DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800221 221 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A PREGÃO ELETRÔNICO 101/2024 - EDITAL 139/2024. Registro de Preços de Hortifrutigranjeiros. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 19/08/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 6 de agosto de 2024. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CARNES E EMBUTIDOS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 08/08/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 20/08/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 20/08/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 20/08/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 7 de agosto de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Processo Administrativo: 158/2024. Pregão Eletrônico: 54/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, abrangendo consultas eletivas, realização de exames e execução de procedimentos cirúrgicos. Início do recebimento das propostas: 09/08/2024, às 13h00 horas. Abertura das propostas: 26/08/2024, às 14h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Dois Córregos /SP, 7 de agosto de 2024 LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024 DESPACHO - PROCESSO Nº 042/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) computadores tipo desktop, 08 (oito) cabos para conexão entre computadores e televisores e (08) oito televisores para serem utilizados como monitores no sistema de observatório de escolas junto à secretaria de segurança e defesa do cidadão, que serão adquiridos por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Considerando os documentos contidos no processo em epígrafe, DEFIRO a manifestação expedida pela Pregoeira, bem como a solicitação encaminhada pela Secretaria responsável, em todos os seus termos, declarando a necessidade de suspensão temporária para que a Secretaria requisitante possa avaliar o esclarecimento e tomar as demais providências necessárias, devendo o Processo ser SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, e o edital com eventuais adequações posteriormente republicado, recontando o prazo legal de disponibilização, nos termos do disposto do artigo 55º da Lei nº 14.133/2021, do § 1º do art. 14 do Decreto Municipal nº 4488/2023, e demais providências que se façam necessárias. Encaminhe o presente expediente para publicação no DOU, Jornal Oficial do Município de Socorro e disponibilização no sítio eletrônico oficial da municipalidade, para ciência e conhecimento de todos os interessados. Socorro, 06 de agosto de 2024. Josué Ricardo Lopes - Prefeito Municipal. FLAVIA MARIA MARCHINI PEREIRA DE GODOI Secretária de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 AVISO DE JULGAMENTO DA ETAPA 2 Com Vistas A Proceder A Análise E Julgamento Dos Documentos Da Etapa 2 "Habilitação" Ofertados Ao Chamamento Público Nº 02/2024, A Qual Tem Como Objeto O "Credenciamento E Seleção De Profissionais, Para Compor Banco Cadastral De Pareceristas Culturais, Que Farão Parte Da Comissão De Seleção De Pareceristas". A Comissão Permanente De Licitações Comunica O Julgamento De Habilitação Na Seguinte Ordem De Classificação: 1º) Jussara Janning Xavier; 2º) Selma Maria Santiago Lima; 3º) Anna Carolina Faria Lirio Lyrio Cultural; 4º) Damt Arte, Educação E Cultura Ltda; 5º) Ligia Verônica Ferreira Da Silva; 6º) Almamel Produção Cultural Ltda; 7º) Graziane Da Silva Moreira; 8º) Daniel Lemos Cerqueira; 9º) Victor Paulo De Seixas; 10º) Aldrin Vianna De Santana; 11º) Marcio Henrique Melo De Andrade; 12º) Guilherme Laureano Coelho De Moura; 13º) Cristiana Soares Da Silva Giustino; 14º) Maira Cibele Lima; 15º) Caio Csermak; 16º) Fabio Oliveira Nunes; 17º) Renata Fernandes Fontanillas; 18º) Carolina Marques Henriques Ficheira; 19º) Fabio Luiz Carneiro Mourilhe Silva; 20º) Alexandra De Lima Cavalcanti; 21º) Rodrigo Lourenço Kaminski; 22º) Talita Jordina Rodrigues; 23º) Ana Paula Sbrissa; 24º) Flavia Person; 25º) Estrela Ruiz Leminski; 26º) Andreia Oliveira Araujo Da Silva; 27º) Julio Chagas Pitthan; 28º) Flavio Cesar Nunes De Araujo; 29º) Michel Augusto Galiotto Da Silva; 30º) Ravel Andrade De Sousa; 31º) Whois Produção E Arte Ltda Me; 32º) Pedro Guindani Lopes De Almeida; 33º) Aguimario Pimentel Silva; 34º) Josmar Antunes Rodrigues; 35º) Renate Stephanes Soboll; 36º) Uildemberg Da Silva Cardeal; 37º) Fabio Santos Silva; 38º) Daniel Paiva De Macedo Junior; 39º) Rochane De Oliveira; 40º) Eric Jose Silva Gomes; 41º) W S Moraes Produções Artísticas. Julgando Ainda Como Classificados E Empatados Os Seguintes Licitantes: 42º) Ana Paula Santos Da Silva; Arianne Felix Da Silva De Oliveira Peris; Augusto Zeiser; Bruno Rosa Do Nascimento; Casa De Farinha Produções Eireli Me; Daniela Correa Braga Mei; Francisco Fernando Braga Menezes; Gerusa Rosa Oliva; Giordanna Laura Da Silva Santos; Laila Nayara Alves De Brito Soares; Luana Eva Belfi Stein; Luis Eduardo Santos De Oliveira Ramos; Luiz Henrique Gehlen; Melissa Teixeira Ornelas; Ricardo Luiz De Souza; Thiago Fernandes; Tiziane Assunção Virgílio; Vivian Rocha Silva Andrade Ribeiro; 43º) Ana Paula Alves Fernandes; Ana Paula Varela De Sena; Antonio Manuel Da Silva Neves; Bruno Vaz De Mello Magalhães; Cleberson Carlos Xavier De Albuquerque, Daniele Pezenti Dias; Elaine Cristine Pinho Santos; Leandro Eustáquio Gomes; Lilian Seixas Graça; Lucas Martins Neia; Luciana Paolozzi Sérvulo Da Cunha; Madson Bruno Soares Estevam; Otávia Feio Castro; Oyares Culturais - Produção De Arte E Cultura Brasileira Ltda; Rebecca Lúcia Cruz De Menezes; Ultratransversa Produções; 44º) Adriane Ferreira Carvalho Costa; Aurea Ferreira Chagas; Camila Fernandes Vendramini; Carlos Henrique Pimentel Luiz; Celeste Maria Farias De Souza Dias; Daniel Vicente Santiago Mei; Elthon Gomes Fernandes Da Silva; Fernanda Da Silva Brito; Iago Veiga Confort Lorena; Jennifer Adrielle Trajano Lima; Lucia Aparecida Da Cruz; Magda Batista De Sant' Anna Martins; 45º) Carlos Eduardo Effore; Jessica Cruz Ferreira; Mayo Angelo Teixeira Ornelas; Nathiele Braiz Cecchin; Vivien Patricia Zanlorenzi; 46º) Gabrielle Vilas Boas Nunes E Guido; Maira Souza E Silva Acioli; Mirian Ester Argentino Ferreira Gonçalves; Raquel França Garcia Augustin; Sergio Rocha Kielling E 47º) Juliana Torres Miyoshi; E Julgando Inabilitados Conforme Item 7.2, Item 7.2.1 I E 7.2.1 Ii Do Referido Edital: Carolina Romano De Andrade Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii F - "Por Falta De Documentação Comprobatória"- Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A Fazenda Estadual Enviada Em Desacordo Com O Modelo Do Link Solicitado; Débora De Souza Simões Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii F - "Por Falta De Documentação Comprobatória"- Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A Fazenda Estadual Enviada Em Desacordo Com O Modelo Do Link Solicitado; Diego Coiro Tortorelli Por Não Atender Aos Itens 7.2.Ii. F E G - "Por Falta De Documentação Comprobatória" - Ausência De Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A Fazenda Estadual E Municipal; Emerson Aparecido De Souza Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii F E I - "Por Falta De Documentação Comprobatória"- Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A Fazenda Estadual Enviada Em Desacordo Com O Modelo Do Link Solicitado E Não Enviou Cópia Digitalizada Da Prova De Inexistência De Débitos Inadimplidos Perante A Justiça Do Trabalho; Fabiana Kretzer Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii C - "Por Falta De Documentação Comprobatória" - Cópia Digitalizada Da Comprovação De Inscrição No Cadastro Nacional De Pessoas Jurídicas - Cnpj (Enviou Apenas O Certificado Da Condição De Microempreendedor Individual); Guadalupe Do Nascimento Campos Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii C, G E H - "Por Falta De Documentação Comprobatória" - Cópia Digitalizada Da Comprovação De Inscrição No Cadastro Nacional De Pessoas Jurídicas - Cnpj (Enviou Apenas O Certificado Da Condição De Microempreendedor Individual) E Enviou Com Datas De Validade Expiradas As Cópias Digitalizadas Da Prova De Regularidade Com A Fazenda Municipal E Da Prova De Regularidade Perante A Seguridade Social (Inss) E Perante O Fundo De Garantia Por Tempo De Serviços (Fgts); Henry Alexandre Durante Machado Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii F - "Por Falta De Documentação Comprobatória"- Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A Fazenda Estadual Enviada Em Desacordo Com O Modelo Do Link Solicitado; Jose Luis De Freitas Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii F - "Por Falta De Documentação Comprobatória"- Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A Fazenda Estadual Enviada Em Desacordo Com O Modelo Do Link Solicitado; Luciano Fernandes De Mello Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii F - "Por Falta De Documentação Comprobatória"- Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A Fazenda Estadual Enviada Em Desacordo Com O Modelo Do Link Solicitado; Mariela Felisbino Da Silveira Por Não Atender Aos Itens 7.2.Ii.E E H "Por Falta De Documentação Comprobatória" - Não Apresentou Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A Fazenda Federal, Perante A Seguridade Social (Inss) E Perante O Fundo De Garantia Por Tempo De Serviço; Pedro Paulo B De A Junior Me Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii F - "Por Falta De Documentação Comprobatória"- Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A Fazenda Estadual Enviada Em Desacordo Com O Modelo Do Link Solicitado; Ponto Final Soluções Em Videos Ltda Por Não Atender Aos Itens 7.2 Ii A, B, C, E, F, G, H E I "Por Falta De Documentação"- Não Enviou Os Documentos; Priscilla Carbone Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii F - "Por Falta De Documentação Comprobatória"- Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A Fazenda Estadual Enviada Em Desacordo Com O Modelo Do Link Solicitado; Sabrina Tozatti Greve Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii F - "Por Falta De Documentação Comprobatória"- Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A Fazenda Estadual Enviada Em Desacordo Com O Modelo Do Link Solicitado; Quezia Mara Argentino Ferreira Ramalho Mei Por Não Atender Ao Item 7.2.Ii H "Por Falta De Documentação Comprobatória" - Não Apresentou Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A Fazenda Federal, Perante A Seguridade Social (Inss) E Perante O Fundo De Garantia Por Tempo De Serviço; Rodrigo Rubens Martins Peguin Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii F - "Por Falta De Documentação Comprobatória"- Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A Fazenda Estadual Enviada Em Desacordo Com O Modelo Do Link Solicitado; Theo Costa Duarte Por Não Atender Aos Itens 7.2.Ii H E I "Por Falta De Documentação" - Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A Seguridade Social E Perante O Fundo De Garantia Por Tempo De Serviço Com Data Vencida E Não Enviou Cópia Digitalizada Da Prova De Inexistência De Débitos Inadimplidos Perante A Justiça Do Trabalho. Itu, 07 de agosto de 2024, Katia Aparecida Silveira - Presidente Da Comissão Permanente De Licitações - Secretaria Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico. Itu, 7 de agosto de 2024. KATIA APARECIDA SILVEIRA. Presidente da Comissão Permanente de Licitações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2022 EXTRATO DE 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Da Estância Turística De Itu CONTRATADA: BMM Construção Civil Eireli EPP MODALIDADE: Tomada De Preços Nº 12/2022 OBJETO DO ADITAMENTO: A Prorrogação Do Prazo De Execução Das Obras E Contrato Por Mais 02 Meses. VIGÊNCIA: Obras Até O Dia 18/08/2024 E Vigência Contrato Até 12/09/2024 DATA ASSINATURA: 17/06/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1°, II, Da Lei Nº 8666/93. Itu, 17 de junho de 2024. José Roberto Fernandes Barreira. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3473/2024 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de 03(três) reservatórios metálicos soldados de 5.000m3 com base em concreto armado, destinados a reservação de água potável dos bairros Sta. Cruz, Jd. João Jabour e Jd. Nova Era, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo(contido na prancha do projeto), planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projeto básico, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA , através da plataforma BLL Compras, na data de 23 de agosto de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 09/08/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 23/08/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 23/08/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 7 de agosto de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital