DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Processo Administrativo de Credenciamento estará constantemente aberto, estando disponível a todos os interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, sito à rua Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena/RJ- CEP: 28.770-000, podendo ser retirado presencialmente às quartas- feiras, no horário das 09h às 16h, ou através do sítio eletrônico: https://www.pmsmm.rj.gov.br/credenciamento. Dúvidas serão dirimidas presencialmente, no dia e horário acima estabelecido ou através do e-mail: [email protected] LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo Aditivo nº 4.102.270.2.05.040.01.2022; Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, CNPJ nº 29.138.393/0001-86; Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.040.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses a partir de 08 de agosto de 2024 Vigência do TA: 08/08/2025 Data da assinatura: 02/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 UASG: 985919 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool etílico hidratado comum, óleo diesel S-10 e solução Arla-32 apresentação: líquido), destinados ao abastecimento da frota municipal. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 20 de agosto de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/ conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 SRP 050/2024 Proc. 7567/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de matérias diversos para ballet., Realização: 20/08/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444. PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - SRP 53/2024 Proc. 8615/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item Objeto: Confecção de uniformes para ballet., Realização: 23/08/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444. PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1781/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1781/2024, a despesa com: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDIONADO E CLIMATIZADORES PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES", em favor das seguintes empresas: 1) RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ: 42.036.849/0001-65; 02) 3 G COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ: 47.865.006/0001-95; 03) OLMI INFORMATICA LTDA - inscrita sob o CNPJ: 00.789.321/0001-17. No valor total homologado de R$ 280.975,00 (duzentos e oitenta mil, novecentos e setenta e cinco). Em 7 de agosto de 2024. JOÃO PAVAN EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 P.E N. º 028/2024 PROC. ADM. 1137/2024 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET NAS ESCOLAS RURAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de R$ 168.960,00 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:E1979628 data de circulação 07/08/2024. Alto Paraiso 06 de agosto de 2024. João Pavan - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO: 3-49/2024 A Prefeitura Municipal de Cacaulândia por Meio da Pregoeira torna público para conhecimento de quem possa interessar que a licitação em epígrafe, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de COMPUTADORES, NOTBOOK, IMPRESSORA E TABLET, com a sessão pública no dia 31 de julho, às 09h30min, no portal www.licitanet.com.br, foi FRACASSADA, em razão das propostas apresentadas não atender o solicitado e as convocadas na ordem de classificação não apresentarem propostas. Cacaulândia-RO, 6 de agosto de 2024. LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO Pregoerira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROC. LICITATORIO - PROCESSO Nº 440/2024 O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pelo Pregoeiro e mediante o Parecer da Controladoria, resolve: 01 - ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a Licitação, nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021 e posteriores alterações, nestes termos. Empresa: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA - CNPJ: 35.963.155/0003-70. Valor Total Homologado R$: 1.698.000,00 (Hum Milhão Seiscentos e Noventa e Oito Mil Reais). Objeto: Aquisição de Material Permanente (Caminhão pipa) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, CONVÊNIO Nº 947474/2023 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Termo de Referência. Cujubim/RO, 5 de Agosto de 2024. JOÃO BECKER PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo n° 2239/2024 Ampla participação Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de quatro recolhedoras de café. Aquisição será através do convênio federal transferências especiais Plano de Ação n° 09032023-035821 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Valor estimado: R$ 726.813,32 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e treze reais e trinta e dois centavos); Data da sessão: 21/08/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 7 de agosto de 2024. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: SIDNEY DO NASCIMENTO-CNPJ Nº 24.112.329/0001-02-Sit Linha 176, Lado Sul, KM 01, Zona RURAL em Rolim De Moura/RO- DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de Horas Máquinas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e Anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Meio Ambiente - SEMMA.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 201.400,00 (duzentos e um mil e quatrocentos reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 160 - Unidade: 020800 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Funcional: 18.452.0020.2085.0000 - Gestão de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme pedido de empenho nº 3884/2024 de 04 de julho de 2024.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Pimenta Bueno, 2 de agosto de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI - Procurador - Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 042/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00041005/2023-19-e, cujo objeto e o Sistema de Registro de Precos Permanente - SRPP para eventual AQUISICAO DE MATERIAL PENSO (ALGODAO, HIDROFILO, SONDA URETRAL, CATETER URETRAL E OUTROS), por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.540.039,65 (Dois milhoes quinhentos e quarenta mil e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) Porto Velho-RO, 5 de agosto de 2024. VANIA RODRIGUES SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 047/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00023269/2023-91-e, cujo o objeto resumido e Aquisicao De 01 Caminhao 3/4, 1 Caminhao De Carroceria Aberta, 02 Caminhoes Basculantes, 04 Tratores Agricolas, 01 Pa Carregadeira, O Qual Visa Atender A Demanda Do Convenio 938505/2022, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 08, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n° 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta - feira, das 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected] Telefone (69) 3901-3272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.964.658,92 (Quatro milhoes, novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) Porto Velho-RO, 7 de agosto de 2024. BRUNA BRANDALISE Pregoeira