DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 7 de agosto de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE RETIFICAÇÃO 1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-24 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES/RS, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retificou o Edital de Pregão Eletrônico nº 16/2024, do Processo Licitatório nº 91/2024, como segue: 1-Foi alterada a redação do item 9.8 Assistência Técnica. 2-Foi alterada a data de abertura das propostas para o dia 21/08/2024 às 9h. O Edital retificado encontra-se disponível no site www.novotiradentesrs.com.br e www.bllcompras.org.br. Ficam inalterados os demais itens e atos até então praticados do Edital nº16/2024. Novo Tiradentes RS, 7 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS BENEDETTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de Calcário Dolomítico com PRNT mínimo de 75%. Início da Disputa: 20/08/2024 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes RS, 7 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS BENEDETTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados, que FICA SUSPENSO "sine die", para análise e possíveis alterações do edital, o certame do Pregão Eletrônico n° 90011/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de medicamentos dispensados na Farmácia Básica Municipal e para uso ambulatorial da UBS. O Processo licitatório terá nova data de agendamento divulgada pela mesma forma que se deu o aviso inicial, reabrindo o prazo inicialmente estabelecido. Pinhal Grande/RS, 7 de agosto 2024. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2024 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 359/2024 - Objeto: Serviços Médicos. Sessão Pública: 23/08/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2024 Registro de preços para aquisição de containers para coleta de resíduos. Sessão Pública: 26/08/2024 às 10h. CONCORRÊNCIA Nº 390/2024 Pavimentação de trechos das ruas Guilherme Macedo e Humaitá. Sessão Pública: 22/08/2024 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2024 Contratação de serviços veterinários. Sessão Pública: 22/08/2024 às 09h. CONCORRÊNCIA 392/2024 - Pintura de Muro de Contenção e de faixas de pedestres. Sessão Pública: 23/08/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA Nº 393/2024 Fornecimento e instalação de Coberturas em escolas municipais. Sessão Pública: 27/08/2024 às 11h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: (53) 3248-3500. Pinheiro Machado/RS, 7 de agosto de 2024. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-DEMHAB EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, CNPJ 92.965.870/0001-13. CONTRATADA: CONCÊNTRICA PROJETOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ n.º 19.147.579/0001-48. OBJETO: Prestação de serviços para execução de atividades de Projeto de Trabalho Social com as famílias moradoras da área de intervenção do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia) - Arroio Cavalhada, na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 1.943.600,00 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil e seiscentos reais). CONTRATO REGISTRADO: 52/2024 DEMHAB DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03103-001217-44903900-1.759793001 7903 e 03103-001217- 44903900-1.754016001 1373 BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, a Lei Complementar Municipal n.º 881/2020, a Lei Municipal n.º 12.827/2021, o Decreto Municipal n.º 21.859/2023 Porto Alegre, 05 de agosto de 2024. SIMONE SOMENSI, Diretora Geral - DEMHAB. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº17/2024 para registro de preço para futuras aquisições de materiais de construção, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 21/08/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 09/08/2024. Rolante, 7 de agosto de 2024 PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 83/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: OLINA IRACEMA BALBE CORREA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.405.070/0001-55. Valor total: R$ 215.640,00 (duzentos e quinze mil, seiscentos e quarenta reais). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 84/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: RAFAEL ALEXSANDER PILATI FIEDLER, inscrita no CNPJ: 43.319.252/0001-90. Valor total: R$ 695.130,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, cento e trinta reais). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 85/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: LUCIANO MACHADO CORREA ME, inscrita no CNPJ: 08.371.527/0001-34. Valor total: R$ 226.260,00 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta reais). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 86/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 28.861.944/0001-72. Valor total: R$ 416.720,00 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e vinte reais). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 87/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE- 21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: DE ROSSO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 08.345.339/0001-31. Valor total: R$ 396.780,00 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta reais). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 88/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE- 21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: LUIS CARLOS SEGATTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.267.697/0001-97. Valor total: R$ 401.640,00 (quatrocentos e um mil, seiscentos e quarenta reais). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 89/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: MARA ELIANE DA SILVA MACHADO, inscrita no CNPJ: 13.255.081/0001-12. Valor total: R$ 431.920,00 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e vinte reais). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 90/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE- 21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: NICOMEDES AJALA BORGES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.054.040/0001-68. Valor total: R$ 397.440,00 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.