DOMCE 09/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3521

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NOME CONDIÇÃO Maria Marli de Lavor Lima Titular Francisco Sérgio Ricarte de Lima Suplente

j) Representante do Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS:

NOME CONDIÇÃO Berenice Feitosa de Matos Titular

II – Dos representantes dos Órgãos não governamentais:

Representantes da Federação das Associações do Município de Acopiara – FAMA:

NOME CONDIÇÃO Fábio Inácio Pereira Titular Maria Socorro Rodrigues Silva Suplente

Representantes do Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Alto Jaguaribe – SISAR/BAJ:

NOME CONDIÇÃO Antonia Luzia de Souza Titular José Dionride de Araújo Suplente

Representantes do Conselho de Desenvolvimento Comunitário – CONDENCON:

NOME CONDIÇÃO Maria Socorro Oliveira de Souza Moura Titular Luiz Gomes Lucas Suplente

Representantes da Associação dos Apicultores de Acopiara – APA:

NOME CONDIÇÃO Francisco Arruda Alves Titular Antônio Ivan Bezerra Suplente

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiar de Acopiara, CE – STRAFA:

NOME CONDIÇÃO Judeon Matias da Silva Titular José Osmar Vieira Suplente

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Acopiara – SINTRAF:

NOME CONDIÇÃO Jacinto Bezerra de Lima Titular Genival Viana da Silva Suplente

Representantes das Igrejas Evangélicas (Assembleia de Deus CANAÃ e Assembleia de Deus Montese):

NOME CONDIÇÃO Wagner Pereira Almeida Titular Valter Ribeiro da Costa Filho Suplente

Representantes da Câmara de Direitos Lojistas de Acopiara – CDL:

NOME CONDIÇÃO Eduardo Gurgel do Vale Titular Francisco Stenio Almeida de Carvalho Suplente

Representantes da Associação Comunitária José Pedro Filho, dos moradores e Produtores Rurais do Sitio Jati Distrito de Solidão, Acopiara – CE:

NOME CONDIÇÃO José Alves Ribeiro Titular Francisco Araújo Neto Suplente

Representantes da Igreja Católica Paróquia São Francisco de Assis:

NOME CONDIÇÃO Francisco Tiago Marques de Souza Titular Bebeto Rodrigues de Souza Suplente

Art. 2º - O mandado dos conselheiros será de 2 (dois) anos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 08 de agosto de 2024.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal De Acopiara Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:40F8C414

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.07.19.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Gabinete do Prefeito e a empresa I3 SOLUÇOES, inscrita no CNPJ nº. 03.307.395/0001-68. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE ANTONINA DO NORTE/CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE TRSNSPORTES DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL EM RELAÇÃO ÀS NOVAS OBRIGAÇÕES TRAZIDAS PELO MANUAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, VERSÃO 2024, DO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE. Valor Total do Contrato: R$ 9.500,00(nove mil e quinhentos). Vigência do Contrato: 05 (Cinco) meses. Signatários: Francisco Arrais da Silva e Ana Claudia Gomes Batista Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 31 de julho de 2024. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:5CD76611

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE

EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.03.04.01. A secretaria municipal de Educação torna público o EXTRATO 2º ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2024.03.04.01, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS E/ OU LOCADA DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: NETO COMERCIO DE COMBUSTIÍVEIS LTDA, CNPJ: N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01- PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Bartolomeu Batista Neto, Ord. de Despesas da Secretaria de