DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Ano CLXII Nº 153
Brasília - DF, sexta-feira, 9 de agosto de 2024
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................1 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................7 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................7 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................9 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................11 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................12 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................27 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............28 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................29 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................29 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................30 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................65 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................66 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................74 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................79 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................79 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................85 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................88 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................90 |
| Ministério das Mulheres.........................................................................................................92 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................92 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................93 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................93 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................94 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................94 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................97 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................97 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................102 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................105 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................107 |
| Controladoria-Geral da União...............................................................................................108 |
| Ministério Público da União.................................................................................................109 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................110 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................112 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................112 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................112 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................120 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................131 |
.................................. Esta edição é composta de 245 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 00087.000600/2021-06.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 07.566.931/000109 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, inclusão de cláusula resolutiva e repactuação dos preços contratados. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.559.509,70. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 00676.002361/2022-61.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 044/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/09/2025, nos termos do art. 106 em conjunto com art. 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e da cláusula segunda do termo inicial. E acrescer quantitativamente ao valor inicial atualizado do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) nos termos da cláusula décima quarta do termo inicial e art. 124, inciso i, "b" da lei nº 14.133, de 2021, a partir de 05/08/2024.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.690,48. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 110592
Nº Processo: 00677000496202444. Objeto: Contratação de serviços continuados de VIGILÂNCIA
ELETRÔNICA 24 HORAS, com monitoramento remoto por alarme sensoriado, CFTV e Link de Internet, incluindo fornecimento e instalação de equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em instrumento, para atender as Unidades da Advocacia-Geral da União no estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Santa Catarina, 480 4º Andar - Bairro Lourdes, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/1105925-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANE PAULA COSTA Superintendete Regional de Administração
(SIASGnet - 07/08/2024) 110592-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 110592
Nº Processo: 00677000359202418. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte e mudança de móveis (mesas, cadeiras, armários, estantes, gaveteiros, estações de trabalho, sofás e arquivos em aço), aparelhos telefônicos, condicionadores de ar, microcomputadores, materiais de informática e escritório, livros, processos, eletrodomésticos, utensílios de copa/cozinha, veículos, outros materiais e equipamentos para o novo prédio da Advocacia-Geral da União em Belo Horizonte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Santa Catarina, 480 4º Andar - Bairro Lourdes, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/110592-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANE PAULA COSTA Superintendete Regional de Administração da 6ª Região
(SIASGnet - 08/08/2024) 110592-00001-2024NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 059/2024. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: SIC - Sociedade Independente de Comunicação S.A. Registro NIPC 501940626. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual internacional intitulada "Sangue Oculto", com exclusividade. Valor total: R$ 7.214.916,23 (sete milhões, duzentos e quatorze mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e três centavos). Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2027. Assinatura: 24/07/2024. Processo: 0202/2024.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.062449/2023-36.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA . Contratado: 09.087.468/0001-30 - TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de sistema integrado de videoconferência, a fim de atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023, transformada posteriormente na Lei 14.600, de 19/07/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 121.098,10. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 21000.037306/2023-96. Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 43.819.978/0001-92 - CMA - CONSULTORIA, METODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S.A .. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 66/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 12/12/2024 a 11/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919424. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA , CNPJ nº 08272049000105. Solicitação de prorrogação de vigência de 27/08/2024 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.149.240,11, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 07/08/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA, CPF nº .288.674-*.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921334. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. PRORRO G AÇ ÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 354.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 650,00, Vigência: 07/08/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES, CPF nº .425.242-*.
1
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900001