DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
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PORTARIA Nº1405/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000953/2024-18, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 09/02/2024, o docente EVANDRO NASCIMENTO DA SILVA , matrícula nº 0069941-1, lotado na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA Nº1642/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc essos:31032.006548/2024-03;31032.006545/2024-61;31032.006162/2024-93;31032.006058/2024-07;31032.006492/2024-89;31032.006493/2024-23;31032.006509/2024-06;31032006675/2024-02;31032.006544/2024-17;;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1642/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
| NOME | MATRICULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| HEVERTON BARBOSA DO NASCIMENTO | 02197531301 | 16/08/2024 a 17/08/2024 | FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA | 01 e ½ | 252,92 | 755,42 |
| CARLOS EDUARDO VIANA VALENTE | 62205005391 | 16/08/2024 a 17/08/2024 | FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA | 01 e ½ | 118,27 | 620,77 |
| LUANA LIMA GUIMARÃES | 02149359308 | 23/08/2024 a 24/08/2024 | FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 183,17 | 685,67 |
| ROBERTO FERREIRA SENA FILHO | 76413861304 | 23/08/2024 a 24/08/2024 | FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA | 01 e ½ | 103,12 | 605,62 |
| LEONARDO SILVA DE SOUSA | 01965376304 | 23/08/2024 a 24/08/2024 | FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 47,57 | 550,07 |
| CICERO DE SOUZA LIMA | 79654770334 | 23/08/2024 a 24/08/2024 | FORTALEZA/ CAMOCIM/ FORTALEZA | 01 e ½ | 203,32 | 705,82 |
| DIOCLECIANA PAULA DA SILVA | 77354095320 | 23/08/2024 a 24/08/2024 | FORTALEZA/ ITAREMA/ FORTALEZA | 01 e ½ | 105,67 | 608,17 |
| CLAUDIA MARIA PINTO DA COSTA | 24385271372 | 23/08/2024 a 24/08/2024 | FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 209,02 | 711,52 |
| LEONARDO SILVA DE SOUSA | 01965376304 | 29/08/2024 a 31/08/2024 | FORTALEZA/ CAMPOS SALES/ FORTALEZA | 02 e ½ | 283,32 | 1.120,82 |
*** *** * PORTARIA Nº1643/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.006431/2024-11;31032.006622/2024-83;31032.006676/2024-49;31032.006751/2024-71;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1643/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRICULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CRISTIANE MARIA SAMPAIO FORTE |
PROFESSOR ADJUNTO COORD, M | 006779.1-4 | 16/08/2024 a 17/08/2024 | FORTALEZA/ BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 47,57 | 550,07 |
| AUDISIO SANTOS DIAS GLADESTONE DA COSTA LEITE |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 40 PROFESSOR ASSOCIADO, N |
008002.1-X 006670.1-3 |
16/08/2024 a 17/08/2024 23/08/2024 a 24/08/2024 |
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA FORTALEZA/ RUSSAS FORTALEZA |
01 e ½ 01 e ½ |
103,12 103,12 |
605,62 605,62 |
| ANDRE ACCIOLY NOGUEIRA MACHADO |
PROFESSOR ADJUNTO, J | 017021.1-4 | 23/08/2024 a 24/08/2024 | FORTALEZA/ BEBERIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XVI N°139, FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024, que publicou o DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA - DEA. Onde se lê: COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2024 Leia-se: COMPETÊNCIA ABRIL/2024 Fortaleza, 02 de agosto de 2024. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº09/2023
NUP 27001.004959/2024-46 - IG: 1333332
EMENTA: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ. ESTADO DO CEARÁ E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6º andar, Centro, neste ato representada pela SECRETÁRIA DA CULTURA, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita na matrícula nº 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR , associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ 02.455.125/0001-31, à Rua Dragão do Mar, nº. 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas e com escritório administrativo à Rua Rodrigues Júnior, 30, Fortaleza/CE, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrita no CPF nº. 204.655.213-04, residente e domiciliada nesta Capital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão original nº 09/2023 - CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato de Gestão nº09/2023 para: O acréscimo de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), conforme novo Plano de Trabalho constante no processo referenciado, parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: Um acréscimo de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo inicia-se na data da última assinatura digital. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 06 agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº930/2024 NUP: 27001.006233/2024-48 - IG: 1333558000 EMENTA: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural: