DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800220 220 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLOS, SALGADOS, DOCES E LOCAÇÃO DE TOALHAS E CAPAS PARA CADEIRAS DESTINADOS A EVENTUAIS EVENTOS E CURSOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 21/08/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 21/08/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 7 de agosto de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 84/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução 1648,20 m² (equivalente a 1.230,00 metros) de estrutura em madeira tratada, que servirá de trilha de acesso no interior do Parque Ecológico municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, em Maracajá/SC. Data da sessão: 22/08/2024. Abertura: 14h. Propostas: até 22/08/2024, às 13:59h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Dpto de Licitações, fone 3523-1111, ou www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 7 de agosto de 2024. ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024 O Município de PRESIDENTE GETÚLIO, SC, torna público aos interessados que fará realizar-se processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 51/2024, cujo objeto é "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar, para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". A entrega dos envelopes acontecerá no dia 30/08/2024 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio/SC. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net NELSON VIRTUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024 Processo n° 068/2024. O Município de Saltinho - SC, torna público a licitação, visando a execução de projeto de estrutura para feira e eventos da de Saltinho - SC (Rua Coberta), conforme Contrato de Repasse nº 949608/2023/MCIDADES/CAIXA. De acordo com as especificações contidas no Edital, disponível no Setor de Licitações. Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Regime de execução: Empreitada Por Preço Global. Recebimento das propostas até: 8h do dia 23/08/2024. Abertura da sessão pública: às 8:10h do dia 23/08/2024. Início da sessão de discuta de preços: às 8:30h do dia 23/08/2024. Impugnações/esclarecimentos: até às 23h59min do dia 20/08/2024 - horário de Brasília - DF. As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/ Edital e informações: fone (49) 3656.0044, ou diretamente no Setor Administrativo sito Rua Álvaro Costa n° 545. Saltinho - SC, 6 de agosto de 2024. EDIMAR NORONHA DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/PMSJB/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/PMSJB/2024 - O Município de São João Batista, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO, COM 70 METROS DE EXTENSÃO, SOBRE O RIO TIJUCAS, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA NOVA ITÁLIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 5.608.339,80 (cinco milhões seiscentos e oito mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 16 de setembro de 2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São João Batista-SC, 7 de agosto de 2024. GELIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 209/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 -Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer Obras de Infraestrutura viária. Exerc. Anterior Valor : R$12.892,02 Vigência : 31/07/2024 até 31/07/2025 Data da Assinatura: 31/07/2024 TCE/SC CDB0F94AA7F10E3F1E61187EE3644DFB1BB2759F EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento. Contrato n° 35/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ sob o n.º 00.820.854/0001-14 A contratante e a contratada, pactuam entre si: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA DÉCIMA Item 8 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, altera-se a dotação orçamentária presente para prevista no instrumento inicial conforme segue: 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 2.754.0000.1026 - PMT - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF - EXERCÍCIO ANTERIOR CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Licitatório nº 92/2024 -Pregão Eletrônico nº 24/2024 Objeto: Aquisição de 01 (uma) van, zero km, de 18 lugares, para atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos do Cras O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 24/2024 que será realizado às 09h00min do dia 21/08/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 6 de agosto de 2024. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais; OBJETO: 4º aditamento do contrato n.º 014/2023, para inclusão de um veículo "C-319 - Toyota - Corolla Sedan Xei 2.0 16V. Adita-se em 3,6234% do valor do contrato. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.° 094/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 326/2024 - Processo nº 68.398/2023 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 018/2024 - EXECUÇÃO INDIRETA / EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para execução de 901,35m² de pavimentação asfáltica sobre base de brita graduada, 284,52m² de calçadas, 2 unidades de rampas de acessibilidade, 283,72m de guia e sarjeta, 37,11m de galerias de águas pluviais de tubulação em PEAD de diâmetro de 0,60m, 23,39 de galerias de águas pluviais de tubulação em PEAD de diâmetro de 1,05m, 2 poços de visita e 4 bocas de lobo duplas no bairro Parque Primavera, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela secretaria municipal de obras, viabilizadas pela emenda parlamentar FEDERAL nº 25340025/2023 - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Período para entrega das propostas: 08/08/2024 às 08h até 22/08/2024 às 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: 22/08/2024 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar - CEP. 17014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - Nº 97018/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 7 de agosto de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024 DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06/08/2024 HOMOLOGO E ADJUDICO o Processo Licitatório nº 098/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, pelo critério menor preço global, fundamentado pelo inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO REZENDE - "REZENDÃO" COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 09032022-017540, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital, em favor da empresa: DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 13.042.587/0001-43, com sede na Avenida Nossa Senhora de Fatima, 18-30, Jd América, CEP 17017-337, Bauru/SP, vencedora com o valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PUBLIQUE-SE. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU 3 de 07/08/2024, página 242, publicação do Edital Reduzido do Pregão Eletrônico 001/2024 do Processo Licitatório nº 0107/2024. Onde Se Lê: Início De Acolhimento Das Propostas: 07/08/2024 Às 09:00 Limite Para Acolhimento Das Propostas: 19/08/2024 Às 09:00. Abertura Das Propostas: 19/08/2024 Às 9:10. Abertura Da Sessão E Início Da Disputa: 19/08/2024 às 09:30. LEIA-se: Início De Acolhimento Das Propostas: 09/08/2024 Às 09:00. Recebimento De Propostas: Até Às 09:00 Horas De 21/08/2024. Abertura De Propostas: 21/08/2024 Às 09:10 Horas. Início Da Fase De Lances: 21/08/2024 Às 09:30 Horas. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita