DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº TLB-PRO-2020/01318 Termo de Apostila ao Contrato n° 154/2012-TB Data de Assinatura: 13/12/2024.

Apostilado: Antônio Adelino da Silva e outros Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 3.133,90 para R$ 3.296,40 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araujo, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 CS

Aquisição de Máquina de Arquear Automática Portátil, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1037611. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/08/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA Gerente de Licitações SE/RS

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000486/2024 SE/MG

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-INDAIATUBA-01, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoese.com.br ID: 1052391, até 03/09/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e- mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000467/2024 SE/SPI

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-RIBEIRÃO PRETO-06, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoese.com.br ID: 1051802, até 03/09/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e- mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Iberoamericanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Contratação de consultoria especializada para subsidiar decisões e elaborações técnicas relativas à inovação das políticas de governança institucional, gestão profissional, manutenção econômica e sustentabilidade no âmbito da atuação do IBRAM, contemplando a realização de atividades relativas à análise, sistematização, revisão e proposição dos modelos de gestão de museus que existem ou possam ser criados no Brasil, que promovam e aprofundem a profissionalização da gestão dos museus brasileiros, considerando o protagonismo da sociedade civil nas ações institucionais do IBRAM, autarquia do Ministério da Cultura (MinC) do Governo Federal responsável pelas políticas públicas para o setor museológico nacional. "; c) Nome do Contratado: Luciana Christina Cruz e Souza; d) Termo de Referência nº 10015 ; e) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 24 de julho a 24 de novembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.001185/2024-46; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 192/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "A contratação tem por objetivo elaborar metodologia de gestão de riscos institucional, com aplicação de projeto piloto no Gabinete da Presidência"; c) Nome do Contratado: MÁRCIA REJANE FERREIRA PEREIRA; d) Termo de Referência nº 9917 ; e) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 17 de julho a 17 de novembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.000980/2024-17; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 192/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01415.001855/2024-24.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades deste instituto brasileiro de museus - ibram.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Anual: R$ 1.888.432,10. Data de Assinatura: 08/08/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000489/2024 SE/SPM

Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO LTR-SPM-POLO JAGUARÉ 08, GRUPO LTR-SPMPOLO JAGUARÉ 09, GRUPO LTR-SPM-POLO JAGUARÉ 10, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1052270, até 03/09/24 às 9h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960153, Nº Processo: 01400009689202473, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE CNPJ nº 15082986000163, Objeto: Realizar o Festival R.U.A - Rede Urbana de Arte, com oficinas e apresentações culturais de música, teatro, dança, grafite e intervenções de arte urbana no Município de Contagem/MG, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000081, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245901, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS CPF nº .444.458-*.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 01416.001372/2022-58. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses e revisão de custos não renováveis de contrato para prestação de serviços continuados complementares de gestão arquivística para o Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.893,44. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 01435.000147/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de produção e organização de eventos sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura necessária: fornecimento de alimentação e bebidas, apoio logístico, pessoal, ornamentação, confecção e mobiliário a fim de atender as necessidades do Escritório Regional do Ibram no Rio de Janeiro e das unidades museológicas.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR LUIZ LANE Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 423002-42207-2024NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 0143500032220231. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores (dedetização, desratização e descupinização). A prestação do serviço inclui, materiais, equipamentos, necessários, em qualidades adequadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR LUIZ LANE

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 423002-42207-2024NE999999

11

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900011