DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024

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ATO DA MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 05818/2024, protocolado em 06 de junho de 2024. RESOLVE AUTORIZAR ao servidor RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA , Analista Legislativo, NSU-07, Matrícula nº 001416, Folha 07, o afastamento de suas funções, a partir de 06 de julho de 2024, para concorrer ao cargo de mandato eletivo de Vereador no Município Alto Santo de acordo com o art. 1º, incisos II, alínea “l” da Lei Complementar nº 64/1990. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2024.

Dep. Evandro Leitão

PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 2º VICE – PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 2º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 3° SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 4º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº073 /2024 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, I, da Resolução Nº751 de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno). CONSIDERANDO o art. 4°, da portaria n° 129 de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em Estágio Probatório e da Comissão de Avaliação Especial do Estágio Probatório, prevendo que o servidor em avaliação será submetido, anualmente, a uma entrevista com profissional da psicologia indicado pelo Departamento de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, visando verificar o equilíbrio emocional do mesmo e sua capacidade de integração ao órgão em que estiver lotado. RESOLVE designar NATERCIA MARINA RIOS BEZERRA BRUNO , PATRÍCIA PHILOMENO GOMES DIÓGENES , e VANESSA SILVEIRA CASTRO** , psicólogas servidoras desta Casa Legislativa, com a finalidade de procederem a avaliação psicológica dos servidores em estágio probatório. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de agosto do ano de 2024. Deputado Danniel Oliveira PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº642/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução Nº698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de junho de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº729/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução Nº698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR** , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de julho de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº751/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução Nº698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR** , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de julho de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CORRIGENDA AO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°102/2024

No Diário Oficial do dia 19/07/2024, onde publicou-se o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação Edital n° 102/2024. ONDE SE LÊ : DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. LÊIA-SE : DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL