DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Condições de Pagamento: mensalmente, em até 30 dias corridos, a contar da entrega do documento fiscal correspondente ao fornecimento, obedecendo à ordem cronológica de sua exigibilidade, mediante ordem bancária através de instituição financeira a ser determinada pelo CONTRATANTE. Vigência: até 31 de dezembro de 2024, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante acordo formal, entre as partes. Data da assinatura: 07/08/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 027/2023 - Chamada Pública nº. 001/2024. Contrato nº. 077/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ nº. 54.095.826/0001-00, DAP:SP052024.03.000004507CAF. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2024 e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 55.655,17 (cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos). Condições de Pagamento: mensalmente, em até 30 dias corridos, a contar da entrega do documento fiscal correspondente ao fornecimento, obedecendo à ordem cronológica de sua exigibilidade, mediante ordem bancária através de instituição financeira a ser determinada pelo CONTRATANTE. Vigência: até 31 de dezembro de 2024, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante acordo formal, entre as partes. Data da assinatura: 07/08/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 027/2023 - Chamada Pública nº. 001/2024. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 109/2021 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 109/2021 - Tomada de Preços nº 08/2021; CONTRATADO: AT ENGENHARIA LTDA; ESPÉCIE DE ADITIVO: prorrogação de prazo; VIGÊNCIA ANTERIOR: trinta e dois meses; PRAZO ACRESCIDO: dois meses; VIGÊNCIA ATUALIZADA: trinta e quatro meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, II, c/c art. 57, §1º, II, ambos, da Lei n° 8.666/93; MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Necessidade da continuação dos Serviços; PARECER JU R Í D I CO : 97/2024. Areia Branca (SE), 5 de agosto de 2024. ALAN ANDRELINO NUNES SANTOS - Gestor do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEMED A Comissão de Contração de Licitação do Município de Japoatã/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014 e demais legislação, sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e anexos. Os fornecedores interessados poderão ter acesso e efetuar o credenciamento através plataforma eletrônica LICITANET (https://www.licitanet.com.br, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa Contratação de Empresa Especializada em obras de engenharia para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES na Escola Municipal Padre Evêncio Guimarães, neste município de Japoatã/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo estimado da contratação:R$577.883,99 (Quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta três reais, noventa e nove centavos). Data da sessão e horário: ás 9h30 min do dia 21 de agosto de 2024(vinte e um de agosto de dois mil e vinte e quatro). Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; LICITAÇ ÃO EXCLUSIVA /PREFERECNIA ME/EPP. Indicação de dotação orçamentária no exercício 2024, na classificação abaixo: As despesas decorrentes da execução contratual, no exercício de 2024, correrão à conta dos recursos orçamentários e Fontes: U.O: 1311 - Secretaria Municipal de Educação Função 12 - Educação Sub Função - 361 Ensino Fundamental Programa: 3 - Educação Inclusiva de Qualidade Projeto Atividade: 1134 Programa de Alfabetizar para valer Classificação: 44.90.51.0000 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1576000 transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação Subelemento 03 Obras e/ou Edificações para uso Comum do Povo BASE LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 BASE LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, publicação nos moldes do Art 176 . lei nº 14.133/2021. Japoatã/SE, 5 de agosto de 2024. LUCIMARA VALETIN DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMJ A Comissão de Contração de Licitação do Município de Japoatã/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014 e demais legislação, sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e anexos. Os fornecedores interessados poderão ter acesso e efetuar o credenciamento através plataforma eletrônica LICITANET (https://www.licitanet.com.br, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa Especializada em obras de engenharia para execução de obra de LOTE 1 - (Pavimentação das ruas A e B do Conjunto Santa Maria , rua C do Conjunto Gizelda Linhares e Rua Pacatuba na sede do município) e LOTE 2 - (Pavimentação das ruas D, E e F do Conjunto Gizelda Linhares , Rua E (PRAÇA) do Conjunto Santa Maria , na sede, este município de Japoatã/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo estimado da contratação lote 01R $416.049,78(quatrocentos e dezesseis mil quarenta e nove reais e setenta e oito centavos);e lote 02 lote R$173.491,26(cento e setenta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos). Data da sessão e horário: ás 9h30 min do dia 22 de agosto de 2024(vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e quatro). Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; LICITAÇÃO EXCLUSIVA /PREFERECNIA ME/EPP. Indicação de dotação orçamentária no exercício 2024, na classificação abaixo: U.O: 1311 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e U.O: 1311 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Função 26 - Transporte Sub Função - 782 Transporte Rodoviário Programa: 3 - Promovendo o Desenvolvimento Urbano E Rural Subelemento: 05 Projeto Atividade: 1096 Abertura recuperação e/ou pavimentação de vias Classificação: 44.90.51.0000 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1500000/1700000 contrato de repasse MCIDADES 873206/2018 - Operação 1057158-82 U.O: 1311 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Função 26 - Transporte Sub Função - 782 Transporte Rodoviário Programa: 3 - Promovendo o Desenvolvimento Urbano E Rural Subelemento: 05 Projeto Atividade: 1096 Abertura recuperação e/ou pavimentação de vias Classificação: 44.90.51.0000 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 17550000 recursos de Alienações de bens ativos - Administração Direta; 1500000- Recursos próprios; 17010000 - Outros Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados BASE LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 28. Dispensado publicação no PNCP, em atendimento Art 176 . Lei nº 14.133/2021. Japoatã/SE, 5 de agosto de 2024. LUCIMARA VALETIN DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo n° 051/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de março de 2024, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024, tendo como objeto o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente na prestação do serviço de locação de equipamentos de iluminação e estrutura, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, na realização dos eventos e apresentações culturais deste município de neópolis. por um período de 12 (doze) meses. através de sistema de registro de preços. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 908/2024 e 912/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico: 22/08/2024 (vinte e dois de agosto do ano dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: O Provedor do Sistema Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet Licitações On-Line, através do site https://licitanet.com.br. CLASSIFIC AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 006/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo n° 052/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de março de 2024, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024, tendo como objeto o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente na prestação do serviço de locação de trio elétrico, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, na realização dos eventos e apresentações culturais deste município de neópolis. por um período de 12 (doze) meses. através de sistema de registro de preços. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 908/2024 e 912/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico: 23/08/2024 (vinte e três de agosto do ano dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: O Provedor do Sistema Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet Licitações On-Line, através do site https://licitanet.com.br. CLASSIFIC AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 007/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. Neópolis/SE, 6 de agosto de 2024. JOSÉ ANTONIO DIOGO DE SANTANA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Aviso de Revogação da Matéria Publicada No Dou, Seção 03, Número 109. do Dia 10/06/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público A REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 189/2024. Justificativa matéria anexada de forma indevida. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 7 de agosto de 2024. MILKA FERNANDES SILVA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024 Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 001/2024, celebrada no dia 07 de agosto de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 032/2024, do Pregão Presencial SRP Nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaçu e Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, as empresas Alemak Comercial de Maquinas Agrícolas LTDA - ME, CNPJ nº 02.756.880/0001-56; Auto Peças e Mecânica Araguaçu LTDA-ME, CNPJ nº 08.785.589/0001-92; Cleides Silva Bandeira-ME, CNPJ nº 00.113.570/0001-98; Daniel Lopes Garcia-MEI, CNPJ nº 32.229.986/0001-62; e Rosilene Rodrigues dos Santos-MEI, CNPJ nº 43.666.788/0001-82, vencedora do certame, cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de Araguaçu e do fundo municipal de educação de Araguaç u / T O, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Total: R$ 2.149.611,20 (dois milhões cento e quarenta e nove mil seiscentos e onze reais e vinte centavos). As despesas correrão a conta das seguintes dotações: 2.089 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, 2.010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, 2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade, 2.047 - Manutenção dos serviços de limpeza Pública, 2.058 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 2.063 - Manutenção do Setor de Transporte, elemento 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, fonte 1.500.0000.000000 Resultante de Impostos; 2.027 - Manutenção do Transporte Escolar, elemento 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, fonte 1.500.1001.000000 MDE, 1.553.0000.000000 Transf Diretas do FNDE - PNATE, 1.569.0000.000000 Outras transferências de Recursos do FNDE, 1.570.0000.000000 Convênios - Educação. Vigência da ata 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Data: 07 de agosto de 2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal.