DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921252. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE, CNPJ nº 07683956000184. SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO PARA AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 28.090,34, Valor de Contrapartida: R$ 28.090,34, Vigência: 24/12/2021 a 24/08/2024. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: MARIA GORETE BARROSO MAGALHAES CAETANO, CPF nº .233.683-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921479. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 3.212.161,12, Valor de Contrapartida: R$ 3.300,00, Vigência: 07/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES, CPF nº .425.242-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 923844. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL, CNPJ nº 24651200000172. Execução CONVÊNIO /MAPA Nº 923844/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.505298/2021 - Solicitação de Aditivo/acréscimo de Contrapartida no valor de R$ 66.500,00. Valor Total: R$ 66.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 66.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: JOAO CARLOS KRUG, CPF nº .233.811-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927953. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA, CNPJ nº 14217368000110. Alteração de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 18.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.500,00, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ELTON CARLOS MAGALHAES, CPF nº .957.485-*.

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento e administração da frota de veículos oficiais da SFA-MG, envolvendo a manutenção em geral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, incluindo a realização de serviços de lavagens, borracharia e guincho/reboque, utilizando a implantação e a operação de sistema informatizado e integrado, via web, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Raja Gabaglia, 245 Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2024) 130056-00001-2024NE000232

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052004049202481. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos, para atender a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, bem como suas unidades descentralizadas, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Treze de Maio, 1558 9 Andar, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/1300675-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

INGRID FERNANDES DE AZEVEDO Agente Administrativo

(SIASGnet - 08/08/2024) 130067-00001-2024NE000350

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XXII do Art. 44 do Anexo I da Portaria Ministerial n.º 428 de 10 de junho de 2010 e, tendo em vista o disposto no Art. 8º da Instrução Normativa MAPA nº 13 de 28 de maio de 2015, resolve:

Convocar e adequar prazo, a partir da presente data, as organizações nãogovernamentais e demais segmentos do setor privado, tais como produção, processamento, comercialização, assistência técnica, avaliação da conformidade, ensino, produção de insumos, mobilização social e defesa do consumidor, com reconhecida atuação no âmbito da Produção Orgânica que queiram participar da Comissão da Produção Orgânica de Mato Grosso - CPOrg/MT, a se cadastrarem na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA-MT, junto ao Núcleo de Suporte à Produção Orgânica - NUSORG/DDA/SFA-MT, sito à Alameda Dr. Annibal Molina, s/n em Várzea Grande/MT - CEP 78115-901, até às 17h30 do sétimo dia após a publicação deste edital de convocação, visando a definição dos representantes de cada segmento na referida Comissão. O cadastro constitui na entrega de documento em que conste a vinculação de sua atuação à representação pretendida e requerimento.

As dúvidas referentes ao processo de cadastramento ou de escolha dos membros da CPOrg/MT deverão ser encaminhadas aos seguintes endereços eletrônicos: [email protected] ou pelo telefone (065) 3688-6790.

LENY ROSA FILHO

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL DE 7 DE AGOSTO DE 2024 APROVACAO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.4625751/2024, protocolado em 29/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínio Novaliança, CNPJ nr 01.571.510/0001-81, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com período de execucao de 01/08/2024 a 19/07/2027. Processo número: 21034.008022/2024-86.

CLEVERSON FREITAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 21034.004999/2020-09. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 04.179.738/0001-19 - SISTEMARE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 03/2020 - sfa-pr, conforme previsto em sua cláusula sexta e com base nas disposições do art. 40, xi; art. 55, iii; e art. 65, § 8º; todos da lei nº 8.666/1993; e do art. 12 do decreto federal nº 9.507/2018. Em razão da convenção coletiva 2025/2026. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.213,55. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso Do Extrato de Protocolo de Intenção, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2024, na edição 147, seção 3, página 08, onde se lê : "Prefeito do Município de São João da Barra-RJ, Leia-se "Secretário Municipal de Agricultura de São João da Barra-RJ."

AGNALDO PINTO DA SILVA Superintendente Federal de Agricultura

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS

COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE C U LT I V A R ES

AV I S O

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada SYN 1561 IPRO, com titularidade requerida pela Syngenta Participations AG, da Suíça, protocolizado sob n° 21806.000027/2017-53, em 08/02/2017. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil, em 14/10/2016, e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 LARISSA CANDIDA COSTA ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450

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