDICADO e HOMOLO G A D O pela Diretora de Manutenção Urbana - Gabriela Buarque Assunção de Carvalho Recife, 5 de agosto de 2024 HÉLDER APRÍGIO DA SILVA Agente de Contratação-Secretaria de Infreestrutura-EMLURB PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Adm. N° 032/2024 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 020/2024, Processo Administrativo nº 032/2024, tipo: MENOR PREÇO por item, modo de disputa ABERTO. Objeto: Aquisição de Equipamentos para laboratório de análises clinicas, atendendo as necessidades do Hospital Monsenhor Angelo Sampaio, bem com as unidades básicas de saúde do Fundo Municipal de Saúde. Conforme especificações / quantitativos do anexo. Trâmite Nº 40159 - impositiva Dep. Renato Ântunes. Das datas e horários do certame: Início do acolhimento das propostas: 09/08/2024 á 21/08/2024 as 09:00 horas. Data de abertura das propostas: 21/08/2024, às 09:00 horas - Início da sessão de disputa de preços: 21/08/2023, às 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$ R$ 129.311,97. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, ou e-mail:[email protected]. Em 7 de agosto de 2024. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 4/2024/SEDUC PROCESSO ADM. N.º 023/2024/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2024/SEDUC, Processo Administrativo nº 023/2024/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisições de materiais de higiene pessoal para atender as necessidades diárias das crianças das Creches da Rede Municipal de ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 09h do dia 08/08/2024 até ás 08h do dia 20/08/2024 abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: dia 20/08/2024 às 09h SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/08/2024 ás 10h. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 147.273,30 (cento e quarenta e sete mil duzentos e setenta e três reais e trinta centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2024/12. Em 7 de agosto de 2024. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer