DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de número 40/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: LUCIANO MACHADO CORREA ME, inscrita no CNPJ: 08.371.527/0001-34. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de número 48/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 28.861.944/0001-72. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de número 37/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: DE ROSSO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 08.345.339/0001-31. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de número 38/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: LUIS CARLOS SEGATTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.267.697/0001-97. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de número 42/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: MARA ELIANE DA SILVA MACHADO, inscrita no CNPJ: 13.255.081/0001-12. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de número 39/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: NICOMEDES AJALA BORGES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.054.040/0001-68. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de número 47/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: R G A TRANSPORTES SÃO BORJA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.882.173/0001-62. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024, com a Empresa F. C. Construtora Ltda, CNPJ nº 33.898.988/0001-07. Termo de Aditamento. Diminuição de valor contratual. Objeto: Realizar a diminuição do valor de R$ 43,88 no valor contratado. Fund. Legal: L. F. nº 14.133/21. Proc. de Lic. nº 027/24. Valor do contrato após as alterações de R$ 243.956,09. Data de Assinatura: 07/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa para intervenção de obra de modernização e acessibilidade do Parque Municipal, área total aproximada de 1.776,02m², conforme Memorial Descritivo e anexos, descrição e Termo de Referência. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 13/9/2024, às 8h30, no portal: https://pregaobanrisul.com.br. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG: 988675 No edital publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 286 de 5/8/2024, onde se lê: sessão pública 15/08/2024, leia-se: sessão pública 20/08/2024 São Vicente do Sul/RS, 6 de agosto de 2024 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia/RS. Contratado: MD SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME,CNPJ: 12.556.578/0001-08 - Objeto: Contratação de empresa especializada para remanescente de obra referente a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Estruturação da rede de serviços de proteção básica , no Município de Terra de Areia - RS, a fim de atender o contrato de repasse n° 873958/2018 do Ministério da Cidadania, incluindo material, suficientemente especificada nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária. Valor: R$ 164.900,00 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos reais). Data de Emissão: 01 de agosto de 2024. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público a republicação do Edital da Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, com nova data de abertura prevista para o dia 16 de setembro de 2024, às 8h30min, tipo Menor Preço por Lote, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Coleta, Transbordo, Transporte e Aluguel de Contentores de Resíduos Orgânicos e Seletivos Domiciliares, com alterações no objeto para divisão dos serviços em dois lotes. O Edital Retificado está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3272-2433 / 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected]. Tupanciretã, 7 de agosto de 2024. GUSTAVO HERTER TERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 056/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto Registro de preços de serviços de horas/máquina para a recolhimento e carregamento de entulhos gerados em decorrência das chuvas intensas, conforme Decreto Municipal de situação de Calamidade Pública 10.149, de 02 de maio de 2024. Credores: COMERCIO DE SUCATAS SEIBT LTDA e TERRAPLENAGEM BATTISTI LTDA. Valor estimado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Gabinete do Prefeito Municipal, em 05/08/2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que se encontra disponível no Setor de Licitações, a Ata de Registro de Preço, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 056/2024, que Registro de preços de serviços de horas/máquina para a recolhimento e carregamento de entulhos gerados em decorrência das chuvas intensas, conforme Decreto Municipal de situação de Calamidade Pública 10.149, de 02 de maio de 2024. Data da assinatura: 05/08/2024. Validade: 90 (noventa) dias. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 168/2024: Aquisição de cestas básicas, kits de higiene e kits de limpeza, em carater emergencial. Empresa Supermercado Sacolão Verde Ltda. Valor R$ 418.676,00. Recurso da Defesa Civil Transf. União - FUNMPDEC - S2ID. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados a decisão de REVOGAR o certame licitatório objeto da concorrência presencial 017/2024. Cópia no site: http://www.vilamaria.rs.gov.br/. Vila Maria-RS, 6 de agosto de 2024. MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados cujo objeto do presente certame é a Contratação de uma Empresa para Construção de dois Muros de Contenção no Bairro Caixa D'água, no município de Barra do Piraí, Processo Administrativo nº 11502/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007 /2024, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário, que será realizada no dia 12 de setembro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999. Barra do Piraí, 6 de agosto de 2024. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável Aquisição de Gêneros Alimentícios, A Fim de Atender a Demanda Alimentar do Abrigo Municipal, do Município de Barra do Piraí/Rj, Processo Administrativo nº 8699/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 019/2024, por Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 22 de agosto de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 6 de agosto de 2024. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira