DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 22 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LEANDRO SILVA DE SANTANA IMPROTA, "LÉO SANTANA", PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2024 EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), e a Empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA - CNPJ nº 13.157.376/0001- 56 no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Assinatura: 22/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 031/2024-PMBJI. Processo nº 15600/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 01 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA ADILSON E PAULINHO, PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2024 EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2024 (DOMINGO), e a Empresa JOSÉ ADILSON DA SILVA - CNPJ nº 18.359.631/0001-67 no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 032/2024-PMBJI. Processo nº 15601/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 01 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DE FORRÓ RASGA SAIA, PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2024, NA EXPOCAVIL EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), ÀS 22H00MIN, e a Empresa PAULO ROGÉRIO FONTOURA (FORRÓ RASGA SAIA) - CNPJ nº 37.990.857/0001-06 no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 034/2024-PMBJI. Processo nº 15603/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 01 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO & JUNIOR, PARA SE APRESENTAR NA TENDA SESC CULTURAL DE 2024, NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 (SÁBADO), ÀS 23H00MIN, e a Empresa LUIS GONÇALVES VIANA JUNIOR - CNPJ nº 18.134.433/0001-03 no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 035/2024-PMBJI. Processo nº 15602/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 01 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RX2, PARA SE APRESENTAR NA TENDA SESC CULTURAL DE 2024, NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), ÀS 23H30MIN, e a Empresa MARCOS BARRETO CASTELHANO - CNPJ nº 19.649.068/0001-24 no valor total de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). Assinatura: 01/08/2024. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 14389/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 14389/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) em favor da empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA - CNPJ nº 13.157.376/0001-56, para a contratação do Show artístico do cantor LÉO SANTANA, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 136/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 22 de julho de 2024. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 15600/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 15600/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) em favor da empresa JOSÉ ADILSON DA SILVA - CNPJ nº 18.359.631/0001-67, para a contratação do Show artístico da dupla ADILSON E PAULINHO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 150/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 1º de agosto de 2024. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 15601/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 15601/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) em favor da empresa PAULO ROGÉRIO FONTOURA (FORRÓ RASGA SAIA) - CNPJ nº 37.990.857/0001-06, para a contratação do Show artístico da BANDA FORRÓ RASGA SAIA, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 146/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 1º de agosto de 2024. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 15603/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 15603/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) em favor da empresa LUIS GONÇALVES VIANA JUNIOR - CNPJ nº 18.134.433/0001-03, para a contratação do Show artístico da DUPLA PEDRO & JUNIOR, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 147/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 1º de agosto de 2024. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 15602/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 15602/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) em favor da empresa MARCOS BARRETO CASTELHANO - CNPJ nº 19.649.068/0001-24, para a contratação do Show artístico da BANDA RX2, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 148/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 1º de agosto de 2024. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024 (90002/2024)- FMS, objetivando a Contratação de serviços especializados em seguro total, com vistas cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de furto ou roubo, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assintência 24 horas para 46 (quarenta e seis) veículos da frota desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 30/08/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 7 de agosto de 2024. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 028/2024 - Processo nº 013/000207/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantações e manutenção de campos de grama sintética no Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no PROJETO BÁSICO, neste Edital e seus Anexos. Data: 27 de agosto de 2024. Hora: 10:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxia s / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. INFORMAÇÕES: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aviso de Suspensão - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense - Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Processo nº SE/001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia de gestão, supervisão, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva em todo o sistema de vigilância e monitoramento digital, sistema de visualização e plataforma de integração, comando e controle e gestão e dados, solução de automação de áudio, infraestrutura interna de TI, rede de comunicação externa e prestação de serviço de suporte operacional para o Centro de Comando e Controle da Baixada Fluminense - CICC- BF, localizado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP 25071-181, conforme especificações técnicas e operacionais descritas e em conformidade de condições, descrições quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no estudo técnico preliminar, assim como no edital e seus anexos. Motivo: Mediante Solicitação do Consorcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense. Informações: [email protected]. BRENO SANTOS MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO CAMINHONETE 4X4 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que ADJUDICOU o objeto da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, efetuado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 723/2024, conforme Mapa de Adjudicação, à empresa classificada COMERCIO AUTOMÓVEIS DO ESTADO DO RIO LTDA, CNPJ nº29.322.773/0002-57, no valor total de R$328.000,00 (Trezentos e vinte e oito mil reais) . Quatis, 17 de julho de 2024. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS Prefeito