DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e MERCK S.A.; Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento de equipamentos Sistema Milli-Q, incluindo fornecimento de consumíveis e serviços de instalação e treinamento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência 10378715 (Anexo I) e na proposta apresentada Cotação: R-7724176.7 10838052, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08/08/2024 Vigência: 05 (cinco) meses contados da data da última assinatura; Valor : O preço global do presente contrato é de 119.259,84 (Cento e dezenove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).; Signatários: José Roberto Vieira Júnior e Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe-Geral em exercício e Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa; MERCK S.A - Bruno Rodrigues Vilaça e Larissa Toni Marcucci Pela Contratada;

EMBRAPA ALGODÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Serviço: 10878806, Número do Processo: 21156.001274/2024-06; Dispensa de Licitação nº 90004/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: ABRAPA (CNPJ 03.300.809/0001-27). Objeto: Inscrição de 12 Autores de Trabalhos Científicos no 14º Congresso Brasileiro do Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/08/2024 a 08/10/2024. Valor Global: R$512.000,00. Data de assinatura: 08/08/2024.

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO

Espécie: Termo de Entrega e Recebimentoregistro Funarbe: 214-24. SEI 21159.002605/2024-97. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 07/08/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAÇÃO Nº 90007 2024

UASG 135006 ESPÉCIE: Processo: 21159.002232/2024-54;

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90009/2024, cujo Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para Embrapa Amazônia Oriental, com a finalidade de atender a Unidade, NAPTs e Campos Experimentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; Empresas Vencedoras: Agri-star Industria e Comercio de Maquinas e Pecas Agricolas Exportacao e Importação, Valor R$ 60.000,00; Agrovet Sul Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda, Valor 115.165,44; Alx Implementos Agricolas Ltda, Valor R$ 147.000,00; Maquixande Industria de Maquinas Agricolas e Transporte Ltda, Valor R$ 37.000,00.

EMBRAPA FLORESTA

AVISO DE PENALIDADE

Espécie: Dispensa Eletrônica nº 027/2023 - UASG 135028. Nº Processo: 21175.000466/2024-69. A Embrapa comunica que aplicou a penalidade de Multa no valor de R$ 804,00 (Oitocentos e quatro reais) correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor total registrado no contrato e Advertência, à empresa RRA Comércio Eletro-Fonia Ltda CNPJ 44.307.153/0001-51, motivado pelo atraso na execução da entrega do material contratado.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração

EMBRAPA HORTALIÇAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024

UASG 135040 Espécie: Nº Processo: 21182.001206/2024-11. Objeto: Serviço de Instalação de Cabeamento Estruturado no Almoxarifado. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos. Ato de Autorização de Contratação em 06/08/2024. WARLEY MASCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Empresa Contratada: REDES CONNECTION ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 10.810.048/0001-19, Valor: R$ 1.750,00.

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional nº 10100.24/0020-8; Partes: Embrapa e a instituição Forschungszentrum Jülich GmbH (Julish Alemanha). Objeto: Projeto SuPPrISe - Sustainable Plant Production via Improved Sulfur/Phosphorus Fertilization. Vigência: 31/01/2027; Data Assinatura: 04/07/2024. Ass.: Silvia Massruhá e Clenio Pillon (Embrapa); Anne Karczewski e Ulrich Schur (Julish)

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE RECONHECIMENTO

Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Nilza Patrícia Ramos, Dartanhã José Soares, Marília Ieda da Silveira Folegatti, Gustavo Bayma Siqueira da Silva, Anna Letícia Montenegro Turtelli Pighinelli, Marcos Doniseti Michelotto, Vinicius Gonçalves Maciel.Objeto: Os autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Perfil Ambiental e Pegada de Carbono do Amendoim Brasileiro pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 08/08/2024 Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 - Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e Nilza Patrícia Ramos RG 25316417-5 - Dartanhã José Soares RG 1060946447 - Marília Ieda da Silveira Folegatti RG 19.313.899-2 - Gustavo Bayma Siqueira da Silva RG 67.173.648-6 - Anna Letícia Montenegro Turtelli Pighinelli RG 27192705-7 - Marcos Doniseti Michelotto RG26.874.6497 - Vinicius Gonçalves Maciel RG 9089940655

EMBRAPA MEIO-NORTE

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefa Adjunta de Administração

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Distrato de Bolsista FAPED; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista - David Henriques da Matta - CPF: 18279; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa referente ao Projeto/Atividade:814 - FAPED/CNPAF/FABC - 20200.21/0016-7, celebrado em 01/05/2023; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura: 06/08/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista David Henriques da Matta.

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 20200.21/0060-5-1, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a ASSOCIAÇÃO DE TÉCNICOS NA ÁREA AGRONÔMICA DO GTEC BRASIL CENTRAL - CNPJ: 22.859.676/0001-78. Objeto: Por existir conveniência para ambas partes, resolvem, de comum acordo, rescindirem o Contrato de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC/AJU nº 20200.21/0060-5, celebrado em 05/07/2021 com base no disposto no Item 10.2.4.1 alínea "b" do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RC 172/2018), a partir da data de assinatura do presente Termo. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 08/08/2024. Signatários: Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; pela Fundação de Apoio FAPED: Robert Eugene Schaffert, Presidente da FAPED e pelo Cooperante: Hélio Orides Dal Bello, Presidente do GTEC.

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 92/2024; Processo SEI 21169.001968/2024-96; Objeto: Contratação de especializada para fornecimento de materiais para manutenção de bens imóveis. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Cetec - Centro de Eletrônica do Sul Ltda - CNPJ: 08.190.762/0001-00 ( CO N T R AT A DA ) ; Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.418,00.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Quinto Termo de Apostilamento Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Contratada: Gente Seguradora S.A, inscrita no CNPJ sob o N.º 90.180.605/0001-02. Cláusula Primeira - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Inclusão do veículo Caminhonete - Strada Volcano Cabine dupla Zero Km - marca Fiat - Placa: JCT5A02 - Ano 2024- Chassi -9BD281BLHRYF44456 Renavam: 01395541288 Patrimônio nº 71014510 e Strada Volcano Cabine Dupla Zero KM maca Fiat Placas -JCT5A09 Ano 2024 chassis -9BD281BLHRYF44498 Renavan-01395537078 - Patriminio nº 71014511 ao contrato SEI 7107446 , ficando este veículo também coberto pela Apólice de Seguro nº 01.31.0100160.000000 parte integrante do Contrato SEI 7107446.. Cláusula Segunda- do Preço: O valor do presente Termo de Apostilamento, considerando os custos dos seguros, impostos, inclusive o IOF, do veículo discriminado na cláusula primeira deste Termo é de R$ 2.420,00 (Dois mil quatrocentos e vinte reais) Sr.Waldyr Stumpf Junior Chefe es da Embrapa Clima Temperado e Sr. Marcelo Wais - Representante da Empresa. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Embrapa Meio-Norte torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 90004/2024, Processo SEI 21188.001770/2024-84; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em treinamento e capacitação 100% on line nos seguintes temas: Gestão e Fiscalização de Contratos; Contratação Direta e Inexigibilidade; CHATGPT e similares para Contratações Públicas; Agente de Contratação - o novo pregão; Retenções tributária; Tesouro gerencial; Curso prático de operacionalização no sistema Compras.gov; e Execução Orçamentária e Financeira. Empresa: Supreme Treinamentos Ltda; CNPJ: 53.940.195/0001-16. Valor: R$ 16.960,00. Empresa: Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional Ltda; CNPJ: 09.375.180/0001-60. Valor: R$ 1.790,00. Empresa: Inove Capacitação e Eventos Ltda; CNPJ: 42.004.082/0001-92. Valor: R$ 11.120,00. Valor Global da Contratação: R$ 29.870,00. Amparo Legal: artigo 30, Inciso II, alínea "f", Lei 13.303/2016. Data do Ato da Reconhecimento: 06.08.2024, Data do Ato de Ratificação: 08/08/2024.

ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO Chefe Geral

EMBRAPA MILHO E SORGO

EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Arthur Monteiro de Andrade. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 06/08/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Arthur Monteiro de Andrade, bolsista.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, Nº Processo: 21189.001971/2024-71. Objeto: Serviço de manutenção de veículos para a frota do Campo Experimental de Gorutuba . Total de Itens Licitados: 01. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-500004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

LUCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal de Alfenas, MG - UNIFAL, CNPJ: 17.879.859/0001-15. Processo: 21189.003485/2022-26. Objeto: Estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de PósGraduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela Universidade, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da Universidade nas dependências da Embrapa. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2029; Data de assinatura: 07/08/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, e Clenio Nailto Pillon, DiretorExecutivo de Pesquisa e Inovação, pela Embrapa, e Sandro Amadeu Cerveira, Reitor, pela UNIFAL. Frederico Ozanan Machado Durães- Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo.

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