DOMCE 09/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3521

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 08 de agosto de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:C608886E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.08.2024/2 REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.07.16.1

Extrato do Contrato nº 07.08.2024/2 referente à Licitação na modalidade Pregão nº 2024.07.16.1. Partes: o Município de Abaiara, através da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e a empresa SAO MIGUEL SAUDE, COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais ambulatorial e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total: R$ 121.868,45 (cento e vinte e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Rosalvo Pereira da Silva.

Abaiara/CE, 07 de Agosto de 2024.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:522938B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2024.08.07.01

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2024.08.07.01, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 21 de agosto de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected].

JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA-
Pregoeira.
Acopiara/CE.
Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:88782C47

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.166, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

PORTARIA Nº 1.166, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

NOMEIA OS MEMBROS QUE INDICA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art.88, II, "a", da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.419, de 16 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA;

CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 40, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Melo Ambiente;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar nos termos do art. 4, incisos I e II, do Decreto Municipal nº 40, de 14 de 3 dezembro de 2018, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, na forma que indica:

I - Dos representantes dos órgãos governamentais:

a)Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:

NOME CONDIÇÃO Antônia de Fátima Bezerra Gonçalves Titular Katyusy Alves Albuquerque Suplente

b)Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente:

NOME CONDIÇÃO Antônio Darcio Ferreira Belo Titular José Gonçalves Neto Suplente

c) Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura:

NOME CONDIÇÃO Tacio Fernandes Alves e Silva Titular Lucas Gomes da Silva Suplente

d) Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social:

NOME CONDIÇÃO Ana Claudia Alves Lima Piancó Titular Gleidimar Pereira da Silva Suplente

e) Representantes da Secretaria Municipal da Educação:

NOME CONDIÇÃO Marfisa Araújo Rocha Segunda Titular Rosângela Maria Gomes da Silva Suplente

f) Representantes da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável:

NOME
CONDIÇÃO Luanna Marcionilia Freitas de Souza Titular Francisco Alan de Lima Suplente

g) Representantes da Procuradoria Geral do Município:

NOME CONDIÇÃO Marta Alves Moreira Titular Emyle Alves de Almeida Suplente

h) Representantes da Unidade de Negócios da Bacia do Alto Jaguaribe – UNIBAJ (CAGECE):

NOME CONDIÇÃO Lucineide Coqueiro Gurgel Titular Arilete Barros Maia Suplente

Representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE – Acopiara, CE: