DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042547/2024-38 Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Contratado: RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0019/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA. Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 314.943.230,00 (trezentos e quatorze milhões, novecentos e quarenta e três mil duzentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000022, 2024NE000023, 2024NE000024, 2024NE000025. Data da Assinatura: 07/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ADRIANA MENDES FERNANDES BEZERRA e POLLYANA BORGES SARAIVA, pelo Contratado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042637/2024-29

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária Contratado: BANCO RIBEIRÃO PRETO S/A Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0002/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 239.620.033,00 Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000063, 2024NE000064, 2024NE000065, 2024NE000066. Data da Assinatura: 07/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e SILVANA COSELLI SBORGIA e GLAUBER FERREIRA, pelo Contratado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA. Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 256.739.359,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000046, 2024NE000047, 2024NE000048, 2024NE000049. Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ALEXANDRE LUIZ Z I M AT H e CARLOS RENATO BONETTI, pelo Contratado.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00020/24, SAIC 34905.24/0178-1, Partes: Embrapa e Cooperativa Agropecuária Camponovense - Coocam; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS REPONTE; Valor Global: R$ 300.000,00; Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029; Data Assinatura: 06/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Bernardo Mendes dos Santos e Riscala Miguel Fadel Junior.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024

UASG 135004 Espécie: Nº Processo: 21151.000630/2024-14. Objeto: Aquisição de placas de identificação de ativos tecnológicos, tipo displays de acrílico para Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 6. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 8/8/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. Ratificação em 8/8/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral. ITENS 1 a 6 - CONTRATADA: JOAO MARCOS SANTOS DA LUZ MOREIRA, CNPJ: 35.760.831/0001-46, VALOR: R$ 2.251,70.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024

UASG 135004 Espécie: No Processo: 21151.000754/2024-91. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de laboratório para Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 5. Fundamento Legal: Art. 29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 7/8/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, ChefeAdjunta de Administração. Ratificação em 7/8/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, ChefeGeral. ITENS 2, 5 e 6 - CONTRATADA: LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 51.462.471/0001-52, VALOR: R$ 2.188,60; ITENS 3 e 4 - CONTRATADA: RS FERREIRA SERVOS COMERCIAL, CNPJ: 38.072.714/0001-88, VALOR: R$ 2.030,00.

Processo nº: 21000.042774/2024-63

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária Contratado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0032/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 380.991.118,00 (trezentos e oitenta milhões, novecentos e noventa e um mil cento e dezoito reais) Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000026, 2024NE000027, 2024NE000028, 2024NE000029. Data da Assinatura: 07/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e CARLOS EDUARDO OGUSU e EDVALDO JOSÉ DA SILVA FILHO, pelo Contratado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042641/2024-97

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária Contratado: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. - BANCO SICOOB Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0013/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 400.802.908,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000004, 2024NE000005, 2024NE000006, 2024NE000007, 2024NE000008. Data da Assinatura: 07/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e ÊNIO MEINEN e FRA N C I S CO SILVIO REPOSSE JUNIOR, pelo Contratado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042499/2024-88 Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária Contratado: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0020/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 400.802.908,00 (quatrocentos milhões, oitocentos e dois mil novecentos e oito reais)

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000009, 2024NE000010, 2024NE000011, 2024NE000012, 2024NE000013. Data da Assinatura: 07/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e CESAR GIODA BOCHI e GUSTAVO DE CASTRO FREITAS, pelo Contratado.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº: 21000.042653/2024-11 Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária Contratado: BANCO VOTORANTIM S.A

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0040/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024

UASG 135004 Espécie: No Processo: 21151.010918/2024-48. Objeto: Aquisição de reagentes para Embrapa Agroenergia. Total de

Itens Licitados: 2. Fundamento Legal: Art. 29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 5/8/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. Ratificação em 6/8/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral. ITENS 1 e 2 - CONTRATADA: ICELTEC LTDA, CNPJ: 71.403.927/0001-10, VALOR: R$ 1.900,00.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

UASG 135004 Espécie: Nº Processo: 21151.000685/2024-16. Objeto: Contratação de horas técnicas de manutenção corretiva para dois Cromatógrafos. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação de acordo com Inciso I do artigo 30 da Lei 13.303/2016. Declaração de Inexigibilidade em 30/7/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. Ratificação em 31/7/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral. ITEM 1 - CON T R AT A DA : WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA , CNPJ: 00.158.141/0001-37, VALOR: R$ 3.603,56.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Convênio TEC HUB Biofortificação. Partes: Presidência da Embrapa, Embrapa Agroindústria de Alimentos e Funarbe. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 08 de agosto de 2024 até 30 de junho de 2025. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 09/08/2024 a 30/06/2025. Data da assinatura: 07/08/2024. Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Rodrigo Gava, Presidente da Funarbe.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO

Espécie: Nº Processo: 21153.001782/2024-14; Objeto: Serviço de locação de montagem de estufa. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 29 da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 08/08/2024; Valor Global: R$ 13.000,00 (Treze mil reais); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral -Embrapa; José Charles Moreira Lima - Representante legal, JOSE CHARLES MOREIRA LIMA 00814131301 - CNPJ: 45.911.290/0001-63

EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará: Joseph Jordan Poveda Carrillo; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Joseph Jordan Poveda Carrillo

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MONTAGEM DE ESTUFA COM DIMENSSÕES DE 24M X 21M QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A J M ZANATTA & CIA LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto à implantação de um sistema de cultivo hidropônico para a produção de hortaliças, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. Vigência: O presente CONTRATO terá vigência pelo prazo de 90 (noventa) dias, com início a partir da data da última assinatura 08/008/2024. Valor: O preço global do presente contrato é de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Signatários: José Roberto Vieira Júnior - Chefe-Geral em Exercício, Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa; e Diênisson Patrick Rodrigues, pela contratada J M ZANATTA & CIA LTDA

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