DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 26/08/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 26/08/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 7 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 MUNICÍPIO DE GUAÍRA - SP - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO Nº 66/2024 - ABERTURA de Chamamento Público nº 03/2024, Processo nº 115/2024; Dispensa nº 27/2024 - Objeto: AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, atendendo a Lei 11.947/09, verba FNDE/PNAE. Período para recebimento de propostas das 09h00 do dia 08 de agosto de 2024 até as 09h00 do dia 29 de agosto de 2024, via plataforma de licitações LICITA MAIS BRASIL no link: https://licitamaisbrasil.com.br. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 08 de agosto de 2024, das 10h00 às 16h00 no Depto. de Compras ou pelo site do Município no link LICITAÇÕES (https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamada-publica/). Maiores informações pelo Tel. (17) 3332-5142. Guaíra/SP, 5 de agosto de 2024. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 022/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 Contratos nº. 046/2024, 047/2024, 048/2024, 049/2024 e 050/2024 Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Material de Limpeza para diversos setores do município. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratados: AGNO ANTÔNIO DA SILVA LTDA, LUCAS E MENDES ME, R T DISTRIBUIDORA LTDA, RIO LINE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA e WILSON PEREIRA DA SILVA TACOS EPP Valores: R$ 11.038,44 (onze mil, trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos); R$ 21.347,00 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e sete reais); R$ 40.602,50 (quarenta mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos); R$ 22.325,25 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos); R$ 20.409,00 (vinte mil, quatrocentos e nove reais). Vigência: 22/07/2025 Assinatura: 22/07/2024. Guarani D'Oeste, 24 de julho de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Extrato de Edital Chamamento Público 004/2023. Aviso de Extrato do Edital Chamamento Público nº 004/2023. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, através do Departamento de Cultura e Turismo, torna público que se encontra aberto o credenciamento da Chamada Pública para a Edital de Premiação para Agentes Culturais em conformidade com a Lei Federal nº 195/2022, (Lei Paulo Gustavo), o Decreto Federal nº 11.525/2023 e o Decreto nº 11.453/2023. O Edital poderá consultado pelo site: www.holambra.sp.gov.br. As inscrições serão realizadas, única e exclusivamente, de forma presencial, no Departamento Municipal de Turismo e Cultura, localizado na Alameda Maurício de Nassau, nº 444, Centro, Holambra/SP, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, do dia 08/08/2024 até o dia 16/08/2024. Holambra 7 de agosto de 2024. ALESSANDRA CARATTI Diretora do Departamento de Cultura e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Extrato de Edital Chamamento Público 005/2023. Aviso de Extrato do Edital Chamamento Público nº 005/2023. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, através do Departamento de Cultura e Turismo, torna público que encontra-se aberto o credenciamento da Chamada Pública para a Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no segmento Audiovisual, sendo este edital realizado com recursos do Governo Federal, em conformidade com a Lei Federal nº 195/2022, (Lei Paulo Gustavo), o Decreto Federal nº 11.525/2023 e o Decreto nº 11.453/2023. O Edital poderá consultado pelo site: www.holambra.sp.gov.br.As inscrições serão realizadas, única e exclusivamente, de forma presencial, no Departamento Municipal de Turismo e Cultura, localizado na Alameda Maurício de Nassau, nº 444, Centro, Holambra/SP, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, do dia 08/08/2024 até o dia 16/08/2024. Holambra 7 de agosto de 2024. ALESSANDRA CARATTI Diretora do Departamento de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 167/2024 - Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Edital Nº 40/2024 - Processo Administrativo Nº P17553/2024 - Contratada: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para Unidade Básica de Saúde no BºParuru, através de Recurso do Ministério de Saúde-Proposta nº15822.319000/1230-02, conforme termo de referência e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Valor total item 05 R$5.000,00 e valor total item 08 R$2.000,00. Assinatura: 19/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Contrato Administrativo N° 168/2024 - Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Edital Nº 40/2024 - Processo Administrativo Nº P17553/2024 - Contratada: BRUMED COMERCIO ATAC A D I S T A E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para Unidade Básica de Saúde no BºParuru, através de Recurso do Ministério de Saúde-Proposta nº15822.319000/1230-02, conforme termo de referência e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Valor total item 02 R$11.775,00, valor total item 06 R$1.180,00 e valor total item 10 R$1.300,00. Assinatura: 19/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Contrato Administrativo N° 169/2024 - Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Edital Nº 40/2024 - Processo Administrativo Nº P17553/2024 - Contratada: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para Unidade Básica de Saúde no BºParuru, através de Recurso do Ministério de Saúde-Proposta nº15822.319000/1230- 02, conforme termo de referência e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Valor total item 04 R$1.500,00, valor total item 07 R$20.000,00 e valor total item 09 R$1.700,00. Assinatura: 19/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Contrato Administrativo N° 170/2024 - Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Edital Nº 40/2024 - Processo Administrativo Nº P17553/2024 - Contratada: MWV WEB SITE COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para Unidade Básica de Saúde no BºParuru, através de Recurso do Ministério de Saúde-Proposta nº15822.319000/1230-02, conforme termo de referência e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Valor total item 01 R$9.980,00. Assinatura: 19/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2024 PROCESSO Nº 130/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 54/2024 de objeto a aquisição de Distribuidora de Calcário e Concha Agrícola. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 21 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 21 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. CLAUDIO PEREIRA GOMES JUNIOR Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 63/2024 PROCESSO Nº 143/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a aquisição de uma autoclave hospitalar de 145 litros, incluindo instalação e manutenção; está suspenso para uma melhor análise dos pedidos de esclarecimentos e impugnação recebidos. MARINA GOMES MOREIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2024 PROCESSO Nº 150/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 67/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de papel sulfite A4. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 21 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 21 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE 035/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 521/23 OBJETO: Contratação de empresa para prestação e serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de tomografia computadorizada instalado no Hospital Municipal de Itapira-SP, pelo período de 12 meses. CONTRATADA: IMX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Data de assinatura: 30 de Julho de 2024 - Valor: 179.592,00, Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 44/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E DE IMPLEMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 902647/2020. Fica Adjudicado o objeto a empresa Igarape Distribuidora Agricola e Comercial Ltda - Cnpj 45.942.349/0001-80 e Bruno Irineu Pereira Comercio de Peças e Manutenção - Cnpj 24.667.053/0001-23 e Homologado o procedimento licitatório. Itaporanga - Sp, 5 de agosto de 2024. FABIO BRUNO GURGEL BENINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de Dietas Enterais e Leite de Vaca, para atendimento às demandas judiciais. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h30 do dia 21 de agosto de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 6 de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito