DOMCE 09/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3521

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DISPENSA, FACHADA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF ANA CLARA DE MAGALHÃES (CÓDIGO 07.23), LOCALIZADA NA RUA CHICO TEMÉ, S/N, DISTRITO DE IBICUÃ, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS (CENTRÓIDE): LATITUDE 5º55’49.13”S; LONGITUDE: 39º26’3.70”O; EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 2024.03.04-0001. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador:355479AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a Licença Simplificada (L.S) nº 004/2023 com validade de (02 anos) até 06/07/2025 para a atividade de REQUALIFICAÇÃO URBANA (CÓDIGO 25.04), LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, CENTRO, SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS (CENTRÓIDE): 5º48’11.32”S E 39º25’2.02”O; EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 184PC/2023. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador:AF9D04BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a Licença de Simplificada (LS) nº 006/2023 com validade de (02 anos) até 13/11/2025 para a atividade de REQUALIFICAÇÃO URBANA (CÓDIGO 25.04) – INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO CALÇADÃO LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, DISTRITO, SEDE, ZONA URBANA; EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 2023.11.06-0003. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador:01DEF452

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 028/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE, com previsão para abertura do processo dia 22/08/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 08 de agosto de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Pregoeiro. Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:E7FB6C4B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.08.006/2024

PORTARIA Nº 01.08.006/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO SIRLANDO FELIX DA SILVA, portador (a) do CPF 383.544.113-20, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matrícula nº 00808334 – admissão 22/02/1988, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 01/08/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Agosto de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:C12B70BD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.004/2024

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h00min do dia 26 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO n° 08.004/2024- SME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar junto à rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho -

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR –
Pregoeiro
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:5A69D8A0

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE COLABORAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato de Termo de Colaboração nº 16.001/2024. Concedente: Secretaria de Assistência Social. Convenente: Associação Novos Horizontes, através de sua representante legal, a Sra. Sandra Taranto. Objeto: Celebração de