DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800228 228 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo de Prazo. Contrato: nº 14/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratado: Construtora ALJA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.050.261/0001-47. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 09/10/2024 (a contar o prazo de vigência a partir de 10/08/2024). Data da Assinatura: 06/08/2024. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, Contratante, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.029-GPI-AMTT Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024008199/2024052937001. O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.029-GPI-AMTT. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITEM EXCLUSIVO, COTAS RESERVADAS DE 20% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COTAS PRINCIPAIS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 21/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 21/08/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 2 de agosto de 2024. HUGO APOLIANO Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.030-GPI-SEMEG Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024004153/ 2024040514001. O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.030- G P I - S E M EG . Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 22/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 22/08/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZ AÇ ÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 5 de agosto de 2024. HUGO APOLIANO Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 Processo Administrativo nº 2024.000248, Protocolo Eletrônico nº 2024011720003. Pregão Eletrônico nº 2024.013-SRP-GPI-SEINFRA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Detentoras: DEC MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 28.742.342/0001-04; H2W SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.726.807/0001-34; JM GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 36.213.704/0001-90. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais britados, cascalho, terra preta e cimento. Assinatura: 29/07/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes. Gurupi/TO, 31/07/2024 - Juliana Passarin - Secretária Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - 2ª SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 Modalidade: CREDEENCIAMENTO Objeto: Credenciamento para contratação de equipe de profissionais da área de saúde - enfermagem e ultrassonografia, visando atendimento aos usuários do SUS para atuar no hospital Nossa Senhora da Conceição, município de Itacajá-TO por meio de plantões de 12h, de acordo com os critérios e condições constantes neste Edital e seus anexos, regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores. A comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna publico o resultado de julgamento de habilitação, conforme registrado na Ata da 2ª sessão Pública realizada em 05/08/2024, em que resta HABILITADA a empresa relacionada: Empresa: CLIMED SERVIÇOS MEDICOS-ME, CNPJ: 40.603.476/0001-31. Profissional medico habilitado para realizar exames de ultrassonografia (diagnostico de imagem), para atuar quinzenalmente no Hospital N. S. da Conceição, Itacajá - TO, em plantões de 12 horas. "ULTRASSONOGRAFIA". Os documentos apresentados pela referida licitante encontram-se disponíveis nos autos na Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados. Itacajá, 7 de agosto de 2024. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 006/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL com abertura prevista para o dia 22/08/2024 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: contratação de empresa do ramo de fornecimento de combustíveis, para atender as frotas da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Politicas Indígenas, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 7 de agosto de 2024. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 019/2022/FME Tomada de Preços nº 003/2022/FME Instrumento Contratual n. 019/2022/FME CONVÊNIO Nº 27010.000019/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022/FME. Tomada de Preços n. 003/2022/FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 19.495.861/0001-16, com sede na Av. B, nº. 96, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato representado por seu Gestor em exercício, o Senhor JUNIOR CEZAR GRACIANO Contratada: CONSTRUTORA RG E URBANIZAÇÃO EIRELLI, Pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.628.696/0001-45, com sede na Av. João Visconde de Queiroz, Qd. 97, Lt. 03 e 04, Setor Sul - Peixe-O, CEP; 77.460-000, neste ato representada por seu proprietário Senhor RICARDO FREITAS VALLE. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual relativo ao Contrato n.º 019/2022/FME, celebrado em 02 de agosto de 2022, relativo à Contratação de empresa especializada para Revitalização de Infraestrutura do Campo de Futebol em Jaú do Tocantins, acordo com o objeto do Convênio n° 27010.000019/2022, firmado com o Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretária da Educação, Juventude e Esportes - SEDUC, conforme descrito na Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 019/2022/FME. VIGÊNCIA: O contrato de Prestação de Serviços n. 019/2022/FME, será prorrogado sua vigência até 02 de agosto de 2025, com base no inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93. DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. Jaú do Tocantins /TO, 02/08/2024. Junior Cezar Graciano - Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 21/08/2024, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública, atendendo as necessidades do Município de Lajeado -TO. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Em 7 de agosto de 2024. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 85/2024 Concorrência Presencial Nº. 01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO CNPJ: 01.631.059/0001-40 CONTRATADA: PRADO ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF nº 28.529.102/0001-18 Objeto: Contratação de Empresa Para A Em Construção Civil Para Construção de Infraestrutura No Balneário Aguas Lindas, No Município de Luzinópolis/TO. VALOR GLOBAL: R$ 940.233,17 (novecentos e quarenta mil, duzentos e trinta e três reais e dezessete centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação à vencedora do certame e com o relatório de julgamento da Comissão de licitação na CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO BALNEÁRIO AGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO HOMOLOGAÇÃO: O objeto da presente Licitação à vencedora do certame e com o relatório de julgamento da Comissão de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 01/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO BALNEÁRIO AGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO. Após, ouvido o Controle Interno e a ASSESSORIA JURIDICA do município, que exarou parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, o objeto do Pregão Eletrônico em epigrafe, a empresa PRADO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.529.102/0001-18, com sede na Rua 03, 23, CENTRO - CEP: 77365-000, PALMEIRÓPOLIS - TO. Luzinópolis - TO, 26 de junho de 2024. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO 1146/2024 A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRENCIA, MAIOR DESCONTO em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/. REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 no dia 22 de agosto de 2024 às 09h00min para contratação de empresa especializada para Aquisição/Troca de peças e acessórios para veículos para atendimento da frota da prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Em 7 de agosto de 2024. JONIEL GOMES DE SOUZA Agente de Contratação