DOMCE 09/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3521
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
PUBLICAR para circular com data de 09.08.2024, nos seguintes veículos de comunicação:
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
- DIÁRIO Ó ESTADO.
- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDE
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:7349F8D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00009.20240710/0001-62 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 07 de agosto de 2024. SARA THAYSE DE SOUZA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: SIDNEY MONTEIRO CAMBRAIA. CPF/MF Nº 276.548.693-04. Valor Global: R$ 25.416,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais).
Senador Pompeu/CE, 07 de agosto de 2024
SARA THAYSE DE SOUZA
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:B100DCDB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 578, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA ROSIMEIRE ARAUJO BEZERRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0430.004/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 14(quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora MARIA ROSIMEIRE ARAUJO BEZERRA (Matrícula nº 5024), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com vigência no período de início em 29/04/2024 até 12/05/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de agosto de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:21F43CF3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 579, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCIANA COSTA DE SOUSA BITU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0626.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora LUCIANA COSTA DE SOUSA BITU (Matrícula nº 1532), integrante do Gabinete do Prefeito e ocupante do cargo de Assessor Especial de Atendimento ao Público, com vigência no período de início em 25/06/2024 até 09/07/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de agosto de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:B6751AAF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 580, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública RAFAELLY MÁXIMO CANUTO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0520.003/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora RAFAELLY MÁXIMO CANUTO (Matrícula nº 7039), integrante da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e ocupante do cargo de Visitador, com vigência no período de início em 02/05/2024 até 16/05/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de agosto de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:E9E0CB02
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 581, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA SOCORRO DA SILVA VIEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0506.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.