DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/N° 268, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República Mona Lisa Duarte Abdo Aziz Ismail; resolve: Art. 1º Designar o servidor RENATO RAMOS MAGALHÃES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27.638, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe - nível IV, CC-4, do GABPR9 da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 505, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1° - Exonerar, a partir de 08 de agosto de 2024, o servidor HENRIQUE SANTIAGO NETO, matrícula n° 25153, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. Art. 2° - Nomear a servidora DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD, matrícula n° 5393, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 508, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD, matrícula n° 5393, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. Art. 2º - Designar o HENRIQUE SANTIAGO NETO, matrícula n° 25153, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 575, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor VICENTE OBERTO RODRIGUES, matrícula nº 18785, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Luis Eduardo Marrocos de Araujo, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE N° 160, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00034044-2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ERICA FABIANNE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, Matrícula nº 23584, da função de ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, do GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA - DR. JOSE ROMULO SILVA ALMEIDA, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar a servidora KAROLINE CABRAL VEIGA DA ROCHA, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, Matrícula nº 15942, para exercer a referida função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO PORTARIA PRSE N° 161, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00034044-2024, resolve: Art. 1º Dispensar KAROLINE CABRAL VEIGA DA ROCHA, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 15942, do encargo de substituta da CC-4, ID- 26567, da Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar ERICA FABIANNE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, matrícula nº 23584, para o encargo de substituta do referido Cargo em Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA PGJM N° 221, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os termos do Despacho nº 1395/DG/MPM (SEI 1519364) e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0011.0000098/2024-79, resolve: Art. 1º Revogar, a contar de 5 de agosto de 2024, a lotação provisória concedida à Servidora VIVIAN ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula n.º 1546-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, perante a 2ª Procuradoria de Justiça Militar de São Paulo/SP, conforme Portaria nº 43/PGJM, de 01 de março de 2024 (SEI 1447877). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA DG/SEC/MPM N° 505, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5/3/2013, combinada com a Portaria nº 96/PGJM, de 15/4/2024, considerando os termos do Ofício nº 36/GAB 2ªPROC 1ºOF/PJM/BSB/DF/MPM (SEI 1520388), resolve: Art. 1º Designar, com prejuízo de suas demais atribuições legais, os servidores CLÁUDIO GUIMARÃES PINHEIRO e ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES, ambos ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Administração, lotados no Departamento de Documentação Jurídica, para atuarem, respectivamente, nos períodos de 12 a 16 de agosto de 2024 e de 19 a 26 de agosto de 2024, perante a 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, em face da necessidade do serviço e sem ônus para o Ministério Público Militar. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.108, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002392/2018-33, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME ANTÔNIO VERAS DE LIMA SANTOS, matrícula 6009307-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Timon, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.109, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002392/2018-33, resolve: Art. 1º Designar ANA BEATRIZ ARAUJO PORTELA para a função de confiança de Assistente Nível I do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.128, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0004243/2017-95, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARIA JOSÉ DANTAS DA SILVA, matrícula 6008586-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria de Diárias, Passagens e Hospedagem da Diretoria-Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, que atualmente ocupa. Art. 2º Designar a servidora PRISCILA ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula 6008129-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Divisão de Administração, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA. Art. 3º Dispensar, a contar de 23/07/2024, o servidor DIOGO SOARES TORRES, matrícula 6007621-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC- 2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA. Art. 4º Designar o servidor RENATO BALDIN FERNANDES, matrícula 6005629- 0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, que atualmente ocupa. Art. 5º Dispensar a MARIA JOSÉ DANTAS DA SILVA, matrícula 6008586-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA. Art. 6º Designar a servidora PRISCILA ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula 6008129-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de subatituta eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA. Art. 7º Dispensar o servidor RENATO BALDIN FERNANDES, matrícula 6005629-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria de Diárias, Passagens e Hospedagem da Diretoria-Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA . Art. 8º Dispensar a servidora MARIA JOSÉ DANTAS DA SILVA, matrícula nº 6008556-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA. Art. 9º Designar a servidora PRISCILA ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula 6008129-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA