DOMCE 09/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3521

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:81D8CFC5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SE-PE006/2024, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.

Nova Russas/CE, 25.07.2024. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:3419764B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SAAE-CP001/2024

A SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 28 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SAAE-CP001/2024. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA, REQUALIFICAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MANUTENÇÃO PREDIAL), DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS AO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE NOVA RUSSAS, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO COM ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA SEINFRA 028.1 (COM DESONERAÇÃO). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telephone: (88) 3672.1212 ou no endereço: Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 09 de agosto de 2024.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS
Agente de Contratação. Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:EE9D155F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.08.08-001 GAB/PREF

Palhano -Ceará, 08 de agosto de 2024

Dispõe sobre nomeação e recondução de mandato dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC, Biênio 2024/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art.72, inciso XXIV e XXV, considerando também o que dispõe a Lei nº 234, de 26 de setembro de 2007,

RESOLVE :

Art.1º -Nomear os membros para o Conselho Municipal de Política Cultural – BIÊNIO 2024-2026;
1 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

BIBLIOTECA Titular : Maria Vani da Silva

MÚSICA
Suplente: Diones Monteiro da Fonseca

DANÇA
Suplente: Lineton Alves de Lima

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 08 dias do mês de agosto de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:48D7899B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2024

O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o (a) Sr (a). Diego Ferreira Angelo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o dispositivo do inciso IV, do artigo 71, da Lei Nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto da licitação ao seu respectivo vencedor abaixo especificado e HOMOLOGA o processo licitatória na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, tendo o seguinte vencedor: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84 pelo valor global de R$ 3.618.585,49 (Três milhões seiscentos dezoito mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

Penaforte/CE, 08 de Agosto de 2024.

DIEGO FERREIRA ANGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:BB4014FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a Licença de Instalação (LI) nº 002/2024 com validade de (01 ano) até 15/04/2025 para a atividade de REFORMA DA CANTINA,