DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EMBRAPA PECUÁRIA SUL

EXTRATO DE CONTRATO

UASG 135035 Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos Técnicos e de Capacitação; Registro SAIC nº 21900.24/0033-0; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: integração de esforços entre as Partes para realização da "Capacitação Online: Prevenção e controle do carrapato dos Bovinos no Sul do Brasil", em conformidade com as descrições constantes do documento denominado "Plano de Trabalho", que integra o instrumento sob a forma de ANEXO I; Data de Assinatura: 19/07/2024; Vigência: Até 19/07/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia), pela Embrapa; e Luiz Clóvis Belatmino (Presidente), pela FAPEG.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

UASG 135035 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Registro SAIC nº 21900.24/0026-4; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60 e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG - CNPJ 92.886.860/0001-92; Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas a execução de atividades conjuntas de inovação com a finalidade de formar a Rede de Pecuária de Corte Familiar Agroecológica no Rio Grande do Sul; Data de Assinatura: 18/07/2024; Vigência: 18/07/2029; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul), Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Pecuária Sul), pela Embrapa; e Carlos Joel da Silva (Presidente) pela FETAG.

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

UASG: 135038 PROCESSO SEI Nº 21195.002151/2024-18. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 21/08/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR Chefe-Adjunto de Administração

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 5/2024

A Embrapa Suínos e Aves torna público o adiamento da sessão de abertura da Licitação Embrapa nº 05/2024; Local: portal gov.br/compras(www.gov.br/compras); Abertura reagendada para o dia 03/10/2024; Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Reforma e Modernização da Cobertura da Fábrica de Rações da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia-SC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência; Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: [email protected]. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.

LUIZITA SALETE SUZIN MARINI Chefe Adjunto de Administração Em Exercício

EMBRAPA UVA E VINHO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura, SAIC nº 21700.24/0063-9; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Vento Sul Engenharia LTDA. CNPJ: 03.509.843/0001-06; Unidade Gestora: 135033; Objeto: empresa especializada em engenharia/arquitetura para a realização de obra do Laboratório Multiusuário com foco em Nutrição, Saúde e Segurança dos Alimentos para atender todas aas Unidades da Embrapa no território nacional, situado na Embrapa Uva e Vinho, na cidade de Bento Gonçalves-RS. Modalidade de licitação: Licitação Embrapa nº 90001/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 1000000000; Valor global: R$ 7.3000.000,00; Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2026; Data da assinatura: 08/08/2024; Signatários; Adeliano Cergnin - Chefe-Geral, e, Sérgio Aguilar da Silva Schimitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Daniel Mello Tolentino de Souza, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Manutenção Preventiva; SAIC nº 21700.22/0090-4-02; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Severo & Tenfen Eletromecânica LTDA - CNPJ/MF nº 28.111.790/0001-00; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$30.048,00; Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025; Data da assinatura: 07/08/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho e Roberto Da Silva Severo, pela contratada.

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 5/2024 COLIC/STU-MAC/CBTU

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto SERVICO DE MANUTENCAO EM ESTRUTURAS FISICAS E DE ACABAMENTO DO VLT, REVITALI Z AC AO OU FORNECIMENTO DE PLACAS DE PRFV DAS SAIAS, POLIMENTO TECNICO, PINTURA E CALAFETACAO DA STU/MAC, ocorrera no dia 21/08/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceio, 8 de agosto de 2024. CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE Superintendente Regional II de Maceio

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 044-2022/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 044-2022/DT por mais 426 (quatrocentos e vinte seis) dias, a partir do dia 01/07/2024, com término no dia 30/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal na Cláusula Terceira do Contrato nº 044-2022/DT, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, combinados com os artigos 231, 232, 233, 234 e 236 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Voith Turbo LTDA. REP R ES E N T A N T E LEGAL: Harald Hans Egenrieder. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2024.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 01245.000091/2022-97.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025 nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.458.861,76. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 391/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 390/2023.

Nº Processo: 01340.005826/2022-91.

Tomada de Preços. Nº 146/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP AC I A I S - INPE. Contratada: 10.908.060/0001-60 - ALL TRUST SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo dos eventos do Contrato ora aditado por mais 47 (quarenta e sete) dias e, por conseguinte, alterar a Cláusula Segunda - Vigência do Contrato (R.D. Nº 01.06.039.1/24). Vigência: 09/08/2024 a 25/09/2024. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EDITAL Nº 9, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2023

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO (PADRÃO I) E PESQUISADOR ASSOCIADO (PADRÃO I) DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

4ª RETIFICAÇÃO

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, torna pública a Retificação do Edital de Abertura nº 2, publicado em 6 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União, Retificado em 26 de abril de 2024, conforme as alterações a seguir:

1. Na seção 12, DA PROVA DE TÍTULOS, subitem 12.19.2 e seguintes, Onde se lê:

12.19.2.3 Para a comprovação de capítulos de livros publicados ou aceitos para publicação deverá ser anexada no memorial cópia integral do capítulo, da capa, da contracapa do livro em que foi publicado e da página contendo os nomes dos autores, editora, ano e número do registro ISBN.

12.19.2.4 Para a comprovação de artigos completos, publicados ou aceitos para publicação em periódicos indexados especializados, deverá ser anexado no memorial cópia integral do mesmo, assim como uma cópia da página do periódico em que conste o nome, ISSN e fator de impacto no ano de 2022. (...)

12.19.2.6 Trabalhos apresentados em congressos e publicados nos respectivos anais deverão ser comprovados com cópias completas das publicações no memorial.

Leia-se:

12.19.2.3 Para a comprovação de capítulos de livros publicados ou aceitos para publicação deverá ser anexada no memorial cópia da primeira página do capítulo contendo título e autoria, da capa, da contracapa do livro em que foi publicado e da página contendo os nomes dos autores, editora, ano e número do registro ISBN.

12.19.2.4 Para a comprovação de artigos completos, publicados ou aceitos para publicação em periódicos indexados especializados, deverá ser anexado no memorial cópia da primeira página contendo título, autoria, abstract e dados do periódico, assim como uma cópia da página da internet do periódico em que conste o nome, ISSN e fator de impacto no ano de 2022. (...)

12.19.2.6 Trabalhos apresentados em congressos e publicados nos respectivos anais deverão ser comprovados com cópia da primeira página do trabalho contendo título, autoria, abstract e dados dos anais no memorial.

Os demais itens do edital de abertura permanecem válidos e inalterados.

O edital completo e retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/inpe23/2.

8 de agosto de 2024

Clezio Marcos de Nardin

Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE Oswaldo Duarte Miranda

Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público do INPE José Agnaldo Pereira Leite Júnior

Vice-Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público do INPE

CLEZIO MARCOS DE NARDIN

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