DOMCE 09/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3521
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:7E4D1A7F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.12.062 – TP – SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 5624, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo no quantitativo de seu objeto.
CHOROZINHO-CE, 01 DE JULHO DE 2024.
IGOR DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:619D1290
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.12.062 – TP – SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 5624, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 05 de julho de 2024.
CHOROZINHO-CE, 04 DE JULHO DE 2024.
IGOR DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:9DD17855
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.001/2024- AD – SECULT proveniente da Adesão n.º 001/2024 – AD - SECULT cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: B B BESSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.23.001, ADESÃO Nº 001/2024-AD-SECULT, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31.01.01/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.12.01/2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, COM FUNDAMENTO NO DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DEVIDAMENTE RATIFICADA PELA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 382.346,62 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1501.13.122.0401.2.079 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.24. ASSINA PELA CONTRATANTE: AMANDA RODRIGUES CARVALHO – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNA BATISTA BESSA.
CHOROZINHO–CE, 08 DE MARÇO DE 2024.
AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:94A16119
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.05.067 – CP - SEDUC.
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 13º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, cujo o objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM DEZ SALAS NO BAIRRO LEIRÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimos no quantitativo de seu objeto.
CHOROZINHO-CE, 02 DE AGOSTO DE 2024.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:E7F26B73
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.06.14.048 – TP - SEDUC.
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o