DOMCE 09/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3521

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FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO. VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens do CONTRATO Nº 20240419.004 passará a ser R$ 57.503,01.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de julho, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA.

Russas/CE, 26 de julho de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:944A5FC5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240722.002-SEFIN

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240722.002-SEFIN

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.26.06.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS.

CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 26.028.607/0001- 73.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE JULHO DE 2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/07/2024 Á 22/07/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

RUSSAS-CE, 22 DE JULHO DE 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:97A6C028

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.29.05.2024-SEMED

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.29.05.2024-SEMED, adjudicado e homologado em 02/08/2024, em favor da licitante vencedora FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco, n° 896, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES, no valor global de R$ 664.462,43 (Seiscentos e Sessenta e Quatro mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). O objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.29.05.2024-SEMED, que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NA ESCOLA RAIMUNDO PELÓPIDAS DE ARAÚJO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas - CE, 07 de agosto de 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:4C13D0A5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001.01.08.2024 - SEMUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – EXTRATO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001.01.08.2024 - SEMUS. A Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE tombado sob o N° 001.01.08.2024 - SEMUS, especialmente o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inc. IV da Lei n° 14.133/2021, para a Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Médicos, para atendimento em regime de plantão na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Russas-CE gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, em favor da Pessoa Jurídica SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.337.040/0001-08. Dotação Orçamentária: 0901.10.302.0871.2.063 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Sub-elementos: n° 3.3.90.39.25 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Valor Global: R$ 2.204.794,80 (dois milhões, duzentos e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: A partir da data de sua assinatura por 12 (doze) meses. Demais condições de contratação conforme constante no Processo de Inexigibilidade. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação.

Russas/CE, 07 de agosto de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.
Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:B083CB0F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210803.001-GABINETE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do GABINETE DO PREFEITO, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20210803.001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021, a saber: OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, COM MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS