DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

1. Cultivar de mirtilo (Vaccinium L.), denominada FCM12131, com titularidade requerida pela Fall Creek Farm & Nursery, Inc., dos Estados Unidos, protocolizado sob nº 21806.000158/2021-17, de 03/08/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, no Peru, em 15/09/2017, sob a denominação FC M 1 2 - 1 3 1 .

2. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada ORS Turbo, com titularidade requerida pela OR Melhoramento de Sementes Ltda., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000100/2022-54, em 04/05/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção. 4. Cultivar de quiabo (Abelmoschus esculentus (I.) Moench), denominada Tropical, com titularidade requerida pela Agristar do Brasil Ltda., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000112/2022-89, em 23/05/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada B63C22, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000247/2022-44, em 07/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 72IX74RSF I2X, com

titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000254/2022-46, em 08/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 770 I2X, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000260/2022-01, em 09/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção. 8. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada BIO182385, com titularidade requerida pela Biotrigo Genética Ltda. e GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000039/2023-26, em 24/01/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção. 9. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada BIO182455, com titularidade requerida pela Biotrigo Genética Ltda. e GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000040/2023-51, em 24/01/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

2. Cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada PALACE, com titularidade requerida pela Agrico Research B.V., da Holanda, protocolizado sob nº 21806.000053/2023-20, de 13/02/2023. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil, em 14/01/2023, e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Holanda, em 07/04/2020, ambas com a denominação PALACE.

Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço da Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora do SNPC

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90074/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90074/2024, cujo objeto é a Aquisição de insumos para o tratamento e a purificação de água de uso laboratorial, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraramse vencedoras do certame as empresas: 37.641.908/0001-94 AZZELAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Itens: 7, no valor total de R$ 23.908,00; 16.749.184/0001-27 FERRI COMERCIO E SERVICOS LTDA Itens: 8 no valor total de R$ 20.852,00.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Pregoeira

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000071/2024-42.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenções detectiva, preventiva, corretiva e preditíva da frota institucional.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 25.625,96. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024

A Pregoeira do LFDA - SP declara vencedora do presente certame, Pregão Eletrônico 90002/2024 a seguinte empresa: HYGIENA DO BRASIL LTDA - Item: 1; 2; 3; 4. SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA - Item: 5; 10; 11; 12; 17; 18; 19; 20. EPPENDORF DO BRASIL LTDA - Item: 6. BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA - Item: 8. ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - Item: 13.

MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA Pregoeira

(SIDEC - 08/08/2024) 130102-00001-2024NE000049

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21043000317202403. Objeto: Aquisição de pilhas e baterias. IRP 9/2024. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YURI FERNANDES FELTRIN Coord. . Lfda-sp

(SIASGnet - 08/08/2024) 130102-00001-2024NE000034

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042960/2024-01 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Contratado: BANCO ABC BRASIL S.A.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0027/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 261.739.359,00 (duzentos e sessenta e um milhões, setecentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais).

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000050, 2024NE000051, 2024NE000052, 2024NE000053. Data da Assinatura: 07/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e RODRIGO ANDREOS CORDEIRO e ELIZABETH THEOPHANE CALOCHORIOS MARTINS, pelo Contratado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042592/2024-92

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES S.A.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0018/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 169.858.211,00 (cento e sessenta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e onze reais) Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000074, 2024NE000075, 2024NE000076, 2024NE000077, 2024NE000078. Data da Assinatura: 07/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ALCIO DE ARAÚJO e CARLOS ARTUR HAUSCHILD, pelo Contratado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042602/2024-90

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 231.739.359,00 (duzentos e trinta e um milhões, setecentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais) Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000069, 2024NE000068, 2024NE000069. Data da Assinatura: 07/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e GABRIEL VIEGAS NETO, pelo Contratado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042559/2024-62 Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária Contratado: Banco BMG S.A.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0030/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 7.500.000,00 (sete milhões quinhentos mil reais)

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000093, 2024NE000094, 2024NE000095. Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e CAIO CESAR RIBEIRO FAUSTINO e ROSANGELA AKEMI KICHIMOTO, pelo Contratado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042580/2024-68 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Contratado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0025/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 68.950.912,00 (sessenta e oito milhões, novecentos e cinquenta mil novecentos e doze reais).

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.2024NE000083, 2024NE000084, 2024NE000085. Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e CELSO PAULO NUNES e MARIO ALBERTO PINERO, pelo Contratado.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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