DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024

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pela CONTRATANTE, por meio do Sr. VALDECIRIO MENEZES DE QUEIROZ FILHO, sob o CPF n. 580.605.963-49, de acordo com o estabelecido no art. 117 da Lei n. 14.133/21, doravante denominado simplesmente de GESTOR. DO FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. ASSINATURAS: Pela contratante, Francisco Barroso Rodrigues – Presidente. Pela contratada ETICE (empresa de tecnologia e informação do ceará). LOCAL E DATA DA LAVRATURA DO CONTRATO: Fortaleza, 09 de agosto de 2024.

Francisco Barroso Rodrigues PRESIDENTE

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

PORTARIA SEDIH Nº30/2024 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º, do Art. 6º, do Decreto n º 23.673, de 03 de maio de 1995, DOE de 05/05/1995, aos SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, durante do mês de SETEMBRO/2024.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) ALUNOS(AS) da EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS/CREDE 01, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de Turrialba, Costa Rica com a finalidade de apresentarem pesquisa na Expociência Nacional Costa Rica, concedendo-lhes ajuda de custo, passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/San José/Fortaleza, e seguro viagem, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DE 02 DE AGOSTO DE 2024

*** *** * PORTARIA COADM Nº267/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO DARLAN SILVA SALES , ocupante do cargo de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 30014456, a viajar** à cidade de Brasília/DF em 14 de agosto do corrente ano, a fim de representar a Secretária da Educação, a Senhora Eliana Nunes Estrela, na reunião com a Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, a Senhora Fernanda Pacobahyba, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 315,43 (trezentos e quinze reais e quarenta e três centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 4.789,56 (quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 5.525,57 (cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe I, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM N°268/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participarem do IV ENCONTRO FORMATIVO DA FORMAÇÃO COMPLEMENTAR PARA FORMADORES INDÍGENAS DO PAIC concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 35.922 de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº268/2024, 03 DE AGOSTO DE 2024

*** *** * PORTARIA COADM N°269/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participarem do II FORUM CECOM concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 35.922 de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº269/2024, 02 DE AGOSTO DE 2024