DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extremoz/RN, 7 de agosto de 2024. À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 005/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA-RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 22/08/2024. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Florânia/RN, 7 de agosto de 2024 ALEX SILVA DE AZEVEDO Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2318/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): NEW CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 18.073.501/0001-63, com sede na Rua Doutor Luiz Carlos, n° 05, sala 02, bairro: Novo Horizonte, Assú/RN. OBJETO: Contratação de empresa para executar o projeto de Pavimentação em Paralelepípedos na Rua João Damasceno, no município de Lagoa Nova/RN. Unidade: 11.001 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana; Atividade: 1017 - Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa: 40.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais; 17000000 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). LAGOA NOVA/RN, 05 de agosto de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no DOU em 29 de julho de 2024, Edição nº 144, Seção 3 na Página: 259. Onde lê-se: O Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no art. 75, caput, da Lei nº 8.666/93. Leia-se: O Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICONº 90.016/2024 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO 90.016/2024 - Processo Administrativo: 20240234962 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: : Registro de preços para aquisição de pneus novos - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 21/AGOSTO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 7 de agosto de 2024. LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação da SEMAD/PMN. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Torna-se público que o município de Pedro Avelino-RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 252, de 02 de fevereiro de 2023 e demais legislação aplicável para Aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, de acordo com a Proposta de Nº. 11879.812000/1240-06 do Ministério da Saúde, tendo como unidade assistida o Centro de Saúde de Pedro Avelino - RN- CNES: 2473968. Data E Hora De Início Das Propostas: 08H:00M DO DIA 09/08/2024. Data E Hora Final Das Propostas: 07H:50M DO DIA 14/08/2024. (horário de Brasília). Disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Avelino/RN, 7 de agosto de 2024. ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para Veiculação de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN em Jornal de Grande Circulação Regional. A sessão pública será site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min de 22 de agosto de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 7 de agosto de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 22/08/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 7 de agosto de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito do Município de São Francisco do Oeste/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei, que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco, nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere de forma parcial a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023, instaurado pelo Município de Nísia floresta/RN, destinado a aquisição de veículos zero quilometro, cujo valor do montante aderido é de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). São Francisco do Oeste/RN, 7 de agosto de 2024. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO No aviso a licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2024, publicado na Edição do dia 02/08/2024, Seção 3, pág. 351, do D.O.U, no texto onde se lê: "Taboleiro Grande/RN, 1º de julho de 2024". leia-se: "Taboleiro Grande/RN, 02 de agosto de 2024". PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.159.089/0001-45, localizada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para Sistema de Registro de Preços, a se processar de FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO, objetivando: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Coleta, Transporte e Destinação dos resíduos sólidos de origem domiciliar e comercial no Município de Tangará/RN. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 101/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 15h00min do dia 08 de agosto de 2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 10 de setembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h10min do dia 10 de setembro de 2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h30min do dia 10 de setembro de 2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIB I L I Z AÇ ÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 08 de agosto de 2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Tangará/RN, situada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado através do e-mail [email protected] Formalização de pedido de esclarecimento e/ou encaminhamentos: Pedidos de esclarecimento ou encaminhamentos através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tangará/RN, 7 de agosto de 2024. JOSÉ JAILSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 7 Processo: 1.320/2024. Concorrência Eletrônica: 07/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli; CNPJ: 06.089.757/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL PELO O MÉTODO CONVENCIONAL A PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE TOUROS/RN. Valor Total Global: R$ 712.228,01. Data de Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2024 até 01/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho -Prefeito. Contratada: Francisco Edielson Ferreira de Souza; CPF n° 500.xxx.484-68. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 128/2024 - Pregão n° 49/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de serviços de veiculação impressa e digital de extratos dos editais de licitações em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul. Abertura das propostas: 23 de agosto de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 6 de agosto de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito