DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255- 000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URNABO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST R AÇ ÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 15.747.692/0001-03, com Sede na Rua Desembargador Adalberto Correia Lima, 1583, Planalto, Teresina - PI, neste ato representada pelo Sr. Luís Felipe Feitosa Cavalcante. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma e manutenção de prédios públicos do município de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 136, Inciso IV da Lei 14.133/21, realiza- se o presente apostilamento n° 01/2024, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .12.122.0008.1094.0000 .1094 .44.90.51 .754 . .08.122.0003.1095.0000 .1095 .44.90.51 .754 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 026/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 06/08/2024 até as 08:30 do dia 19/08/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 19/08/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 700.000,00. Fonte de Recurso: Proposta nº. 11694.167000/1240-03 - Ministério da Saúde . . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .10.301.0011.1019.0000 .1019 .44.90.52 .601 . .10.301.0011.1018.0000 .1018 .44.90.52 .601 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras. Pedro II, 1º De Agosto De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 026/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 06/08/2024 até as 08:30 do dia 19/08/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 19/08/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 700.000,00. Fonte de Recurso: Proposta nº. 11694.167000/1240-03 - Ministério da Saúde . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .10.301.0011.1019.0000 .1019 .44.90.52 .601 . .10.301.0011.1018.0000 .1018 .44.90.52 .601 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras. Pedro II, 1º De Agosto De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO - SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 09.08.2024, ÀS 08:00 HORAS. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 23.08.2024, ÀS 09:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 80.502,90 (oitenta mil quinhentos e dois reais e noventa centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Ed i t a l . Piripiri (PI), 7 de agosto de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO Nº. 009/2024. Processo Administrativo nº 043/2024. CONTRATO Nº 043/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO LTDA, CNPJ 04.902.822/0001-19, FC 19.449.116-1. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA. Valor Total: R$ 114.888,88 (cento e quatorze mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 35/2024 PA 105/2024 CONTRATO Nº 211/2024 Objeto: " CONTRATAÇÃO DE SERVICOS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI- CNPJ 01.671.519/0001-64, Contratada: VIEIRA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 46.281.013/0001-87, Valor Global de R$ 1.218.480,00 (um milhão duzentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta reais). PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.2018.0000; 12.361.0004.2020.0000; 12.361.0004.2023.0000; 12.361.0004.2024.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2052.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500; 550; 540;553;542;569 VIGENCIA: Até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 018/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Aquisição de veículo. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 22/08/2024. Início da disputa: 09:02 h do dia 22/08/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 84.000,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 7 de agosto de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023 RELANÇAMENTO - CCP III PROCESSO Nº 00070.004439/2022-77 SAAD SUL A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL, 2ª ETAPA, QUE COMPREENDE TRECHO ENTRE ESTACAS 62 (PONTE FERROVIÁRIA) E ESTACA 170, ALÉM DE ACESSOS À PONTE ANSELMO DIAS, que, após análise, foi classificada a seguinte empresa: 1) R.MELO CONSTRUTORA LTDA. Ressaltamos que as licitantes do certame, através de seus representantes legais declinaram do direito de interpor recurso acerca dos procedimentos e decisões da Comissão Julgadora de Licitação, quanto ao julgamento dos envelopes: nº 02 PROPOSTA DE PREÇO, concordando com o prosseguimento do procedimento licitatório. Superado isto, a Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global a seguinte empresa: 1) R. MELO CONSTRUTORA LTDA. - R$ 28.068.429,45 (vinte e oito milhões, sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte nove reais e quarenta e cinco centavos). Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Ressaltamos ainda que o inteiro teor da Ata IV - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina- PI e no endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1X4_RQx_PtOufZ1EHBl- g E B O v V j h b z FA x ? u s p = d r i v e _ l i n k Teresina(PI), 23 de julho de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP (RELANÇAMENTO) - CCP III - PROCESSO Nº 00050.001251/2023-44 SAAD-NORTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a REGULARIZAÇÃO DE RUAS E ÁREAS PUBLICAS COM TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA, NA ÁR EA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI, que findo após pedido de revogação, referente ao resultado final do certame, ressaltamos que a análise desta Comissão fica restrita aos aspectos de sua competência, observados os aspectos legais e editalícios. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Pedido de Reconsideração apresentado pela empresa PAVCON CONSTRUTORA LTDA., mantendo sua decisão, e considerando como vencedora do certame a empresa MORAES MARQUES & CIA LTDA., por ter ofertado o menor valor global para o objeto licitado. Informamos que o inteiro teor desta Ata e do Julgamento dos Recursos e Impugnações encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/18n- RJUEygPhV2NL9QAfNnVpzc4oAfr62?usp=drive_link Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e achada conforme, será assinada pelos Membros desta Comissão. Teresina(PI), 23 de junho de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos