DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0105/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 095/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - PMJF/PI CNPJ Nº 14.911.603/0001-50 Contratada: 56.039.800 Maria de Jesus Rodrigues Chaves (CNPJ n° 56.039.800/0001-70) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 095/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0106/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Produtor de eventos independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 55.891.567 Thiago da Silva Costa (CNPJ n° 55.891.567/0001-97) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0106/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024 EXTRATO DE FOMENTO Extrato/Ato Administrativo Termo de Fomento nº 001/2024 - PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo nº 0118/2024 - PMJF/PI Fundamento Legal: Art. 29 - LF nº 13.119/2014 Objeto: Viabilizar Participação em evento Estadual Nossa Arte Partes: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) x Fundação das APAES do Estado do Piauí (CNPJ nº 12.182.788/0001-83) Interveniente: Secretaria Municipal de Administração (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) VLL/TTL: Cf. detalhado no TF nº 001/24 Dotação/Orçamentária: cf. detalhamento no TF nº 001/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Proc. Adm. nº 1237/2024. Registro de preços para a contratação parcelada de empresa de engenharia especializada para prestação dos serviços de manutenções e ampliações de diversas vias e equipamentos públicos no Município de Lagoa Alegre/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Acolhimento das propostas: 09/08/2024 às 09h. Abertura das propostas: 27/08/2024 às 09h. Disputa de preços: 27/08/2024 às 09h10. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura, Praça Raul da Silva Costa, n° 81 - Centro, das 08h às 14h, e-mail: [email protected] ou sites: lagoaalegre.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 23 de agosto de 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de livros didáticos para atender as necessidades do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 6 de agosto de 2024. MATEUS CARDOSO DO AMARAL Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 062/2024; Processo nº 062/2024; Dispensa Eletrônica nº 018/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: R E S Construções LTDA, CNPJ 29.372.229/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de duas praças no município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 85.196,70 (oitenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e setenta centavos). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Recursos Próprios, Emenda Federal de Custeio. Fundamento Legal: Art. 75, I, da Lei 14.133/21. Assinatura do Contrato: 06 de agosto de 2024. Vigência: 06 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Marcolândia - PI, 06 de agosto de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº 062/2024, procedimento nº 018/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada R E S Construções LTDA, CNPJ: 29.372.229/0001-39, com o preço total de R$ 85.196,70 (oitenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e setenta centavos). Marcolândia - PI, 6 de agosto de 2024. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 019/2024. Proc. Adm. nº: 023/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização de prédios e órgãos públicos para suprir as necessidades da prefeitura municipal e as secretarias de Monsenhor Hipólito - PI. Contratado: Contrato nº 068.2024: JOSUÉ ELIAS DE SOUSA, valor de R$ 138.000,00, contrato nº 069.2024: JACKSON RODRIGUES LUZ (MECÂNICA LUZ), CNPJ Nº 48.905.200/0001-10, contrato nº 070.2024: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ Nº 35.746.723/0001-19, valor de R$ 127.000,00; Assinatura: 05/08/2024. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 600, 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2024 REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CALDEIRÃO E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS.CONTRATADO: C P DE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 47.708.487/0001-25.Valor total: 122.134,53 (cento e vinte e dois mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos.).Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura: 30/07/2024.Fundamento Legal: Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021,Fonte Pagadora: 1.500, 1.700, 1.701, 1.706, 1710. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de agosto de 2024. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1500;1542; 1569; 1601; 1700; 1706; 1710 ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 07:30h às 13:30h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 5 de agosto de 2024. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria de Saúde (SESA), Secretaria de Gestão (SEGES), e da Empresa de Gestão (EMPA), Secretaria de Fazenda (SEFAZ), pelo período de 12 meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 09/08/2024 a data de abertura: 22/08/2024 às 08:30; Data da disputa: 22/08/2024 às 09:00 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com/, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: https://bnccompras.com/. Parnaíba-PI, 7 de agosto de 2024. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO 012/2024. Processo Administrativo nº. 4546/2024 Extrato de Contrato nº. 177/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais em acompanhamento pedagógico para proporcionar melhor desempenho dos alunos da rede municipal, e desenvolvimento de estratégias de gestão personalizadas para Redes de Ensino. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. Contratado: EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, Inscrito no CNPJ nº. 37.384.706/0001-04, com sede na Rua Anfrísio Lobão, 1200, Jóquei, sala 07, Teresina - PI, neste ato representado por Carlos Daniel Rodrigues Vieira. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais em acompanhamento pedagógico para proporcionar melhor desempenho dos alunos da rede municipal, e desenvolvimento de estratégias de gestão personalizadas para Redes de Ensino. Suporte Legal: Lei no 14.133/21 (art. 74, III, §3º) e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recursos: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .12.361.0008.2025.0000 .2025 .33.90.39 .541/542 . .12.361.0008.2016.0000 .2016 .33.90.39 .500 . .12.361.0008.2021.0000 .2021 .33.90.39 .550 Valor: . . Item .Descrição dos Serviços .Mês .Valor mensal .Valor Total . .01 .Alfabetize e foco 1º, 2º, 4º, 5º, 8º e 9º anos com impressões .12 .R$ 115.490,37 .R$ 1.385.884,45 . .02 .Curso de formação de técnicos da Secretaria .12 .R$ 22.174,14 .R$ 266.089,71 . .03 .Curso de Gestores 3.0 .12 .R$ 14.782,76 .R$ 177.393,14 SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62. Contratado: EDUCAR SOLU ÇÕ ES EDUCACIONAIS, Inscrito no CNPJ nº. 37.384.706/0001-04.Data Assinatura: 02/08/2024