DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Apostilar a nomeação de CLARISSA CASTRO WERMELINGER, Bacharela em Direito, matrícula nº 14226, do cargo em comissão de Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 760, de 13 de setembro de 2006, publicada no DOU de 14 de setembro de 2006, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PORTARIA SG/MPF Nº 849, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00297479/2024, resolve: Nomear MAURICIO MOREIRA CAETANO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício no Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 156, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.10.000.000792/2024-04, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 5 de agosto de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor UDISON COELHO LIMA, matrícula nº 17567, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 157, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.03.000.000796/2024-19, resolve: Declarar vago, a partir de 30 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 11, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MICHAEL ERICO GUNIA, matrícula nº 25597, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 158, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.22.000.001866/2024-09, resolve: Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 1 de agosto de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor PEDRO AMADO ALVES, matrícula nº 32326, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 481, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00302217/2024, resolve: Designar DANILLO FERNANDES PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33512, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Pagamento de Membros Ativos da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Rosana do Nascimento Valdez, matrícula nº 28898, ocorrida em 14 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2023. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 482, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00304326/2024, resolve: 1. Dispensar PAULO JOSE RAIMUNDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30084, da função de confiança de Assistente Nível I, FC- 1, da Coordenadoria de Capacitação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar VALDIRECIA DE REZENDE TAVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24690, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Capacitação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 483, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00300848/2024, resolve: 1. Dispensar RAYSLA MILANES DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28015, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Coordenação da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar RAYSLA MILANES DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28015, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva, em vaga decorrente da dispensa de Max Paulo Pereira de Azevedo Lopes, matrícula nº 24926, ocorrida em 11 de julho de 2024, publicada no DOU de 12 de julho de 2024. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 484, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00281809/2024, resolve: 1. Dispensar, a partir de 11 de julho de 2024, RAUL LOPES BATISTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4574, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 2. Designar MARIA DA CONCEICAO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2402, para exercer a função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 119, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Padilha Luciano de Oliveira - GABPRR16, no dia de 29/07/2024, em virtude de usufruto de banco de horas do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 164, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a solicitação formulada por meio do expediente PR-AM- 00059158/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 05/08/2024, resolve: I - Dispensar o servidor Tallys Henrique da Silva Teles, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32247, da função de confiança de chefe, FC- 1, do Setor de Logística (SELOG) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM); II - Designar o servidor Rodrigo de Castro Bandeira Costa, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33334, para exercer a função de confiança de chefe, FC-1, do Setor de Logística (SELOG) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM). RAFAEL DA SILVA ROCHA PORTARIA Nº 166, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: I - Designar o Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto, para responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas, quando das ausências e impedimentos do titular e do substituto no período de 02 a 04/09/2024; II - Remeta-se cópia desta portaria ao Procurador-Geral da República, para fins do Parágrafo único do art. 1º da PORTARIA PGR N. 462, de 16 de julho de 2016. RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 241, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00046522/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO VALENTIM LEITE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 26062, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, código CC-1, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar o servidor JUDICE PAIM ROCHA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21449, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, código CC-1, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de PAULO VALENTIM LEITE, matrícula 26062. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 242, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00047268/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL CARBALLO MARTINEZ, Analista do MPU/Direito, matrícula 27591, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-4, do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar o servidor DIEGO DANTAS CABUS OITAVEN, Técnico do MPU/Administração, matrícula 15153, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-4, do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de GABRIEL CARBALLO MARTINEZ, matrícula 27591. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 327, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Danieli Fatima de Jesus Assunção, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30319, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria do Município da República em Sinop/MT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador da República