DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080800019 19 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do clássico ballet de repertório "Giselle" na cidade de Curitiba, Londrina, Campo Mourão e Cascavel visando revitalizar e promover o ballet clássico entre o público local e proporcionar uma oportunidade única para jovens talentos recém-formados na área da dança. Este espetáculo contará com a direção artística de Nicole Vanoni, reconhecida como uma das mais jovens e talentosas diretoras do cenário brasileiro atual, além da participação de profissionais renomados como Ana Botafogo e solistas do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. 246387 - TODO MUNDO DANÇA FERNANDA BECKER DO ROSARIO CNPJ/CPF: 22.254.357/0001-39 Processo: 01400020292202432 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 199.999,99 Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto TODO MUNDO DANÇA promove a inclusão social através da dança, integrando pessoas com deficiência, adolescentes da rede pública e idosos, destacando a arte como um meio de valorização e aceitação. Com ações descentralizadas, o projeto oferece palestras [Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra], oficinas [Oficina /Workshop/Seminário Audiovisual] e apresentação da Mostra Todo Mundo Dança [Contrapartidas Sociais], como final do processo, que visam fortalecer e ampliar o alcance da dança para grupos vulneráveis, democratizar o acesso aos bens culturais, e reconhecer e valorizar o trabalho de artistas locais, fomentando a empregabilidade de pessoas com deficiência e aprimorando as habilidades dos arte educadores. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 246386 - Herança Musical Gaúcha - O Legado De Um Artista 35.011.420 JOSE DESIDERIO LUZ DE SOUZA CNPJ/CPF: 35.011.420/0001-58 Processo: 01400020291202498 Cidade: São Luiz Gonzaga - RS; Valor Aprovado: R$ 298.870,00 Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Herança Musical Gaúcha - O Legado de Um Artista" tem como objetivo não apenas destacar o talento individual de um renomado instrumentista gaúcho, mas também preservar e promover a rica tradição musical gaúcha. Através deste projeto, busca-se educar novas gerações sobre essa valiosa herança cultural, assegurando que ela continue a florescer por meio de apresentações musicais na região Sul do Brasil. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 246369 - Escola Livre de Artes Criando Novos Valores INSTITUTO CRIA REPLANTANDO VALORES CNPJ/CPF: 36.148.339/0001-87 Processo: 01400020243202408 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.906.528,20 Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Apresentação do Projeto A Escola Livre de Artes Criando Valores é um projeto cultural que visa ampliar o acesso à cultura e à educação artística, oferecendo oficinas de diversas modalidades artísticas, como música, dança, teatro, artes visuais, capoeira, para crianças, jovens e adultos A arte e a cultura são ferramentas essenciais para o desenvolvimento humano, promovendo a criatividade, a cidadania e a inclusão social. No entanto, o acesso à educação artística ainda é um desafio para muitas pessoas, especialmente para aquelas de baixa renda. Através deste projeto, pretendemos ampliar o acesso à cultura e à educação artística, contribuindo para o desenvolvimento social e cultural das comunidades. Oferecendo oficinas de diversas modalidades artísticas para crianças jovens e adultos Promover o desenvolvimento da criatividade, da cidadania e da inclusão social através da arte e da cultura Oficinas: Música, Dança, Teatro, Artes visuais, Capoeira, Artesanato, Produção cultural, Moda ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 246362 - Ancestralidade e Contemporaneidade na Literatura Afro-Brasileira PROVISORIO PERMANENTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.512.943/0001-10 Processo: 01400020236202406 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 961.201,41 Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto é uma mostra com seis encontros com quatorze autores de literatura ficcional e ensaística da cultura afro-brasileira e será realizado nos eventos do Ano do Brasil na França (2025), fazendo parte do eixo diversidade cultural, em especial, a cultura de origem africana. O encontro acontecerá na cidade de Lyon, na França. 246363 - CulturaTech MATEUS FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR CNPJ/CPF: *.122.183- Processo: 01400020237202442 Cidade: Floriano - PI; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Fomentar a cultura por meio da realização de eventos locais de incentivo à inovação tecnológica voltada para o mundo artístico, aumentando as oportunidades de acesso ao mercado cultural para os artistas locais e melhorando seus processos tecnológicos e habilidades artísticas através de novas tecnologias. 246370 - Cai na água, Olga 48506275 THIAGO MARINHO FREIRE COSTA CNPJ/CPF: 48.506.275/0001-28 Processo: 01400020244202444 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 434.414,48 Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto de livro impresso, livro digital e audiobook gratuito "Cai na água, Olga" aborda de forma leve e educativa todas as questões e aprendizados que giram em torno da ida à praia de Olga e sua família. Nossa protagonista tem seis anos de idade, ama ir à praia, mas como qualquer criança passa por momentos de dificuldade, pois precisa aprender sobre as dinâmicas do mar. Juntamente com seu pai, Olga passa por momentos de apuros, aprendizado, superação de medo e, para finalizar, felicidade. Prevemos a impressão e distribuição de 5000 exemplares nos municípios da Grande Florianópolis (capital, Biguaçu, São José e Palhoça), Joinville, Itajaí, São Francisco do Sul, Laguna, Imbituba e Tubarão. O audio book "Cai na água, Olga" será disponibilizado nas principais plataformas de streaming. Para completar, serão realizadas contações de históriasnas cidades por onde o projeto passar. 246376 - Produção e publicação de livro infantil Viana - um pedacinho do Brasil KATIA FIALHO NOGUEIRA 05349445740 CNPJ/CPF: 25.339.993/0001-51 Processo: 01400020258202468 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 610.330,28 Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a produção e publicação de livro infantil sobre a história do município de Viana-ES, voltado aos pequenos cidadãos do ensino fundamental I daquela rede municipal de ensino, visando subsidiar a aprendizagem destes, ao ofertar dados históricos relatados de forma lúdica em um livro "álbum ilustrado", com a missão de servir de apoio paradidático na aprendizagem sobre a história, geografia, as origens, as potencialidades, as tradições e as conquistas dessa cidade da Região Metropolitana da Grande Vitória que é a capital estadual da logística. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 246383 - Mostra Musical Brasil Cuba RHADAR CULTURAL ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 17.002.109/0001-60 Processo: 01400020269202448 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 986.106,88 Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Mostra Musical Brasil Cuba é um projeto itinerante de música em que artistas cubanos celebram a riqueza musical dos dois países através de shows dos músicos cubanos radicados no Brasil, Pepe Cisneros e Hanser Ferrer, circulando pelas seguintes cidades: Brasília, Curitiba, Fortaleza e São Paulo. O projeto contempla as seguintes atividades: 03 shows em cada cidade citada acima e 02 workshops em cada uma das cidades com os músicos Hanser Ferrer e Pepe Cisneros. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 246365 - Jardim Jardim de Pedras JARDIM JARDIM CRISTINA LISOT LTDA CNPJ/CPF: 48.625.611/0001-51 Processo: 01400020239202431 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 4.799.793,53 Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Edificar e implantar equipamento cultural composto de sala multiuso (galeria/black box/auditório/espaço de ensaio e criação/atelier) e dependências para estadia, configurando complexo para residências artísticas e mostras; funcionando como equipamento comunitário através de impulso a encontros no território e desenvolvimento das manifestações já existentes e de novas linguagens e produtos; reflorestar área de implantação no Caminhos de Pedra, área rural com 1.420 habitantes no interior do Rio Grande do Sul, fazendo com que arte ande de mãos dadas à ecologia e ao turismo; funcionando como um centro cultural nacional localizado em uma antiga colônia da imigração italiana no sul do Brasil e tendo como missão de contrapartida imediata entregar à população do entorno, de forma totalmente gratuita, no primeiro ano apos conclusão: dois cursos Tricot como Ferramenta da Economia Criativa, um ano de aulas de Ballet Iniciante e cinco palestras sobre Processo Criativo. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 562, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 211531 - Circuito Praça Criativa KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 60.324,00 Valor total atual: R$ 699.765,00 220077 - CLARA NUNES, A TAL GUERREIRA PALCO 7 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.292.307/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 1.215.466,11 Valor total atual: R$ 6.437.428,70 220204 - ARTE TEATRAL EM CENA GIRASSOL CAMINHOS CRIATIVOS EM CULTURA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 26.748.831/0001-30 Cidade: Ribeirão Preto - RJ; Valor Complementado: R$ 1.896,34 Valor total atual: R$ 311.172,94 232428 - Coletivo Sociocultural - 2ª Edição VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 261.954,00 Valor total atual: R$ 1.220.528,92 233070 - Bom de Nota, Bom de Dança - Plano Anual 2024 ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA CNPJ/CPF: 01.285.504/0001-68 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Complementado: R$ 15.730,00 Valor total atual: R$ 1.308.153,27 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 212830 - MUN Festival - 1º Festival da Música Universal DESIGN PROPRIO COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 08.049.346/0001-96 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 67.887,03 Valor total atual: R$ 515.368,68 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 222049 - 12ª Mostra 3M de Arte Elo 3 Integração Empresarial Ltda. CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 64.013,13 Valor total atual: R$ 1.021.068,13 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 235962 - Ativação Cultural - Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 637.964,40 Valor total atual: R$ 1.920.516,00