DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As despesas provenientes do presente projeto correrão por conta de recursos do Convênio com a União n. 911749/2021. Contrato n. 64/2024 - Processo Licitatório n. 42/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Contratante: Município de Ascurra. Contratada: DELBA VICENTINI CREMASCO. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de implementos agrícolas novos, para atendimento da demanda do setor de agricultura e meio ambiente deste município, conforme especificações deste contrato, bem como do edital de pregão eletrônico n. 42/2024 e seus anexos. Valor total: R$33.700,00. Data assinatura: 01/07/2024. Vigência: de 01/07/2024 a 31/12/2024. As despesas provenientes do presente projeto correrão por conta de recursos do Convênio com a União n. 911749/2021. Contrato n. 65/2024 - Processo Licitatório n. 42/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Contratante: Município de Ascurra. Contratada: ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de implementos agrícolas novos, para atendimento da demanda do setor de agricultura e meio ambiente deste município, conforme especificações deste contrato, bem como do edital de pregão eletrônico n. 42/2024 e seus anexos. Valor total: R$64.700,00. Data assinatura: 01/07/2024. Vigência: de 01/07/2024 a 31/12/2024. As despesas provenientes do presente projeto correrão por conta de recursos do Convênio com a União n. 911749/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de equipamentos de proteção individual, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 594.080,95 (quinhentos e noventa e quatro mil oitenta reais e noventa e cinco centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 08/08/2024 até às 08h29min do dia 20/08/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 20/08/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 59469E724FCE00BDA57A0B936360C6DB61026FEA . Balneário Piçarras-SC, 6 de agosto de 2024. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO EM 19/07/2024 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de referente a prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver, readequação de drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Nilson Fausto, localizada no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação é R$ 1.201.498,74 (um milhão duzentos e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), à empresa EMPREITEIRA PACHAO LTDA, CNPJ nº 01.400.557/0001-82. Registrado no TCE/SC com o nº 233B8BDA5C56795DA455F3ECD9A958C7A37AE7D1. Balneário Piçarras, 19 de julho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - FMS Processo Administrativo nº 20/2024 FMS. Inexigibilidade nº 8/2024 FMS. Credenciamento nº 004/2024 FMS. A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 79, inciso I, torna público que fará realizar o Credenciamento, de serviço para produção de próteses dentaria removíveis. Recebimento das Propostas: Até 14:00 horas do Dia 19/12/2025. Início: 14:00h do Dia 07/08/2024. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha-SC, 6 de agosto de 2024. DANIEL PONTES DA CUNHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 FMS Processo Administrativo nº 021/2024 FMS A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 10.024/2019 e, Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de oxigênio medicinal. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 28/08/2024. Disputa: 13:30h do Dia 28/08/2024. Pregoeira Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha-SC, 7 de agosto de 2024. DANIEL PONTES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 OBJETO: Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo da Construção Civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento de projetos e construção de 64(sessenta e quatro) unidades habitacionais, com área mínima de 44,00 m² (quarenta e quatro metros quadrados), e a implantação e revitalização de equipamentos de uso comum, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - Recursos FAR - SEM U D ES . Abertura dos envelopes: 26 de agosto de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Blumenau-SC, 5 de agosto de 2024. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - FME Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Mão de Obra Com Fornecimento de Equipamentos e Materiais Para Execução da Nova Unidade de Ensino do Bairro Rio Pequeno No Município de Camboriú, Conforme Projeto Básico e Seus Elementos Constituidos Em Anexo. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global Regime Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 14:00 horas do dia 26/08/2024, no site www.bnc.org.br Camboriú, 5 de agosto de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 111/2024 ao Contrato Administrativo N. 105/2023 - 1 ADITIVO. Inexigibilidade n. 07/2023, Processo n. 36/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: LABORATORIO LIAC LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.506.738/0001-25, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 26/07/2024. Vigencia ate 26/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 155/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 155/2024 destinado ao credenciamento de empresa especializada no serviço de vistoria, emplacamento, remarcação de chassi e número de motor em veículos automotivos, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresas habilitadas: Tecnoauto - Tecnologia em Vistorias de Automóveis Ltda. - Realização de vistoria de identificação veicular; Vin - Remarcação de Chassi e Motores Ltda. - Realização de remarcação de chassi e Realização de remarcação de número de motor; Auto Placas Floresta Ltda. - Serviço de emplacamento com fornecimento e colocação de par de placas de identificação veicular, para veículo oficial, Serviço de emplacamento com fornecimento e colocação de placa de identificação veicular traseira, para veículo oficial do tipo reboque, e Serviço de emplacamento com fornecimento e colocação de placa de identificação veicular, para motocicleta. Joinville-SC, 5 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 PML Modalidade: Pregão Eletrônico 81/2024 PML Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages- Setor Alimentação Escolar. Abertura: 26/08/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 5.106.430,60 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 7 de agosto de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PML O Prefeito Municipal de Laguna, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve Adjudicar e Homologar o Edital Processo Licitatório nº 25/2024, com número de Licitação CE 2/2024 - PML (modalidade Concorrência Eletrônica). CONTRATADA: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.XXX.XXX/XXXX-14. Valor: R$ 3.470.100,00 (três milhões, quatrocentos e setenta mil e cem reais). Processo gerado através do CONTRATO DE REPASSE Nº 912686/2021/MDR/CAIXA, tendo como executor o Ministério do Desenvolvimento Regional. Laguna-C, 15 de julho de 2024. SAMIR AHMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– – PREGÃO Nº 06/2024. Código registro TCE: B92008FAFE46A152D1EE33725178C3CD845BC1AB Objeto: Registro de preços para fornecimento de manta asfáltica poliéster aluminizada e impermeabilização com aplicação. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 26/08/2024, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 26/08/2024 as 08h31min Informações complementares: O edital na íntegra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Lindóia do Sul-SC, 5 de agosto de 2024. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito