DOMCE 09/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3521
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
EXECUÇÕES DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, ELABORANDO PARECERES E MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS, COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS AGENTES. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 02 de agosto de 2024 até 02 de agosto de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de agosto de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOANA D’ARC BEZERRA DE MENEZES AZEVEDO. Russas/CE, 02 de agosto de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:6D181E3D
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através das
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DA
PREFEITURA
DO
MUNICIPIO DE RUSSAS, torna público o extrato dos TERMOS
ADITIVOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
dos CONTRATOS N.º 20240208.001-SEMED, 20240208.002-
SEMUS,20240208.003-SETAS,
20240208.004-FMAS,
20240208.005-GABINETE,
20240208.006-
GUARDAMUNICIPAL, 20240208.007-SEAGRI, 20240208.008-
SECULTE,
20240208.009-SEFIN,
20240208.010-SEINFRA,
20240208.011-SEGEPE,
20240208.012-SEMA,
20240208.013-
SEGOV,
20240208.014-SEDEAC,
20240208.015-GABVICE,
20240208.016-PGM, 20240208.017-CGM, 20240208.018-SEPLAN,
20240208.019-DEMUTRAN,
decorrente
do
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002.14.12.2023-DIVERSAS, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ETANOL), COM ENTREGA
PARCELADA,
PARA
ATENDIMENTO
DA
FROTA
DE
VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME
QUANTIDADES
E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO.
VALOR
DO
CONTRATO
APÓS
O
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO:
Após
o
procedimento
de
reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens do CONTRATO
ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme tabela abaixo:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993
e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 19 de julho, tendo sua vigência a partir desta
data.
ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES:
GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA;
INÁCIO EUGÊNIO MAIA DA SILVA;
ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO;
LUCAS DIOGENES DA SILVA;
JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA;
ECSON TORRES DE MEDEIROS;
RAFAEL ROCHA SEGUNDO;
PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO;
ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA;
RAIMUNDO GIRLEUDO LOURENÇO COSTA;
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS;
ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES;
MARIA VIEIRA LIMA COELHO;
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO;
ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL;
ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO;
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA;
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
DANIEL
LINCOLN
CALHEIROS CAMPELO MAIA.
Russas/CE, 19 de julho de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:58C5E09C
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade competente, a Sra. ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, HOMOLOGA E ADJUDICA da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº 002.08.07.2024-SEMUS, referente ao Processo Administrativo nº 00009.20240313/0002-48, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em favor da empresaa AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 36.608.538/0001-20, pelo melhor valor de R$ 419.168,00 (quatrocentos e dezenove mil, cento e sessenta e oito reais), em 08/08/2024.
Publique-se!
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Ordenadora de Despesas Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:656E1B1C
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0002-48 - ARP Nº 027/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002.08.07.2024- SEMUS- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - VALOR TOTAL: R$ 419.168,00 (quatrocentos e dezenove mil, cento e sessenta e oito reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. Publique-se!
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:19C5A510
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 100/2024