DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 343023

Nº Processo: 01460.000013/2024-18. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do ccppi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2029. Valor Total: R$ 7.199.888,40. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/BANT-GSAUNT/2024

Processo: 67222.001742/2024-02. Inexigibilidade Nº 06/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 08.419.947/0001-43 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrangendo os procedimentos de Serviços de Imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/05/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

GRUPO DE SERVIÇOS DE BASE

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 7/GAPNT-ALA10/2020

Processo: 67371.020921/2019-60. Pregão eletrônico Nº 029/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 05.520.149/0001-15 - M. J. DANTAS LANCHONETE. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto no Art. 57 e inciso II, da Lei 8666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total: R$ 7.894,68. Data de Assinatura: 01/08/2024.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/BANT/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 343001

Nº Processo: 01490.000261/2024. Objeto: Empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados continuados para higienização, limpeza e conservação predial com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, higiene e equipamentos, para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN no Amazonas - IPHAN/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Boulevard Vivaldo Lima 13 e 17 - Centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/343001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAYANE ESTEVO ALVES Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/08/2024) 343026-40401-2023NE000001

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/08/2024 foi alterado. Objeto: Contratação das obras de engenharia para reforma e complementação das obras no segundo pavimento, parte do pavimento térreo, e da laje técnica do Prédio Anexo da FBN com responsabilidade técnica Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BIANCA LOPES SIQUEIRA Pregoeira

(SIDEC - 08/08/2024) 344042-34209-2024NE000001

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

Processo: 67222.020913/2023-11. Pregão N°. 90110/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 12.262.916/0001-07 - I NOVA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para Manutenção e Conservação das Instalações do Hotel de Trânsito dos Oficiais da Base Aérea de Natal (BANT) em Parnamirim-RN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 180 (cento e oitenta dias) contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 389.847,96. Data de Assinatura: 11/07/2024.

ESQUADRÃO DE INTENDÊNCIA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/BANT/2024

Processo: 67222.020912/2023-69. Pregão N°. 90109/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 04.583.435/0001-67 - CONSTRUSHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Manutenção e Conservação do Alojamento de Recrutas do GSD. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 180 (cento e oitenta dias) contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 294.398,87. Data de Assinatura: 18/07/2024.

IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67261002059202418. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis que serão empregados na Seção de Material de Intendência (Itens Remanescentes) da Base Aérea de Campo Grande. Novo Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIANA SAKATE ABE Ordenadora de Despesas da Bacg

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 344041

(SIDEC - 08/08/2024) 120638-00001-2024NE999999

Nº Processo: 01420.100478/2024-36. Inexigibilidade Nº 63/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 20.254.766/0001-00 - PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de licença de uso para utilização de ferramenta de seleção e monitoramento de editais culturais, nas condições.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 137.100,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01420100610202418. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializado em solução de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na modalidade de disponibilização de software por meio da utilização como serviço (SaaS), em conjunto com os serviços agregados de consultoria especializada, instalação, configuração e repasse de conhecimento pelo período de 60 meses, prorrogáveis por até 10 anos. AUREA DIAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação

(SIDEC - 08/08/2024) 344041-34208-2024NE000001

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 01531.002089/2021-46.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do Contrato, com base na correção da variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) em 2,13%, compreendidos no período de 21/10/2022 a 21/10/2023. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.383,89. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE NATAL

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/CELOG-BANT/2024

Processo: 67101.001557/2023-03. Pregão Nº 006/ME/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 25.884,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE 1: ata do sistema de registro de preço nº 15/BASM/2023, processo 67273.004488/2024-91 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras 55.026.945/0001-74 - DIMASTEC COMERCIO ECONSULTORIA LTDA, valor R$ 13.351,30; 53.763.552/0001-18 - BARAOSEG LTDA, valor R$ 2.618,28; 54.742.940/0001-85 GABRIEL PELLENZ DOS REIS, valor R$ 4.896,00; 26.348.306/0001-27 - T&T INDUSTRIA , COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor R$ 4.929,03; 51.621.518/0001-83 - CABANA MAGAZINE LTDA, valor R$ 4.092,88; 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, valor R$ 1.071,00; 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, valor R$ 4.628,88; 41.041.493/0001-95 - JL & A COMERCIAL LTDA, valor R$ 7.404,50; 14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, valor R$ 46.180,94; 03.230.856/0001-41 - M. F. MACHADO SOARES, valor R$ 11.610,50; 43.058.709/0001-50 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , valor R$ 3.463,48; 35.653.751/0001-91 - NEW PARTS COMERCIAL - EIRELI, valor R$ 46.215,30; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, valor R$ 36,89; 13.395.341/0001-55 - COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA, valor R$ 3.167,28; 04.002.498/0001-82 - BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, valor R$ 10.135,08; 53.046.519/0001-77 - SNAKE COMERCIAL LTDA, valor R$ 3.474,70; 4.615.647/0001-01 - THAYS GOMES DA GAMA, valor R$ 2.847,68; 51.329.770/0001-13 - 51.329.770 ELIZETE MARIA MOREIRA, valor R$ 12.469,55; 44.998.858/0001-62 - EURO MAIS INDUSTRIA, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, valor R$ 9.699,90; 12.670.981/0001-63 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S EIRELI, valor R$ 4.579,08; 30.775.478/0001-54 - AKILA PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 2.160,00; 50.116.864/0001-41 - TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, valor R$ 1.199,44; 52.280.387/0001-80 - RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, valor R$ 22.484,40. Atas disponíveis www.gov.br/compras.

VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90.054/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90054/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a contratação de serviços para escolha da proposta mais vantajosa para a permissão de uso, a título oneroso, de bens imóveis de domínio da União, a fim de atender as demanda da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 11.468,1903 (Onze mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos). Item adjudicado e valor: NILSON PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - 01.891.173/0001-00, 01 item, totalizando R$ 11.468,1903 (Onze mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos).

A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontrase disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

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