DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total oriundo de R$ 562.746,67 oriundo do Termo de Contrato 170/2023 assinado em 27 de dezembro de 2023 licitado através da TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023, que passa a ser aditivado/atualizado em R$ 173.210,02 passando o valor total a importância de R$ 736.016,69. Ficam mantidas e inalteradas as disposições das demais cláusulas não alcançadas por este termo. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 118/2024, oriunda da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do campo de futebol com alambrado, em atendimento as solicitações da secretaria municipal de transporte, obras e serviços públicos de Arapoema/TO. Valor total: R$ 286.989,42 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 00.237.370/0001-47. CONTRATADO: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 08.569.476/0001-50. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 00.237.370/0001-47 torna público que adjudicou a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 pelo valor total de R$ 286.989,42 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do campo de futebol com alambrado, em atendimento as solicitações da secretaria municipal de transporte, obras e serviços públicos de Arapoema/TO. ADJUDICADO: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 08.569.476/0001-50. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O prefeito municipal de Arapoema, Paulo Antônio Pedreira homologou a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 pelo valor total de R$ 286.989,42 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do campo de futebol com alambrado, em atendimento as solicitações da secretaria municipal de transporte, obras e serviços públicos de Arapoema/ T O. Homologado: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 08.569.476/0001-50. Arapoema-TO, 5 de agosto de 2024. PAULO ANTÔNIO PEDREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PM-BAND Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a realizar CONCORRENCIA PM-BAND Nº 0008/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Complexo Esportivo, com quadra de esportes, solicitado pela Secretária de Esportes. A realizar-se no dia 26/08/2024 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 15 julho de 2024. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Municipio de Cariri do Tocantins - TO, torna público a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 21 de agosto de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115. Cariri do Tocantins - TO, 6 de agosto de 2024. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 528/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Hospitalares destinados a Farmácia Básica do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JHON DERICK PARTATA, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins -TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONST A N T ES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 12/08/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 20/08/2024 às ,07h59min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. KELIENE SOUZA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para reforma do piso da Escola Municipal Nova União no Município de Esperantina - TO. A sessão será realizada através do Portal Licitar Digital, pelo endereço eletrônico www.licitardigital.com.br/, com data de abertura agendada para 23 de Agosto de 2024 às 09:00Hrs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.esperantina.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitar Digital, www.licitardigital.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esperantina - TO, 26 de julho de 2024. ARMANDO ALENCAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 031/2024 Processo Administrativo n° 620/2024 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - TO CNPJ: 02.075.216/0001-43 Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA - CNPJ: 14.177.876/0001-12 Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de sonorização mecânica Data da Assinatura: 29 de julho de 2024 Preço: R$ 61.798,00 (Sessenta e Um Mil e Setecentos e Noventa e Oito Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 2.036/3.3.90.39/1.500.0000/2.004/3.3.90.39/1.500.0000 /2.295/3.3.90.39/1.500.0000/2.296/3.3.90.3/1.500.0000/2 .106/3.3.90.39/1.500.0000/2.298/3.3.90.39/1.500.0000 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Antônio Cezar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada. Contrato: 032/2024 Processo Administrativo n° 620/2024Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - TO CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA - CNPJ: 14.177.876/0001-12 Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de sonorização mecânica Data da Assinatura: 29 de julho de 2024 Preço: R$ 22.525,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Vinte e Cinco Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 2.044/3.3.90.39/1.500.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Sec. M. de Saúde Antônio Cezar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada. Contrato: 033/2024 Processo Administrativo n° 620/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - TO CNPJ: 30.434.612/0001-53 Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA - CNPJ: 14.177.876/0001-12 Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de sonorização mecânica Data da Assinatura: 29 de julho de 2024 Preço: R$ 10.388,00 (Dez Mil e Trezentos e Oitenta e Oito Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 2.014/3.3.90.39/424 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Sec. M. de Educação Antônio Cezar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada. Contrato: 034/2024 Processo Administrativo n° 620/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - TO CNPJ: 13.306.614/0001-48 Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA - CNPJ: 14.177.876/0001-12 Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de sonorização mecânica Data da Assinatura: 29 de julho de 2024 Preço: R$ 16.059,00 (Dezesseis Mil e Cinquenta e Nove Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 2.071/3.3.90.39/340 Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Sec. M. de Ass. Social Antônio Cezar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 036/2024 Processo Administrativo n° 1738/2024 Vinculação ao Credenciamento 005/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA CNPJ: 35.812.334/0001-44 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas inscritas no CRM - Conselho Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Formoso do Araguaia - TO, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referencia Data da Assinatura: 31 de julho de 2024 Preço: R$ 186.727,24 (cento e oitenta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte 10.12.10.302.0010.2065/1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 7 de agosto de 2024 - Rafaella de Paula Melo Carvalho - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia. EXTRATO DE CONTRATO Ata de Registro de Preços: 54/2024 Processo Administrativo n° 2024/620 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 006/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 O. Gerenciador FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO AR AG U A I A - T O - TO CNPJ: 02.075.216/0001-43 O. Participante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - TO CNPJ: 11.429.603/0001-20 O. Participante FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - TO CNPJ: 13.306.614/0001-48 O. Participante Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA - CNPJ: 14.177.876/0001-12 Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de sonorização mecânica Data da Assinatura: 29 de julho de 2024. Preço: R$ 110.770,00 (Cento e Dez Mil Setecentos e Setenta Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 2.036/3.3.90.39/1.500/2.004/3.3.90.39/1.500/2.295/3.3.90.39/1.500 /2.296/3.3.90.39/1.500/2.106/3.3.90.39/1.500/2.298/3.3.90.39/1.500 /2.044/3.3.90.39/1.500/2.014/3.3.90.39/1.500/2.071/3.3.90.39/1.500 Antônio Cezar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Rafaella de Paula Melo Carvalho Sec. M. de Saúde. Davi Gomes dos Santos - Sec. M. de Educação Lucia Maria Araújo Gomes Menezes Sec. M. de Assistência Social