DOMCE 09/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3521
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.08.08.0001/2024.
“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do art. 88, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos Sales/CE, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 05 de agosto de 2024, conforme parecer jurídico, ao servidor ANTÔNIO VICTOR MOREIRA QUEIROZ, inscrito no CPF nº 058.873.093-93 – Matrícula nº 0001205702, lotado na Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, em 08 de agosto de 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:5240C3E1
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Retificamos a publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. Edição 3520, de 08 de agosto de 2024, Código Identificador: 3D775AD4, Lei que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Onde constou: LEI Nº. 773, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
Passa a constar: LEI Nº. 772, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, em 08(oito) de agosto do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipa
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:571771F7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria nº 291
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.
Resolve:
Conceder à Lucicleide Rita de Alencar, ocupante do cargo de Coordenador de Administração e Finanças, para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE), no período de 14/08/2024 à 16/08/2024, para confeccionar Carteiras de Identidade, junto ao Setor de Identificação CIHPB, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 08 de agosto de 2024.
DIEGO DODSON SANTOS BATISTA
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
Diego Dodson Santos Batista
Código Identificador:F8A61305
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria nº 292
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.
Resolve:
Conceder à Francisca Geane Holanda Carneiro, ocupante do cargo de Chefe de Serviço, para desloca-se à cidade de Juazeiro do Norte(CE), no período de 14/08/2024 à 14/08/2024, para participar da atualização e capacitação de AD junto ao SEBRAE/Cariri, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 08 de agosto de 2024.
DIEGO DODSON SANTOS BATISTA
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
Diego Dodson Santos Batista
Código Identificador:F64C6BD4
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024.08.05.08-PE/SESAU
O Agente de Contratação-Pregoeiro do Município de Campos Sales- CEtorna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia22de agosto de 2024 às 09:00 horas, através de endereço eletrônicohttps://compras.m2atecnologia.com.br/,estará realizando licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICONº2024.08.05.08- PE/SESAU, critério de julgamentoMENOR PREÇOporITEM,com fins aoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM MS Nº 3874 E PROPOSTA Nº 11430.761000/1240-01, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada aRua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 – Centro – Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 16:30h ou pelo sitehttp://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.breemail:[email protected].
Campos Sales/CE, 08 de agosto de 2024.
LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES Agente de Contratação-Pregoeiro