Diário Oficial da União · 09/08/2024 · pág. 4

DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042651/2024-22 Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária Contratado: BANCO BRADESCO SA Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0034/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 338.117.166,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000014, 2024NE000015, 2024NE000016, 2024NE000017. Data da Assinatura: 07/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ROBERTO FRANÇA e CLEITON ANTÔNIO DUARTE IENNA, pelo Contratado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042775/2024-16

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária Contratado: Banco de Brasília S.A.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0033/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA. Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 72.500.000,00 (setenta e dois milhões quinhentos mil reais) Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000090, 2024NE000091, 2024NE000092. Data da Assinatura: 07/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e DIOGO ILÁRIO DE A R AÚ J O OLIVEIRA, pelo Contratado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042474/2024-84

Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Contratado: BANCO BTG PACTUAL S.A

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0006/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 256.739.359,00 (duzentos e cinquenta e seis milhões, setecentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais).

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000054, 2024NE000055, 2024NE000056, 2024NE000057. Data da Assinatura: 07/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e MARINA OLIVA DE A L M E I DA GARCIA e ANA ALICE ANTUNES HADDAD, pelo Contratado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042646/2024-10

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S.A.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0017/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2024 a 28/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA

TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 172.217.551,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000038, 2024NE000039, 2024NE000040, 2024NE000041. Data da Assinatura: 07/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ADILSON DE SOUZA IDALGO JUNIOR e CLAUDIO AUGUSTO ROTOLO, pelo Contratado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042650/2024-88

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO ESPÍRITO SANTO

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0014/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 380.991.118,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000030, 2024NE000031, 2024NE000032, 2024NE000033. Data da Assinatura: 07/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e NAILSON DALLA BERNADINA e ALECSANDRO CASASSI, pelo Contratado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042724/2024-86 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DE MINAS GERAIS - SICOOB CENTRAL CREDIMINAS

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0010/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ;

CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 304.181.926,00 (trezentos e quatro milhões, cento e oitenta e um mil novecentos e vinte e seis reais).

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ELSON ROCHA JUSTINO e JÉSUS FERREIRA DE CARVALHO, pelo Contratado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042656/2024-55

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL CRESOL BASER Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0016/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 116.729.223,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000079, 2024NE000080, 2024NE000081, 2024NE000082. Data da Assinatura: 07/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ADRIANO MICHELON, pelo Contratado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042645/2024-75

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária Contratado: BANCO FIBRA S.A

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0008/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 224.456.940,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000070, 2024NE000071, 2024NE000072, 2024NE000073. Data da Assinatura: 07/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e SÉRGIO LUÍS PATRÍCIO e GUSTAVO DEAMO, pelo Contratado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042658/2024-44

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: BANCO GUANABARA S/A

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0021/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA. Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$5.000.000,00 Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000102, 2024NE000103. Data da Assinatura: 07/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ANDRESSA NOGUEIRA GOMES e PEDRO SERGIO COSTA, pelo Contratado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042539/2024-91 Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratado: Banco Inter S/A Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 015/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais) Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000086, 2024NE000087, 2024NE000088, 2024NE000089. Data da Assinatura: 07/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, pelo Contratado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042755/2024-37 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Contratado: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0029/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 286.739.359,00 (duzentos e oitenta e seis milhões, setecentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais).

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e FERNANDO GARCIA HENRIQUES e OSCAR CALIL JORGE, pelo Contratado.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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