DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800218 218 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 048/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.00600-00017044/2023-03-e, cujo objeto e Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento de refeicoes preparadas e transportadas, compreendendo almoco e jantar, de forma contínua, a serem servidas por meio de sistema selfservice para atendimento de servidores em regime de plantão nas unidades de saude da Rede Municipal de Urgencia e Emergencia, ficando a cargo da contratada o preparo, transporte e distribuicao da alimentacao pronta, generos alimenticios, materiais e equipamentos para um período de 12 (doze) meses. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2024 as 09h30m (horario do DF).ENDERECOELETRONICO:www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected] ou [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.298.959,92 (QUATRO MILHOES DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Porto Velho-RO, 7 de agosto de 2024. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, A SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICI T AÇ ÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS. A referida suspensão faz-se necessária para adequações no termo de referencia e consequentemente o edital. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 7 de Agosto de 2024. GILDO LIMANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/PMT/2024 EDITAL N° 027/PMT/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Órgãos Requisitante: Secretarias Municipais de Teixeirópolis. Processo nº GI-393/2024. Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de água mineral. Valor estimado de R$ 32.660,98 (trinta e dois mil e seiscentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). Data para cadastro de propostas: 07/08/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 09h59min do dia 20/08/2024. Início da Sessão Pública: 20 de Agosto de 2024, às 10h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br". Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-mail "[email protected]". Teixeirópolis-RO, 6 de Agosto de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - CPL PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 20/08/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-RR, 7 de Agosto de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - CPL PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09:30hs do dia 20/08/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-RR, 7 de Agosto de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - CPL PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 10:30hs do dia 20/08/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-RR, 7 de Agosto de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024-SRP Processo nº 008732/2023-SMEC Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, quando necessário, dos climatizadores pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (Órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 23/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 09/08/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 - DLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2024- SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021,e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, de que trata o Pregão Presencial SRP nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, cujo objeto é a Eventual contratação de empresa especializada em realizar manutenções preventivas e corretivas com reposição de peças, acessórios e periféricos dos equipamentos médicos hospitalares das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Lote Único, do Processo Licitatório nº 024/2024/SEMSA, Pregão Presencial SRP nº 003/2024, em favor da empresa: TECNOPRIME COMERCIO E SERVI ÇO S LTDA-ME, CNPJ nº. 36.032.147/0001-00, valor total estimado R$ 1.717.800,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, oitocentos reais). Cantá - RR, 7 de agosto de 2024. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 PROCESSO N° 047/2024 - SMECEL No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 147, que circulou no dia 01 de agosto de 2024, referente ao SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 ONDE LÊ-SE: PROCESSO: 033/2024 LEIA-SE: PROCESSO: 047/2024 Normandia -RR, 1º agostos de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Processo nº 026/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL NO DISTRITO NOVA COLINA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, em favor do Licitante: EMPRESA VENCEDORA: BETA ENGENHARIA CONSTRUÇOES, inscrita no CNPJ N° 32.204.759/0001-82, com o valor de R$ 4.436.152,78 (Quatro milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos) e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela Agente de Contratação, devidamente designado, e que constituem parte desta Concorrência Pública, ido pela Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO a Concorrência Pública n° 007/2024. Rorainópolis - RR, 7 de agosto de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito