DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA PORTARIA COREN-RR Nº 155, DE 25 DE JULHO DE 2024 A Presidente juntamente com a Secretária do Conselho Regional de Enfermagem de Ro-raima - COREN-RR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905/73 e pelo Regimento Interno desta Autarquia. Considerando a realização do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2024, visando provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, com resultado homologado no dia 12.07.2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição 133, Seção 3 e página 243 e no site do COREN-RR, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos respectivos cargos abaixo indicados, em virtude de aprovação em Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2024, com resultado homologado no dia 12.07.2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU e no site do COREN-RR, os seguintes candidatos habilitados pela ordem de classificação: Nome: Daniele Alves Damaceno Gondim Cargo: Analista Administrativo- Enfermeiro Fiscal Classificação: 1º Modalidade: Ampla Concorrência. Nome: Edgar Oliveira Campos Cargo: Analista Administrativo-Advogado Classificação: 1º Modalidade: Ampla Concorrência. Art. 2º A posse dos candidatos acima mencionados, atendidas as exigências legais, será realizada no dia 01.08.2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE PORTARIA CRM-AC Nº 32, DE 29 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1º NOMEAR a senhora FABIANA GOMES BATISTA DA SILVA, para o exercício Cargo de Confiança de COORDENADOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria possui efeitos a contar de 1º de agosto de 2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 34, DE 29 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1º EXONERAR a senhora FABIANA GOMES BATISTA DA SILVA, do Cargo de Confiança de ASSESSOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, nomeada através da Portaria CRM-AC nº 20/2024, de 1º de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 35, DE 31 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o funcionário LEANDRO DO VALE DA SILVA, matrícula nº. 324, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01.03.2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 36, DE 31 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a funcionária PATRÍCIA RAFAELA FELIX ROSSETTO DE ARAÚJO, matrícula nº. 793, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, a partir de 1º de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01.03.2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 37, DE 31 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a senhora DÉBORA DIÓGENES DA COSTA, do Cargo de Confiança de ASSESSOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, nomeada através da Portaria CRM-AC nº 09/2024, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º EXONERAR, a pedido, a funcionária DÉBORA DIÓGENES DA COSTA, matrícula nº. 377, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, a partir de 05 de julho de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 05.07.2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 38, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria CRM-AC nº 21/2024, de 1º de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 39, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1º NOMEAR a funcionária IZABEL VERÇOSA SILVA, matricula nº. 789, ocupante de cargo efetivo de Contador do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre para o Cargo de Confiança de ASSESSOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 40, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1º DESIGNAR o funcionário EDCLEI DA SILVA BEZERRA, matricula nº. 790, ASSESSOR II, para responder cumulativamente pelos Setores de Material e Patrimônio, Câmaras Técnicas e Comissões do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 41, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1º DESIGNAR a funcionária FABIANA GOMES BATISTA DA SILVA, matricula nº. 044, COORDENADOR I, para responder cumulativamente pelos Setores de Registro de Pessoa Física e Recepção / Protocolo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 42, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1º DESIGNAR a funcionária IZABEL VERÇOSA SILVA, matricula nº. 789, ASSESSOR I, para responder cumulativamente pelos Setores de Contabilidade e Orçamento, Gestão de Pessoas e Financeiro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 56/PR/MS/DE/MS/MS/CRMV-MS, DE 25 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, especialmente no seu Artigo 11, letra "i", constituído e aprovado pela Resolução do CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992, resolve: Art. 1º Dispensar a empregada pública Kiuce Renata Hernandes Monteiro, matrícula CRMV-MS n. 096, da função gratificada de Chefe de Gabinete do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul - CRMV/MS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. THIAGO LEITE FRAGA Editais e Avisos UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP/PROGEPE/UFF Nº 2/2024 Assunto: Absorção da rubrica de Vencimento Básico Complementar de que trata o art. 15, § 3º da Lei 11.091/2005 - 02/2024-A: A(o) Sr.(a) Ecidine Alves Barbosa (202887*) Prezado (a) Senhor (a): Fica, pela presente, Vossa Senhoria NOTIFICADA que, de acordo com o apurado no processo administrativo de n° 23069.169770/2024-62, o Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal Fluminense UFF promoverá a absorção da parcela relativa à rubrica 82374 de Vencimento Básico Complementar e de seu respectiva incidência no Adicional de Tempo de Serviço e Incentivo à Qualificação, em consonância com o dispositivo constante do art. 15, §3º da Lei 11.091/2005 por ocasião do reajuste havido no vencimento básico de que trata a referida legislação em janeiro/2006, constante de seu anexo I-B no valor de R$142,45 (cento e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), conforme comunica SIAPE 559262 e parecer nº 00302/2023/LAHM/CCJA/PFUFF/PGF/AGU aprovado pelo despacho nº 00807/2023/CHGAB/PFUFF/PGF/AGU e nos termos NOTA TÉCNICA constante do referido processo. Desta forma, procede-se à NOTIFICAÇÃO de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e Orientação Normativa nº04/2013 do Ministério do Planejamento para, no prazo de 15 dias consecutivos, contados de sua ciência, apresentar manifestação escrita acerca da referida absorção da rubrica 82374 Vencimento Básico Complementar de sua remuneração e da supressão proporcional do Adicional de Tempo de Serviço. Vossa Senhoria poderá, se desejar, constituir representante legal e habilitá- lo no presente processo. A não manifestação no prazo de 15 dias contados a partir da confirmação de recebimento da presente notificação ensejará a continuidade do procedimento de regularização financeira descrito nesta notificação. - 02/2024-B: A(o) Sr.(a) Katia Mendes das Neves (895147*) Prezado (a) Senhor (a): Fica, pela presente, Vossa Senhoria NOTIFICADA que, de acordo com o apurado no processo administrativo de n° 23069.168393/2024-44 , o Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal Fluminense UFF promoverá a absorção da parcela relativa à rubrica 82374 de Vencimento Básico Complementar e de seu respectiva incidência no Adicional de Tempo de Serviço, no incentivo à qualificação e no adicional de insalubridade, em consonância com o dispositivo constante do art.