DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024

271

ATO DA MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 06782/2024, protocolado em 02 de julho de 2024. RESOLVE AUTORIZAR ao servidor JOÃO BATISTA CARNEIRO NUNES , Técnico Legislativo, matrícula nº 00812, folha 07, o afastamento de suas funções, a partir de 06 de julho de 2024, para concorrer ao cargo de mandato eletivo de Prefeito no Município São Luís do Curu/CE, de acordo com o art. 1º, incisos II, alínea “l” da Lei Complementar nº 64/1990. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2024.

Dep. Evandro Leitão

PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 2º VICE – PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 2° SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 3° SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 4º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO

ATO DA MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 06619/2024, protocolado em 27 de junho de 2024. RESOLVE AUTORIZAR ao servidor JOÃO PERBOYRE TEOFILO GIRÃO NETO, Técnico Legislativo, matrícula nº 00824, Folha 07, o afastamento de suas funções, a partir de 06 de julho de 2024, para concorrer ao cargo de mandato eletivo de Vereador no Município Morada Nova, de acordo com o art. 1º, incisos II, alínea “l” da Lei Complementar nº 64/1990. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2024.

Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 2º VICE – PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 2° SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 3° SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 4º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO

ATO DA MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 06916/2024, protocolado em 04 de julho de 2024. RESOLVE AUTORIZAR ao servidor JOSÉ CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA , Técnico Legislativo, NME-06, Matrícula nº 000851, Folha 07, o afastamento de suas funções, a partir de 06 de julho de 2024 para concorrer ao cargo de mandato eletivo no município de Sobral/CE de acordo com o art. 1º, incisos II, alínea “l” da Lei Complementar nº 64/1990. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de Agosto do ano de 2024.

Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 2º VICE – PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 2º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 3° SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 4º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO

ATO DA MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 06825/2024, protocolado em 02 de julho de 2024. RESOLVE AUTORIZAR ao servidor JOSÉ MONTEIRO PRIMO DA PAZ , Técnico Legislativo, matrícula nº 00898, folha 07, o afastamento de suas funções, a partir de 06 de julho de 2024, para concorrer ao cargo de mandato eletivo de Prefeito no Município de Itapajé, de acordo com o art. 1º, incisos II, alínea “l” da Lei Complementar nº 64/1990. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2024.

Dep. Evandro Leitão

PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 2º VICE – PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 2º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 3° SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand

4º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO