DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária - Fundo Municipal de Educação Poder: 08 - Fundo Municipal De Educação Órgão: 03 - Entidade Supervisionada Programa de Trabalho: 12.361.1204.1087.0000 - Construção Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Melhoria da Rede Física de Ensino e Quadras esportivas. Natureza da despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Poder: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 03 - Entidade Supervisionada Programa de Trabalho: 12.361.1201.1102.0000 - Construção, Ampliação, Recuperação e reforma de escolas da Educação Básica - VAAT 30%. Natureza da despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Poder: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 03 - Entidade Supervisionada Programa de Trabalho: 12.361.1201.1090.0000 - Construção, Ampliação, Recuperação e reforma de escolas da Educação Básica. Natureza da despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Poder: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 03 - Entidade Supervisionada Programa de Trabalho: 12.361.1204.1100.0000 - Construção e reforma nas Unidades das Escolas Municipais -Precatório. Natureza da despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Poder: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 03 - Entidade Supervisionada Programa de Trabalho: 12.361.1204.2940.0000 - Manutenção dos precatórios - FUNDEB. Natureza da despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa jurídica Valor Total: R$ 1.292.364,28. Vigência: O Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro do corrente ano. Fundamentação Legal: Lei federal 14.133/21.Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO CONTRATANTE 3M ENGENHARIA CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024 A Pregoeira da CPL do Município de Sirinhaém-PE, vem a público comunicar que, a sessão de abertura do referido Processo licitatório nº 00008/2024 Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que tem como Objeto: Registro de Preços para aquisição de 01 (UM) Veículo PICK-UP cabine dupla 4X4 (DIESEL) E ambulância TIPO A simples remoção tipo furgoneta com o intuito de suprir as necessidades hodiernas da Secretaria Municipal de Saúde de Sirinhaém/PE que seria realizada dia 08/08/2024, fica adiada devido alteração no item 7.18 do edital, ficando marcada a sessão para o dia 22/08/2024 às 09h. Sirinhaém-PE, 7 de agosto de 2024 ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2024 Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 Processo Nº: 020/2024. Comissão de Contratação. Obra. Contrato 057/2024. Contratada: Realiza Construções e Incorporações LTDA, CNPJ: 46.246.766/0001-51. Objeto do 1º Aditivo: Reajuste de preço referente ao acréscimo dos itens do objeto contratado. Valor global reajustado ao contrato: R$ 136.455,74. Valor global atualizado do contrato: R$ 833.479,24. Respaldo legal: Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 Concorrência Nº 1/2022 Processo Nº: 074/2022. Comissão de Contratação. Obra. CONTRATO 001/2023. Contratada: Realiza Construções e Incorporações LTDA, CNPJ: 46.246.766/0001-51. Objeto do 1º Aditivo: Reajuste de preço referente ao acréscimo dos itens do objeto contratado. Valor global reajustado ao contrato: R$ 98.665,98. Valor global atualizado do contrato: R$ 7.209.877,35. Respaldo legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO N° 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Aquisição de material de expediente/didático pedagógico para o serviço administrativo e para os estudantes das escolas da rede municipal de ensino de Terezinha/PE. VALOR: R$ 962.248,59. DATA DE JULGAMENTO: 20/08/2024 às 10:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha. Edital do e-mail: [email protected] ou na Sala de licitações de Terezinha. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha - PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha/PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira. Terezinha, 7 de agosto de 2024 RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.0708/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.115.386/0001-97. Valor Do Cont: R$ 1.127.500,00 (um milhão cento e vinte e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 05/06/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua Secretária Sra. Maria Jose Andrade Santos, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.115.386/0001-97, neste ato representado pela Sra. Luana Santos Barroso D'Oliveira, doravante denominado CONTRATAD O. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADIMINISRATIVO Nº 006.680/2024. A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, com sede na Praça Luís Miranda, 318, Bairro Centro, Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma eletrônica, Chamamento Público, através do Edital de Credenciamento nº 002/2024-SAÚDE, tendo por OBJETO o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestarem atendimento aos usuários do Sistema Único Saúde, em média e alta complexidade, em atendimentos ambulatorial para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas, exames, procedimentos e deslocamento ao município, conforme critérios e condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, de forma complementar, nas áreas elencadas de acordo com as condições do Edital e em seus anexos. As propostas poderão ser registradas a partir das 13h (treze horas) do dia 09 de agosto de 2024 até às 13h (treze horas) do dia 21 de agosto de 2024. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: Governo Federal/Tesouro Municipal/Outros. Valor global estimado: R$ 1.287.880,87. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e geração de renda de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 22 de Agosto de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected] [email protected]. JOARES OLIVEIRA CAVALCANTE JUNIOR Secretário Municipal de Assistência Social e Geração de Renda PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 010/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de realização de curso básico de pintura com técnica de aquarela para grupo de jovens, adultos e profissionais que atuam na área de assistencial social do município. Abertura da Sessão: 08:15h do dia 22/08/2024. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Fmas, Secretaria Municipal de Assistência Social, Custeio e Outros. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 012/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de móveis e material permanente. Abertura da Sessão: 08:30h do dia 20/08/2024. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Fms, Secretaria Municipal de Saúde e Outros. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro. E-mail: [email protected]. Canto do Buriti (PI), 7 de agosto de 2024. TAYLA VIEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 23/08/2024, às 11h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 23/08/2024 às 10h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2024, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 23/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 7 de agosto de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Cocal - PI. Data de abertura: 23/08/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 706, 708, 720, 710, 540, 550, 541, 542, 500, 551, 569, 570, 571, 600, 601, 602, 604, 621, 631, 632, 660, 661, 669, 665, 751, 750, 754, 755, 756. 5. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal (PI), 7 de agosto de 2024. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Processo Administrativo 079/2024. Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Ampliação Da Escola Tia Emilia Localizada Na Zona Urbana Do Município De DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 631,281.42 (seiscentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: Próprios / FUNDEB / Outros. DATA DE ABERTURA: 22 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. RICARDO DE MOURA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura M. de Eliseu Martins/PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica N° 016/2024 do Tipo Menor Valor Global. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação de unidade básica de saúde (UBS), visando assim, atender as necessidades da prefeitura municipal.Início Das Propostas: 09/08/2024 às 08:50. Limite Para Recebimento Das Propostas: 13/08/2024 às 08:50 Início Da Fase De Lances: 13/08/2024 às 09:00. Encerramento Da Fase De Lances: 13/08/2024 às 15:00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Valor Previsto: R$ 14.997,00. Recurso: Proposta n° 11995129000101 - Ministério da Saúde. Edital : Portal de Compras Públicas, PNCP, Portal da Transparência, Licitações Web. Informações: [email protected] Eliseu Martins/PI, 7 de agosto de 2024. ANTÔNIO LAURINDO NOVAIS FILHO Agente de Contratação