DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 2 de agosto de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 Republicação Objeto - Chamada Pública 05/2024: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Entrega de Envelopes: Até 29/08/2024 às 9:00 horas. Abertura dos Envelopes: 29/08/2024, às 9h10min. LOCAL: Diretoria de Suprimentos da Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo, situada na Rua José Bonifácio n.º 108 - Bairro Centro - Santa Rosa de Viterbo/SP O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br e no www.gov.br/pncp , no link Licitação. O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 7 de agosto de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE RETIFICAÇÃO Nas Publicações do Termo de Adjudicação e Homologação e do Extrato de Contrato, ambos do Processo Administrativo nº 041/2024, da Concorrência Pùblica nº 001/2024, na edição do DOU de 07 de Agosto de 2024, Seção 3, Páginas 246 e 247, no DOM em 07 de Agosto de 2024, páginas 2 e 4 e no Jornal Diário Folha Regional em 07 de Agosto de 2024, Edição 2445. ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024. LEIA-SE CORRETO : CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 Santana da Ponte Pensa/SP, 7 de Agosto de 2024. JARY AUGUSTO SILVA Agente de Contratação VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 PROCESSO Nº 13422/2024 ID 1051883 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SOROS FISIOLÓGICOS E GLICOFISIOLÓGICOS - PADRONIZADOS PELA REMUME, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 08/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 22/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 30 de julho de 2024 LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 PROCESSO Nº 10144/2024 ID 1052165 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS DE USO ODONTOLÓGICO PADRONIZADOS PELA REMUME, PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 08/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 22/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 2 de agosto de 2024 MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 PROCESSO Nº 11073/2024 ID 1051941 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS I - PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 08/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 23/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 31 de julho de 2024 LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 PROCESSO Nº 12636/2024 ID 1051944 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS III PADRONIZADOS PELA REMUME E DOSE CERTA, PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 08/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 31 de julho de 2024 LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 PROCESSO Nº 7549/2023 ID 1052170 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O SISTEMA DE ALARMES E CFTV INSTALADOS NOS PRÉDIOS QUE ABRIGAM ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO, AMBOS CONTROLADOS PELO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 08/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 2 de agosto de 2024 LUIZ H. P. SOUSA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO Nº 17255/2023 ID 1052171 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS PARA O SITS (SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE SANITÁRIO) POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 08/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 2 de agosto de 2024 MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 Convênio nº 01/2020 - Processo nº 6181/2020 Trigésimo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2020 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob intervenção municipal. Objeto: repasse de recursos financeiros no valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) provenientes do Fundo Estadual de Saúde (SES/SP), nos termos da Resolução SS nº 173, de 15 de dezembro de 2023, decorrente de Emenda Parlamentar nº 2023.288.52267, em cumprimento à Lei Municipal nº 3052 de 18 de junho de 2024. Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Interventor. São Sebastião, 05 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: ZAVANNA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI - ME. OBJETO RESUMIDO: Manutenção e Conservação de 03 Áreas Livres, nos seguintes endereços: 1 - "Pq. Linear Fideralina Gomes" - Rua Fideralina Gomes de Almeida - Jd. Freitas Jr; 2-"Pça. Machado de Assis" - Av. Luiz Antonio de Andrade Vieira, 1139 - Jd. Trianon E 3 - "Pça. Ivoti" - Rua Ivoti, 183 - Jd. Record. FINALIDADE: Prorrogar Vigência, 37 dias, de 15/08/24 a 20/09/24 e execução 30 dias, de 14/05/24 a 12/06/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, ÓRGÃO GESTOR-LICITAÇÃO: CONVITE Nº C- 033/23 - ASSINATURA: 14/05/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISOS DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ATA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 11/07/2024, SEÇÃO 3, Nº 132, PÁG 282. O Município Taguaí retifica o extrato da Ata de Sessão Pública de 5 de julho de 2024, referente ao Edital nº 04/2024 - Demais Áreas Culturais - Lei Paulo Gustavo. Onde se lê "Roberto Gobbo Regis -HABILITADO" na categoria "APOIO A ESTRUTURAS E INSTAL AÇÕ ES TÉCNICAS PARA AS APRESENTAÇÕES (PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO), PRODUÇÃO E CURADORIA DO EVENTO", leia-se "Célia Aparecida Rodrigues Régis 09468147835 - HABILITADO". Mantêm-se inalteradas as demais informações. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024, PUBLICADO NO DOU 01/08/2024, SEÇÃO 3, Nº 147, PÁG 324. O Município Taguaí retifica o extrato e o Termo de Homologação e Convocação para Assinatura do Termo de Execução Cultural, referente ao Chamamento Público nº 04/2024 - Demais Áreas Culturais - Lei Paulo Gustavo. Onde se lê "Roberto Gobbo Regis - HABILITADO" na categoria "APOIO A ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES TÉCNICAS PARA AS APRESENTAÇÕES (PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO), PRODUÇÃO E CURADORIA DO EVENTO", leia-se "Célia Aparecida Rodrigues Régis 09468147835 - HABILITADO". Mantêm-se inalteradas as demais informações. Taguaí, 6 de agosto de 2024. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito