DOMCE 09/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3521
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Almino Uchôa. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:B204E7E2
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 01.08.001-05/2024-PMS. PROCESSO CARONA Nº. 11.07.002/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro- CE. CONTRATADA:FRANCISCO ALMINO UCHÔA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura a 31/12/2024. VALORES: valor global de R$ 165.594,80 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) –DOTAÇÃO: 0801.08.244.0031.2.033, 0801.082440031.2.035, 0801.082440031.2.036 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Almino Uchôa. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:F7781C4C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..........: 0808241-SMS
ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25.07.2024.01-CDE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA- EPP, CNPJ N° 10.748.147/0001-18
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE KITS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE
VALOR TOTAL................: R$ 13.600,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS REAIS)
PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
10.301.0013.2077-
MANUTENÇÃO
E
GERENCIAMENTO
DO
BLOCO
DE
ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA,
FONTE DE RECURSO: 600000000-TRANSFERÊNCIA FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL-
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
VIGÊNCIA...................:
O
PRAZO
DE
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE AGOSTO DE 2024
ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:3054DE25
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do primeiro termo de Aditivo de prorrogação contratual aos contratos n°: 04.7.23.1-SOSP, 04.7.23.1-SMS, 04.7.23.1-SMAS, 04.7.23.1- GOV, 04.7.23.1-SAG, 04.7.23.1-EDUC, oriundos do processo de pregão eletrônico n°13.02.2023.01-PE, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
CONTRATADO(A): AL LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ n° 33.019.842/0001-44
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 05/07/2025 Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:D29F176A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do primeiro termo de Aditivo de prorrogação contratual aos contratos n°: 04.7.23.2-SOSP, 04.7.23.2-SMS, 04.7.23.2-SMAS, 04.7.23.2- GOV, 04.7.23.2-SAG, 04.7.23.2-EDUC, , 04.7.23.1- CULT oriundos do processo de pregão eletrônico n°13.02.2023.01- PE, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
CONTRATADO(A): V & V EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ n° 27.499.707/0001-40
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 05/07/2025 Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:1402D3F8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0808001/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora temporária, Sra Waltercleida Barbosa da Silva, portadora do CPF nº .620.-89, ocupante do cargo temporário de Professora 200H, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 29/06/2024 a 28/10/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 29 de junho de 2024.