DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL-CE - AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL. O Agente de Contratação do Município de Cascavel-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1707.07.2024, cujo objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de uma Piscina na EEF José Coelho de Carvalho na Localidade de Coqueiro Cascavel/CE. Motivo: Inclusão da planilha orçamentária - orçamento básico no anexo II do edital. Tendo em vista que tais modificações comprometem a formulação das propostas, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 26/08/2024, as 10:30hs de acordo com o art. 55 §1º da lei 14.133/21. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. CascavelCE, 08 de agosto de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira – Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0908.01/2024 – PE – SRP - SEMAS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO E ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 26 de Agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@ gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, Leila Alink dos Santos Vieira – Pregoeira Interina.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP: 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 26 de agosto de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1208.01/2024, cujo objeto é a aquisição de brinquedos pedagógicos, tatames e material esportivo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios. tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 12 de agosto de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0718.1/2024. O Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 27/08/2024 às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 0718.1/2024, tipo menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços funerários e aquisição de urnas funerárias destinados a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Poranga – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Centro, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 12 de agosto de 2024.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 058/2023/02/01 oriundo do Pregão Eletrônico N° 051/2023-PE. Contratante: Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Educação. Objeto: Alteração quantitativa do Contrato n.º 058/2023/02/01, relativo Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivos e material permanente para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Pedra Branca/ CE, solicita abertura de processo de alteração Contratual visando acréscimo quantitativo ao Contrato em referência sobre a dotação 12.361.0231.2.066 Elemento de Despesa 3.3.90.30.00. Fonte1.571.0000.00. Com fundamento no Art. 58, Inc. I c/c Artigo 65, Inc. I, Alínea “b” e seu §1º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Percentual de Acréscimo: 25% (vinte e cinco por cento). Valor do Acréscimo: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), Contratado: Markas de Resende LTDA EPP, Assina Pela Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de Souza. Data: 31 de julho de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Pedra BrancaCE, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 058/2023/04/01 oriundo do Pregão Eletrônico N° 051/2023-PE. Contratante: Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Educação. Objeto: Alteração quantitativa do Contrato n.º 058/2023/04/01, relativo ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivos e material permanente para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Pedra Branca/CE, solicita abertura de processo de alteração Contratual visando acréscimo quantitativo ao Contrato em referência sobre a dotação 12.361.0231.2.066 Elemento de Despesa 44.90.52.00. Fonte1.571.0000.00. Com fundamento no Art. 58, Inc. I c/c Artigo 65, Inc. I, Alínea “b” e seu §1º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Percentual de Acréscimo: 25% (vinte e cinco por cento). Valor do Acréscimo: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais), Contratado: Victor Siqueira Nocrato LTDA Assina Pela Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de Souza. Data: 31 de julho de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Republicação de Licitação – Concorrência Nº. 022.2024 – SEMURB. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que devido ao deferimento de impugnações ao edital apresentadas, resolve republicar o referido Edital e que realizará no dia 30 de agosto de 2024 às 09h00min, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a sessão pública da Concorrência Nº. 022.2024 – SEMURB, Critério de Julgamento: Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta entulho de resíduos urbanos, varrição manual, capina, roçagem manual e mecânica, poda, pintura de meio fio e limpeza manual de praia de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/. São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de agosto de 2024. Juliana Duarte Façanha – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Termo de Adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico Nº 003/24-PE, cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento da merenda escolar do Município de Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. O Presente Processo foi Homologado e Adjudicado em favor das Empresas: N B DA Costa-ME inscrita no CNPJ/MF Nº 34.165.077/0001-33, pelo melhor valor global de R$ 184.096,90 (cento e oitenta e quatro mil, noventa e seis reais e noventa centavos), e Distribuidora Martins LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 24.805.886/0001-09, pelo melhor valor global de R$ 721.482,65 (setecentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 13 de março de 2024. Ana Maria de Lima – Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia. Itaiçaba/CE, 13 de março de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.08.12.1. A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.12.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de materiais esportivos e diversos, destinados a realização dos Jogos Estudantis do Município de Juazeiro do Norte/CE - JEJUNOS 2024, por intermédio da sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de agosto de 2024 , a partir das 09:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 12 de agosto de 2024. Iara Pereira de Sousa – Pregoeira Oficial do Município.