DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivando: Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de Empresa Especializada para aquisição de Pneus, Câmara de Ar, Óleo Lubrificante, Baterias e Protetor para veículos e maquinários que atendem à Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Assistência Social e Saúde de Monte do Carmo/TO, conforme especificações e quantidades constantes deste Termo de Referência, para o Ano de 2024. Data 09/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 SRP Contratante: Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, Fundo Municipal de Saúde, Educação, Assistencia Social de Monte do Carmo, Contratadas As Empresas: Atenas Distribuidora Depneumáticos e Tintas Ltda, Cnpj nº 51.890.698/0001-07; 50.964.009 Lilly Sanny Oliveira Lima - Mei, Cnpj nº 50.964.009/0001- 90; Supermercado Fartura Ltda Me, Cnpj nº 17.559.317/0001-65; Prefeitura Municipal: Contrato nº 77/2024, Supermercado Fartura Ltda Me, Valor R$ 8.554,00. Contrato nº 78/2024, 50.964.009 Lilly Sanny Oliveira Lima - Mei, Valor R$ 45.868,00. Contrato nº 79/2024, Empresa Atenas Distribuidora de Pneumáticos e Tintas Ltda, Valor R$ 27.460,00. Fundo Municipal de Saúde: Contrato nº 161/2024, Supermercado Fartura Ltda Me, Valor R$ R$ 9.870,00. Contrato nº 162/2024, 50.964.009 Lilly Sanny Oliveira Lima - Mei, Valor R$ 2890,00. Contrato nº 163/2024, Atenas Distribuidora de Pneumáticos e Tintas Ltda, Valor R$ 6.680,00. Fundo Municipal de Educação: Contrato nº 114/2024, Supermercado Fartura Ltda Me, Valor R$ R$ 74.800,00. Contrato nº 115/2024, 50.964.009 Lilly Sanny Oliveira Lima - Mei, Valor R$ R$ 3.468,00. Fundo Municipal de Assistencia Social: Contrato nº 88/2024, SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, Valor R$ R$ 6.580,00. Objetivando: Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de Empresa Especializada para aquisição de Pneus, Câmara de Ar, Óleo Lubrificante, Baterias e Protetor para veículos e maquinários que atendem à Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Assistência Social e Saúde de Monte do Carmo/TO, conforme especificações e quantidades constantes deste Termo de Referência, para o Ano de 2024. Prazo: Prazo de Vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na Data de 23/07/2024 e encerramento em 16/05/2025. Forma de Pagamento: O Pagamento será efetuado em até 30(trinta) dias após cada entrega dos itens licitados, sempre após a emissão da NLD (Nota de Liquidação de Despesa), mediante a apresentação de Nota Fiscal. Dotação Orçamentária: Prefeitura Municipal, Fontes: 1.500.0000.00000; 1.750.0000.00000; F.M.Educação, Fontes: Fontes: 1.500.1002.00000; 1.600.0000.00000; F. M. SAUDE Fontes: 1.500.1002.00000; 1.600.0000.00000; F.M. ASIST. SOCIAL Fontes: 1.500.0000.00000; 1.660.0000.00000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Subelemento: 39, Data 23/07/2024.Assinam: Arquivardes Avelino Ribeiro-Prefeito Municipal, Edilson Rodrigues da Silva-Gestor do Fundo Educação, Lucione de Oliveira Negre- Gestor do Fundo Saude, Vinicius de Oliveira Negre- Gestor do Fundo Assistencia Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no município de Palmeiras do Tocantins, vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 954249/2023, 5600020230010 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2, junto a secretaria municipal de Planejamento e Urbanismo.. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, Publicado no Diário da União Sessão 3, nº 150, p. 268, no dia 06 de agosto de 2024. ONDE LIA- SE data de abertura 23 de agosto de 2024 às 08:00, LEIA -SE data de abertura 29 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 7 de agosto de 2024. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 047/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2024 PROCESSO Nº: 298/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: M & F CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.637.306/0001 - 47 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Revitalização do Prédio da Ubs Dona Joaninha - Cidade de Paranã Tocantins. VALOR TOTAL: R$ 164.656,16 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.1102;, Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000/1.632.0000.000009. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA ASSINATURA: 02/08/2024. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 784/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.010/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins. Data da sessão: 23/08/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/ cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - EDUCAÇÃO Processo Licitatório nº 018/2024 A Agente de Contratações do Município de Ponte Alta do Bom Jesus, comunica aos interessados que a licitação referente aConcorrência Pública nº 001/2024, objetivando Contratação de empresa para execução do projeto de Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para execução do projeto de reforma e ampliação do anexo do CMEI Vovó Amélia em Boa Vista de Belém, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas na Planilha Orçamentária. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 7 de Agosto de 2024. SILMARA DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1578/2024 Objeto: Futuras e eventual aquisição de material permanentes e material de expediente, para atender o programa escola em tempo integral instituindo pela lei 14.640 de 13 de julho de 2023, e a resolução Nº 18, DE 27 setembro DE 2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor desconto sobre orçamento. ABERTURA: às 08h10 do dia 21 de agosto de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1593-FMS, 1594-PM, 1595FME/2024 Objeto: Efetuais e futuras prestação de serviços de alinhamento balanceamento e troca de para-brisa limpeza e manutenção de ar condicionado para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins - TO e demais Órgãos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor desconto sobre orçamento. ABERTURA: às 08h10 do dia 21 de agosto de 2024. Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www. santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/ Santa Terezinha do Tocantins/TO, 7 de agosto de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2024 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada de engenharia, para recuperação e restauração com pavimentação asfáltica e execução de drenagem em vicinal no Município de Sítio Novo do Tocantins - TO. Com data de abertura agendada para 23 de agosto de 2024, as 14h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to. gov.br/lo_publico e-mail no [email protected]. Sítio Novo do Tocantins, 5 de agosto de 2024. ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Concorrência Eletrônica 03 - 2024. Contratação de Empresa de Engenharia - Area Civil, para execução de obra de construção de Vestiários para Estádio no Município de Tab o c ã o - T O, conforme Projeto Básico e demais Anexos, consoante as disposições da Lei n.º 14.133/21. Edital: sede da Prefeitura, dias úteis, das 08:00 às 11:00, ou https://tabocao.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimento-licitatorio, ou www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações: tel. (63) 3440-1307 Data da Abertura: 16/09/2024 09:00 Tabocão - TO, 6 de junho de 2024. DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA Presidente da CPL