DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800213 213 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Licitação pública para reforma do Centro Administrativo Municipal. Sessão pública: 22/08/24 às 10h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br. EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE CONTRATO N°049/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024 Objeto: Metas: 1. Ponte na localidade de Pedras Brancas com dimensão de 17x4m, 2. Ponte na localidade de Lajeadinho, divisa com Canudos do Vale 7x4m, 3. Ponte na localidade de Colônia Jardim 30x5m, 4. Ponte na localidade Passo das Pedras Brancas 14x4m, 5. Ponte na localidade de Linha Moisés, divisa com Progresso 12x4m, 6. Ponte na localidade de Alto Rio Pardinho, divisa com Gramado Xavier 13x4,5m, 7. Ponte na localidade do Matão 6,5x3,5m. Número do Processo no MIDR - REC-RS-4302451-20240508-01. Empresa: GI CONSTRUÇÕES LTDA, Valor R$ 2.716.300,00 (dois milhões setecentos e dezesseis mil e trezentos reais). Prazo: 11 de julho de 2024 a 30 de abril de 2025. Boqueirão do Leão - RS, 02/08/2024. JOCEMAR BARBON - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 PROCESSO 70/2024 CONC ELET 005/2024 Execução de Reforma do Piso da Quadra do Ginásio da Escola Municipal Santa Teresa Com Instalação de Piso Modular Esportivo. Transferência Especial Plano de Ação 09032023-035255 PROGRAMA 09032023 EM E N DA PARLAMENTAR 202328620015: CONTRATADO: CONSTRUCEL ENG E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.229.439/0001-14. R$ 167.950,08. VIGÊNCIA: 31/12/2024 - Campina das Missões/RS, 01/08/2024. Carlos Justen - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 12 de setembro de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra de reforma e ampliação da EMEI Tico-Tico. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 7 de agosto de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS. Propostas e Habilitações: dia 20/08/2024, às 9:00, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 7 de agosto de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica. Reduziu-se em 500 metros o trecho a ser asfaltado. Nova Data: 13/09/2024, as 09:00h. No Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital e/ou informações pelo e-mail [email protected], no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921. Em 7 de agosto de 2024. JOAREZ LUIS SANDRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Administrativo n° 1026/2024. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola conforme Termo de Convênio nº 901479/2020, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o município de Dom Pedro de Alcântara. Abertura: 23/08/2024 às 13h30. Edital ou Informações: no setor de licitações pelo fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 09h às 17h, de segunda à sexta-feira, site www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou e-mail [email protected]. ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 Objeto: contratacao de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra, para execucao da obra da ubs tamandare - sms. Exclusividade me/epp/equiparadas: nao. Criterio de julgamento: menor preco. Forma de adjudicacao: global. Tipo de objeto: obra comum sem dedicacao exclusiva de mao de obra e nao continuado. regime de execucao: empreitada por preco global. Preco maximo aceitavel: R$ 1.462.160,54. Garantia de execucao: 5%. Data e hora da abertura da sessao publica: no dia 26 de agosto de 2024, as 10:00 horas. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 2 de agosto de 2024. LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Pavimentação asfáltica em CBUQ em 03 trechos do município. Parte dos Recursos financeiros provenientes de emendas parlamentares nº 202490480002 do Deputado Osmar Terra e nº 202428610007 do Deputado Danrlei de Deus. SESSÃO PUBLICA: 16/09/2024 às 08:30h. O Edital encontra-se a disposição no site: - www.portaldecompraspublicas.com.br - www.fagundesvarela.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3445 1066. Fagundes Varela, 6 de agosto de 2024. NELTON C. CONTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Oficineiros (pessoas físicas) para atuarem como facilitadores no desenvolvimento de oficinas pedagógicas. Inscrições no Setor de Compras da Prefeitura, na Av. 25 de Abril, nº 920, do dia 9/8/2024 ao dia 9/2/2025. Editais e informações disponíveis na Comissão de Licitações, fone: (54) 3389- 1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024 Contratante: Município de Gramado Xavier/RS. Contratada: Empresa GLX Comércio de Máquinas Eireli, CNPJ: 21.155.314/0001-33. Processo Licitatório: Adesão nº 001/2024 à Ata nº 004/2023 do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2023 - Consórcio Público do Extremo Sul. Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica. Valor Total: R$ 764.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 6/8/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS PCDs DAS ESCOLAS MUNICIPAIS", nos quantitativos máximos e especificações indicados no OBJETO " cujas especificações detalhadas encontram-se no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I), cujas especificações detalhadas se encontram no edital. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 21/08/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 21/08/2024 através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelos fones (51) 3480-7020, RAMAL 3352 ou pelo e-mail [email protected] MAGDA CARBONE Secretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo novo (zero km), tipo van, com acessibilidade, para a secretaria municipal da saúde, conforme descrição e exigências do termo de referência (anexo I) deste edital. Data de emissão: 07/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 às 09:00. Informações sobre o processo: poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51) 2399-1710 ou e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do banrisul. Harmonia-RS, 7 de agosto de 2024 ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das salas de aula da Escola Madre Cândida Justina, conforme edital e anexos. Realização: dia 21/8/2024, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações na Prefeitura ou através do site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br. Maximiliano de Almeida/RS, 6 de agosto de 2024. EUCLIDES JOÃO MUTERLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Remarcação AVISO N° 106/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - REMARCAÇÃO Fica remarcado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços técnico-profissionais de exames de tomografia computadorizada, com e sem contraste, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 22/08/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 23/08/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 20/08/2024 às 10:00 h.